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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/10/2026 · pág. 26

DOMRN 01/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889a - Edição Extraordinária

Demais Subfunções
RELAÇÕES EXTERIORES
Relações Diplomáticas
Cooperação Internacional

Demais Subfunções
ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.000,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00
Assistência ao Idoso
Assistência ao Portador de Deficiência
Assistência à Criança e ao Adolescente
Assistência Comunitária 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Serviços Socioassistenciais
500,00
Segurança e Renda
Demais Subfunções
1.000,00 500,00 -
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Previdência Básica
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Complementar
Previdência Esecial
p
Demais Subfunções
SAÚDE 692.500,00 895.560,00 208.683,18 640.907,28
1,47
254.652,72
208.683,18
640.907,28
1,53
254.652,72
Atenção Básica 610.500,00 666.060,00 208.683,18 483.485,79
1,11
182.574,21
208.683,18
483.485,79
1,15
182.574,21
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00
Suporte Profilático e Terapêutico 500,00 500,00 500,00 500,00
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica 80.000,00 227.500,00 157.421,49
0,36
70.078,51
157.421,49
0,38
70.078,51
Alimentação e Nutrição
Demais Subfunções
TRABALHO
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Relações de Trabalho
Empregabilidade
Fomento ao Trabalho
Demais Subfunões
ç
EDUCAÇÃO
2.392.500,00 2.691.992,61 541.984,56 1.785.400,30
4,09
906.592,31
541.984,56
1.785.400,30
4,26
906.592,31
Ensino Fundamental 2.070.500,00 2.337.082,61 541.808,58 1.729.090,14
3,96
607.992,47
541.808,58
1.729.090,14
4,12
607.992,47
Ensino Médio
Ensino Profissional
Ensino Superior
Educação Infantil 322.000,00 354.910,00 175,98 56.310,16
0,13
298.599,84
175,98
56.310,16
0,13
298.599,84
Educação de Jovens e Adultos
Educação Especial
Educação Básica
Demais Subfunções - -
-
-
-
-
-
-
CULTURA
Patrimônio
Histórico,
Artístico
Arqueológico
e
Difusão Cultural

Demais Subfunções
DIREITOS DA CIDADANIA
Custódia e Reintegração Social
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Assistência aos Povos Indíenas
g
Demais Subfunções
URBANISMO 170.000,00 195.160,00 69.709,47 167.413,19
0,38
27.746,81
69.709,47
167.413,19
0,40
27.746,81
Infra-Estrutura Urbana
Serviços Urbanos
Transportes Coletivos Urbanos

Demais Subfunções
170.000,00 195.160,00 69.709,47 167.413,19
0,38
27.746,81
69.709,47
167.413,19
0,40
27.746,81
HABITAÇÃO
Habitação Rural
Habitação Urbana

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