DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 22A10C03
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1551, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e conforme o Processo nº 17966/2026, resolve:
Art. 1º CONCEDER Licença sobre Acidente de Trabalho para PATRICIA PEREIRA DA SILVA , matrícula 6629-2, cargo de Professor de Educação Infantil, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, nos períodos de 20 de setembro de 2026 a 20 de janeiro de 2027.
Professor de Educação Infantil, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, de 9 de setembro de 2026 a 18 de setembro de 2026, conforme disposto pela Perícia Médica Municipal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 9 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, vigésimo oitavo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (28/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a contar do dia 20 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao décimo sétimo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (17/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 038861D8
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1552, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e conforme o Processo nº 18357/2026, resolve:
Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: FCF5CBD6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1554, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, e considerando o Processo nº 18184/2026 resolve:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora DÉBORA LIÉGE CAMARGO TRÁPAGA , de matrícula nº 174971, cargo de Contador, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças Públicas, de 15 de setembro de 2026 a 18 de setembro de 2026, conforme disposto pela Perícia Médica Municipal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 15 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, vigésimo oitavo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (28/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Art. 1º CONCEDER Licença sobre Acidente de Trabalho para MARIA ERNESTINA TERENCIO , matrícula 16463-1, cargo de Cozinheiro, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, nos períodos de 17 de setembro de 2026 a 17 de setembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a contar do dia 17 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao vigésimo quinto dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (25/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 3A6C3A45
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.555, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPALDE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, considerando o Processo nº 18718/26, resolve:
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 0ADE8305
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1553, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Art. 1º NOMEAR o candidato abaixo indicado para o cargo de Motorista de Veículos Pesados, aprovado no Concurso Público de Edital nº. 01/2023, com carga horária de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais e lotação na Secretaria Municipal de Educação:
JAIME GODOI DE OLIVEIRA JUNIOR, 28° LUGAR
Art. 2º Esta Portaria e seus efeitos entram em vigor na presente data.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, e considerando o Processo nº 18141/2026 resolve:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora LUDIMILA DO NASCIMENTO , de matrícula nº 17537-1, cargo de
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao vigésimo oitavo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (28/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/famurs 169