DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427
| Despesas de Capital |
- - |
- |
- - - - - |
|---|---|---|---|
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) | 20.000,00 2 |
2.000,00 17.079,50 |
77,63 10.237,10 46,53 8.576,10 38,98 |
| Despesas Correntes | 20.000,00 2 |
2.000,00 17.079,50 |
77,63 10.237,10 46,53 8.576,10 38,98 |
| Despesas de Capital Â Ó |
- - |
- |
- - - - - |
| VIGILNCIA EPIDEMIOLGICA (VIII) | - - |
- |
- - - - - |
| Despesas Correntes |
- - |
- |
- - - - - |
| Despesas de Capital | - - |
- |
- - - - - |
| ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) | - - |
- |
- - - - - |
| Despesas Correntes |
- - |
- |
- - - - - |
| Despesas de Capital | - - |
- |
- - - - - |
| OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) | 574.000,00 6 |
68.300,00 562.964,10 |
84,24 562.424,10 84,16 559.229,79 83,68 |
| Despesas Correntes | 571.000,00 6 |
65.300,00 562.964,10 |
84,62 562.424,10 84,54 559.229,79 84,06 |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA | DOTAÇÃO INICIAL |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPE Até o bimestre (d) |
NHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS % (d/c) x 100Até o bimestre (e)% (e/c) x 100Até o bimestre (f)% (f/c) x 100 |
| Despesas de Capital | 3.000,00 3 |
.000,00 - |
- - - - - |
| TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) | 7.255.800,00 8 |
.388.248,98 5.984.620,00 |
71,35 4.979.536,52 59,36 4.900.602,98 58,42 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS | DE | SPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f) | |
| Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) |
5.9 | 84.620,00 4.979.536,52 4.900.602,98 |
|
| (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)¹ | - | - - |
|
| (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV | )³ | - | - - |
| (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)² | - | - - |
|
| (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) | 5.9 | 84.620,00 4.979.536,52 4.900.602,98 |
|
| Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) | 4.190.71619 | ||
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) |
, 4.190.716,19 |
||
| Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1 | - | 788.820,33 709.886,79 |
|
| Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) | - | - - |
|
| PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*10 | 0 (mínimo de 15% conform | e LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) - | 17,82 - |
LIMITE NÃO CUMPRID |
O | ||
| CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES P VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 |
ARA FINS DE APLICA | ÇÃO DOS RECURSOS Saldo Inicial (no exerci atual) (h) |
cio Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não aplicado)1 (l) = (h - (i ou j)) |
Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k) |
|||
| Diferença de limite não cumprido em 2026 (saldo final = XIXd) | - | - - - - |
|
| Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) | - | - - - - |
|
| Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) | 2.880.757,50 | - - - 2.880.757,50 |
|
| TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) | 2.880.757,50 | - - - 2.880.757,50 |
|
| EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR | |||
| EXERCÍCIO DO Valor Mínimo para Valor aplicado em Valor aplicado além do limite mínimo(o) = (n - m) se < 0 Total inscrito em RPNP Ins Exercíciose |
critos Indevidamente m DisponibilidadeFinance |
no ira Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0 então Total RP pag |
de os Total de RP a pagar(t) = (p) - Total de RP cancelados ou Diferença entre o valor aplicado além do limite e ototal de RP cancelados(v) = |
| EMPENHO² aplicação em ASPS (m) ASPS no exercício (n) , , então (o) = 0 RP no exercício (p) q = (XIIId) |
, (r) = (0) (s) |
(s) - (u) prescritos (u) ((o +q) - u)) |
|
| Empenhos de 2026 4.190.716,19 4.979.536,52 788.820,33 - - |
- - |
- - 788.820,33 |
|
| Empenhos de 2025 - - - - - |
- - |
- - - |
|
| Empenhos de 2024 - - - - - |
- - |
- - - |
|
| Empenhos de 2023 - - - - - |
- - |
- - - |
|
| EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR | |||
| EXERCÍCIO DO Valor Mínimo para Valor aplicado em Valor aplicado além do limite Total inscrito em RPNP Inscrit |
os Indevidamente no |
Valor inscrito em RP considerado no Total de |
Total de RP a Total de RP Diferença entre o valor aplicado além do |
| EMPENHO² aplicação em ASPS (m) ASPS no exercício (n) mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0 RP no exercício (p) Exercício sem q = (XIIId) |
Disponibilidade Financeira | Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0) RP pagos (s) |
pagar (t) = (p) - (s) - (u) cancelados ou prescritos (u) limite e o total de RP cancelados (v) = ((o +q) - u)) |
Empenhos de 2022 e - - - - - |
- - |
- - - |
|
| anteriores TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O |
CUMPRIMENTO DO LIM |
ITE (XXI) |
- |
| TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM | O CUMPRIMENTO DO | LIMITE (XXII) | - |
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENT CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISP |
O DO LIMITE (XXIII) = ( ONIBILIDADE DE CAIX |
XXI - XXII) A CONFORME ARTIGO 24§ RESTOS A PAGAR |
- CANCELADOS OU PRESCRITOS |
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