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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/10/2026 · pág. 23

DOMRN 01/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889a - Edição Extraordinária

Cooperação Internacional
Demais Subfunções
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.213.200,00
1.213.700,00 194.268,87 723.197,62 1,66 490.502,38 196.627,08 714.869,53 1,70 498.830,47
Assistência ao Idoso
3.500,00
3.500,00 3.500,00 3.500,00

Assistência ao Portador de Deficiência
Assistência à Criança e ao Adolescente
280.000,00
280.000,00 37.287,00 142.849,63 0,33 137.150,37 37.287,00 142.849,63 0,34 137.150,37
Assistência Comunitária
475.600,00
492.178,40 102.821,09 369.537,47 0,85 122.640,93 105.179,30 361.209,38 0,86 130.969,02
Serviços Socioassistenciais
339.500,00
323.421,60 41.590,00 165.826,53 0,38 157.595,07 41.590,00 165.826,53 0,40 157.595,07
Segurança e Renda
Demais Subfunções
114.600,00
114.600,00 12.570,78 44.983,99 0,10 69.616,01 12.570,78 44.983,99 0,11 69.616,01
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Previdência Básica
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Complementar
Previdência Especial
Demais Subfunções
SAÚDE
18.467.300,00
18.549.240,00 3.142.347,40 12.251.510,08 28,04 6.297.729,92 3.199.821,32 11.773.884,30 28,06 6.775.355,70
Atenção Básica
8.448.953,50
8.143.606,03 1.549.877,03 5.389.102,03 12,33 2.754.504,00 1.582.327,68 5.214.938,60 12,43 2.928.667,43
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
8.335.346,50
8.783.438,17 1.377.506,61 5.927.486,63 13,57 2.855.951,54 1.402.529,88 5.624.464,28 13,40 3.158.973,89
Suporte Profilático e Terapêutico
108.000,00
75.500,00 75.500,00 75.500,00
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
588.500,00
560.195,80 32.895,80 229.888,45 0,53 330.307,35 32.895,80 229.888,45 0,55 330.307,35
Alimentação e Nutrição
Demais Subfunções
986.500,00
986.500,00 182.067,96 705.032,97 1,61 281.467,03 182.067,96 704.592,97 1,68 281.907,03
TRABALHO
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Relações de Trabalho
Empregabilidade
Fomento ao Trabalho
Demais Subfunções
EDUCAÇÃO
13.050.330,00
13.244.317,39 1.967.719,16 7.414.026,69 16,97 5.830.290,70 1.971.787,92 7.381.465,20 17,59 5.862.852,19
Ensino Fundamental
10.616.730,00
11.227.027,39 1.922.699,18 7.224.535,17 16,53 4.002.492,22 1.926.767,94 7.191.973,68 17,14 4.035.053,71
Ensino Médio
Ensino Profissional
Ensino Superior
Educação Infantil
2.112.000,00
1.695.690,00 45.019,98 189.491,52 0,43 1.506.198,48 45.019,98 189.491,52 0,45 1.506.198,48
Educação de Jovens e Adultos
Educação Especial
Educação Básica
Di Sbf
32160000
32160000 32160000 32160000
emas uunções
.,
., - - - ., - - - .,
CULTURA
290.500,00
290.500,00 4.500,00 9.074,90 0,02 281.425,10 4.500,00 9.074,90 0,02 281.425,10
Patrimônio
Histórico,
Artístico
e
Arqueológico
Difusão Cultural
290.500,00
290.500,00 4.500,00 9.074,90 0,02 281.425,10 4.500,00 9.074,90 0,02 281.425,10
Demais Subfunções
DIREITOS DA CIDADANIA
Custódia e Reintegração Social
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Aiêi P Idí
ssstnca aos ovos ngenas
Demais Subfunções
URBANISMO
6.905.321,50
6.215.671,50 1.410.711,60 4.540.883,12 10,39 1.674.788,38 1.377.153,85 4.392.914,72 10,47 1.822.756,78
Infra-Estrutura Urbana
3.005.000,00
1.466.250,00 63.632,03 176.996,78 0,41 1.289.253,22 63.632,03 176.996,78 0,42 1.289.253,22
Serviços Urbanos
TCli Ub
ransportes oetvos ranos
Demais Subfunções
3.900.321,50
4.749.421,50 1.347.079,57 4.363.886,34 9,99 385.535,16 1.313.521,82 4.215.917,94 10,05 533.503,56
HABITAÇÃO
2.040.000,00
2.040.000,00 1.700,00 1.700,00 - 2.038.300,00 1.700,00 1.700,00 - 2.038.300,00
Habitação Rural

Habitação Urbana
2.040.000,00
2.040.000,00 1.700,00 1.700,00 - 2.038.300,00 1.700,00 1.700,00 - 2.038.300,00
Demais Subfunções
SANEAMENTO
310.000,00
27.000,00 27.000,00 27.000,00

Saneamento Básico Rural

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