Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/10/2026 · pág. 354

DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Sul , 01
|de Outubro de 202|6 • Diário O|ficial dos Muni|cípios do Estado d|o Rio Grande do|Sul • ANO XVIII | Nº 4427|| |---|---|---|---|---|---|---|---| |OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)||40.313.549,74|40.|183.003,76
26|.899.253,59
6|6,94
26.338.540,13
65,55
25.773.85|7,38
64,14| |Despesas Correntes
Despesas de Capital||39.906.549,74
407.000,00|39.
28|895.134,42
26
7.869,34
26|.637.938,87
6
1.314,72
9|6,77
26.077.225,41
65,36
25.512.54
0,78
261.314,72
90,78
261.314,7|2,66
63,95
2
90,78| |TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)||49.221.315,93|51.|012.016,44
37|.077.814,92
7|2,68
35.123.592,02
68,85
34.527.79|2,57
67,69| |||||||DESPESAS
DESPESAS|| |APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM|ASPS|||||EMPENHADAS (d)
(d)

LIQUIDADAS (e)
(e)|DESPESAS PAGAS (f)
(f)| |Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)
||||||37.077.814,92
35.123.592,02

|34.527.792,57
| |(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidad|e Financeira (XIII)|||||0,00
0,00|0,00| |(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não fo|i Aplicada em ASPS em E|xercícios Anteriores (X|IV)|||0,00
0,00|0,00| |
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelad|
os (XV)|||||

0,00
0,00|
0,00| |(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)||||||37.077.814,92
35.123.592,02|34.527.792,57| |Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15,00 % (LC 141/2012)|||||||21.876.592,50| |Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15,00 % (Lei Orgânica Municipal)|||||||21.876.592,50| |Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e)|- XVII)|||||15.201.222,42
13.246.999,52|12.651.200,07| |Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)
||||||0,00
-|-| |PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCI
141/2012 ou % da Lei Orânica Municial)|ONAIS E LEGAIS APLI|CADO EM ASPS (X|VI / III)*100 (mínimo|de 15% conforme LC n°||25,42
24,08|-| |g p
|||||LIMITE NÃO CUM|PRIDO
|| |CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPR
|IDO EM EXERCÍCIOS|ANTERIORES|||Saldo Inicial (no|Despesas Custeadas no Exercício de Referência|Saldo Final (não| |- ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012|||||exercicio atual)
(h)|Empenhadas
(i)
Liquidadas
(j)
Pagas
(k)|aplicado)
(l = h - (i ou j))| |Diferença de limite não cumprido em 2026|||||0,00|0,00
0,00
0,00|0,00| |Difd liit ãid 2025|||||000|000
000
000|000| |erença e me no cumpro em|||||,|,
,
,|,| |Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores|||||0,00|0,00
0,00
0,00|0,00| |TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTER|IORES (XX)||||0,00|0,00
0,00
0,00|0,00| |EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR||||RPNP Inscritos|||Diferença entre o| |CONTROLE DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A
PAGAR
Valor Mínimo
para aplicação em
ASPS
(m)|Valor aplicado em
ASPS no exercício
(n)|Valor aplicado
além do limite
mínimo
(o) = (n - m)|Total inscrito em
RP no exercício
(p)|Indevidamente no
Exercício sem
Disponibilidade
Financeira|Valor inscrito em
RP considerado no
Limite
(r) = (p - (o + q))|Total de RP pagos
(s)
Total de RP a
pagar
(t) = (p) - (s) - (u)
Total de RP
cancelados o
prescritos
(u)|u
valor aplicado
além do limite e o
total de RP
cancelados| |||||(q) = (XIIId)|||(v) = ((o +q) - u))| |Empenhos de 2026
21.876.592,50|35.123.592,02|13.246.999,52|0,00|
0,00|0,00|0,00
0,00
0,00|
0,00| |Empenhos de 2025
29.586.157,35|54.733.331,73|25.147.174,38|1.277.310,73|0,00|0,00|1.155.472,53
25.530,39
96.307,81|25.050.866,57| |
Empenhos de 2024
27.770.613,42|
52.450.143,63|
24.679.530,21|
1.873.311,73|
0,00|
0,00|

1.769.058,21
47.511,12
56.742,40|
24.622.787,81| |Empenhos de 2023
26.127.085,97

|53.642.019,53
|27.514.933,56
|2.074.057,79
|0,00
|0,00
|1.798.730,72
47.145,34
228.181,73

|27.286.751,83

| |Empenhos de 2022 e anteriores
107.312.648,77
|184.764.444,11|77.451.795,34|3.873.059,13|0,00|0,00|2.338.451,10
35.166,07
1.499.441,96|
75.952.353,38| |TOTAL DOS RESTOS A PAGAR
CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O|||||||| |
FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE
AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE
(XXI)
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00
0,00
0,00|0,00| |TOTAL DOS RESTOS A PAGAR
CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O
FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE
AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE
(XXII)
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00
0,00
0,00|0,00| |TOTAL DOS RESTOS A PAGAR
CANCELADOS OU PRESCRITOS NO
EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O
CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI -
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00
0,00
0,00|0,00| |
XXII)
|||||RESTOS A PAGAR|CANCELADOS OU PRESCRITOS
|| |CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDER
|ADOS PARA FINS DE A
|PLICAÇÃO|||Saldo Inicial|Despesas Custeadas no Exercício de Referência|Saldo Final (não| |DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 §1º E 2º DA LC 141/20|12||||
(w)|Empenhadas
(x)
Liquidadas
(y)
Pagas
(z)|aplicado)
(aa) = (w-(x ou y))| |Restos apagar cancelados ouprescritos em 2024 a serem compensados (XXIV)|||||0,00|0,00
0,00
0,00|0,00| |
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2023 a compensar (XXV)|||||
0,00|

0,00
0,00
0,00|
0,00|