Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/10/2026 · pág. 339

DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

Despesas de Capital 410.070,00 103.528,40 102.158,83 98,68 26.179,42 25,29 26.179,42	25,29 75.979,41
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 13.303.120,00 15.223.632,11 14.059.064,13 92,35 12.645.740,86 83,07 12.487.441,59	82,03 1.413.323,27
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e)	DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 14.059.064,13 12.645.740,86	12.487.441,59
(-) Restos a Pagar Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) N/A N/A	N/A
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00	0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00	0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 14.059.064,13 12.645.740,86	12.487.441,59
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 6.775.05649
, Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) N/A
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) 7.284.007,64 5.870.684,37	5.712.385,10
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,00	0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS
(XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 31,12 27,99	27,64
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO Í Ã Saldo Inicial (no exercício Despesas Custeadas no Exercício de Referência	Saldo Final (não aplicado)
CUMPRIDO EM EXERCCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 atual) (h) Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k)	(l) = (h - (i ou j))
Diferença de limite não cumprido em 2025 0,00 0,00 0,00 0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em 2024 0,00 0,00 0,00 0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em 2023 0,00 0,00 0,00 0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em 2022 0,00 0,00 0,00 0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00	0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00	0,00
Valor aplicado além Valor inscrito em RP	Diferença entre o valor
EXERCÍCIO DO EMPENHO2 Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) do limite mínimo (o) = (n - m), Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId) considerado no Limite (r) = (p - (o Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (t)	Total de RP cancelados ou prescritos (u) aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o +
se + q)) se	q) - u))
Empenhos de 2026 6.775.056,49 12.645.740,86 5.870.684,37 N/A N/A N/A N/A N/A	N/A N/A
Empenhos de 2025 9.915.956,05 17.502.071,33 7.586.115,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00	0,00 7.586.115,28
Empenhos de 2024 9.122.699,19 17.561.967,29 8.439.268,10 0,00 418.673,28 0,00 0,00 0,00	0,00 8.857.941,38
Empenhos de 2023 8.027.376,03 16.932.922,77 8.905.546,74 0,00 409.942,23 0,00 0,00 0,00	0,00 9.315.488,97
Empenhos de 2022 7.779.665,46 16.010.940,10 8.231.274,64 0,00 251.100,10 0,00 0,00 0,00	0,00 8.482.374,74
Empenhos de 2021 6.640.362,40 12.600.730,72 5.960.368,32 0,00 163.824,85 0,00 0,00 0,00	0,00 6.124.193,17
Empenhos de 2020 5.363.500,62 11.594.779,81 6.231.279,19 0,00 167.913,50 0,00 0,00 0,00	0,00 6.399.192,69
Empenhos de 2019 5.410.773,05 9.617.181,83 4.206.408,78 0,00 274.410,93 0,00 0,00 0,00	0,00 4.480.819,71
Empenhos de 2018 5.025.533,58 7.901.721,33 2.876.187,75 0,00 284.263,60 0,00 0,00 0,00	0,00 3.160.451,35
Empenhos de 2017 4.421.404,95 8.291.888,39 3.870.483,44 0,00 276.899,17 0,00 0,00 0,00	0,00 4.147.382,61
Empenhos de 2016 4.422.396,84 8.421.949,42 3.999.552,58 0,00 251.354,41 0,00 0,00 0,00 Empenhos de 2015 4.000.958,55 6.798.545,36 2.797.586,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00	0,00 4.250.906,99 0,00 2.797.586,81
Empenhos de 2014 3.791.548,01 5.947.448,04 2.155.900,03 0,00 40.804,08 0,00 0,00 0,00	0,00 2.196.704,11
Empenhos de 2013 3.558.776,42 5.583.788,51 2.025.012,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00	0,00 2.025.012,09
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O	0,00
CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "r")
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O	0,00
CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XVII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)	0,00
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS Ã Despesas Custeadas no Exercício de Referência	Saldo Final (não aplicado)1
PARA FINS DE APLICAÇO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 Saldo Inicial (w) Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z)	(aa) = (w - (x ou y))
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2026 a ser compensados (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00	0,00