DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427
Valor total estimado: R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais).
Objeto: Prestação de serviços de acolhimento em residencial, em caráter emergencial.
de Edital nº. 01/2023 para o cargo de Professor de Português, com carga horária de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme item 15.6 do presente Edital, uma vez que a candidata assinou o termo de reclassificação, cedendo a vaga ao candidato de classificação seguinte e passando para última colocada.
Nova Prata, 30 de setembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria e seus efeitos entram em vigor na presente data.
UMBERTO LUIZ CARNEVALLI Prefeito Municipal
Publicado por: Laura Faleiro Miozzo Código Identificador: 4C34A1D1
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao vigésimo terceiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (23/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Extrato do DECRETO MUNICIPAL Nº 10.187, de 21 de setembro de 2026: Umberto Luiz Carnevalli, Prefeito Municipal de Nova Prata, RS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso IV do art. 66 da Lei Orgânica do Município e pela legislação federal que disciplina a declaração de situação de emergência e estado de calamidade pública no âmbito do SINPDEC, faz saber que: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NÍVEL II EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATARS, AFETADO PELO EVENTO CLIMÁTICO DE CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4, OCORRIDO NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2026 , considerando os danos humanos, materiais e ambientais, bem como os prejuízos econômicos e sociais decorrentes do referido evento climático. O Decreto entra em vigor na data de sua publicação e vigorará pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias . Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Prata, Estado do Rio Grande do Sul, 1° de outubro de 2026.
Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: D424B094
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1530, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1471, de 14 de setembro de 2026, que ALTERA o nível da servidora LUDIMILA DO NASCIMENTO, matrícula nº 17537-1, ocupante do cargo de Assistente de Educação Infantil, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:
UMBERTO LUIZ CARNEVALLI,
Prefeito Municipal.
Publicado por: Priscila Catia Mendes Código Identificador: 28114836
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36
Aviso de Licitação n.º 1.010/2026 - Edital n.º 129/2026 - Pregão Eletrônico n.º 036/2026 – Registro de Preços n.º 023/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Credenciamento até as 08h55min e início da sessão às 09h do dia 14/10/2026. Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.novaprata.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pncp.gov.br. Nova Prata, 1° de outubro de 2026.
UMBERTO LUIZ CARNEVALLI,
Prefeito Municipal.
Publicado por: Priscila Catia Mendes Código Identificador: CC6F5A9A
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.529, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, considerando o Processo nº 16149/2026, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do Sra. VALDIRENE MACHADO ANDREAZZA, nomeada pela Portaria nº. 1.399 de 2026, onde obteve a classificação de 12º Lugar, no Concurso Público
Onde se lê: ―Esta portaria e seus efeitos entram em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar da presente data.‖
Leia-se: ―Esta portaria e seus efeitos entram em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 18 de setembro de 2026.‖
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a presente data.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao vigésimo terceiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (23/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 34990CAB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.532, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, considerando o Processo nº 17037/2026, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do Sr. RODRIGO MOZART DE AGUIAR, nomeado pela Portaria nº. 1.432 de 2026, onde obteve a classificação de 154º Lugar, no Concurso Público de Edital nº. 01/2023 para o cargo de Professor de Anos Iniciais, com carga horária de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme item 15.6 do presente Edital, uma vez que o candidato assinou o termo de
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