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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/10/2026 · pág. 191

DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte ,|01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889
Fonte de recurso – 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos| |---|---| ||4.4.90.30.00 – MATERIAL E CONSUMO
200,00
4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES
200,00
| ||4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100,00| |Total R$ .........................................|Fonte de recurso – 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

600,00| |UNIDADE GESTORA
|1 –Prefeitura Municipal de Caraúbas| |ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
|1000 – Prefeitura Municipal de Caraúbas
18.001 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
| |FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO|27 – DESPORTO E LAZER
812 – DESPORTO COMUNITÁRIO| |PROGRAMA
AÇÃO|0016 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
2226 Incentivo ao Desporto Comunitário no Município
| ||3.3.50.41.00 – CONTRIBUIÇÕES
Fonte de recurso – 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
100,00| ||3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de recurso – 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
100,00| ||3.3.90.31.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
| ||
Fonte de recurso – 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
100,00| ||3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Fonte de recurso – 15000000 Recursos não Vinculados de Imostos
60,00| ||p
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de recurso – 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
100,00| ||3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de recurso – 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00| ||4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de recurso – 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
500,00| |Total R$ .........................................|3.960,00| |UNIDADE GESTORA
ÓÁ|1 –Prefeitura Municipal de Caraúbas
| |RGÃO ORÇAMENTRIO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO|1000 – Prefeitura Municipal de Caraúbas
18.001 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
27 – DESPORTO E LAZER| |SUB-FUNÇÃO
|812 – DESPORTO COMUNITÁRIO
| |PROGRAMA
|0016 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
| |AÇÃO|2227 Concessão de auxílio financeiropara atleta caraubense| ||3.3.90.48.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
Fonte de recurso – 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00| |Total R$ .........................................|3.000,00| |UNIDADE GESTORA
ÓÁ|1 –Prefeitura Municipal de Caraúbas
| |RGÃO ORÇAMENTRIO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA|1000 – Prefeitura Municipal de Caraúbas
18.001 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer| |FUNÇÃO|27 – DESPORTO E LAZER| |SUB-FUNÇÃO|812 – DESPORTO COMUNITÁRIO| |
PROGRAMA|
0016 ESPORTE E LAZER PARA TODOS| |
AÇÃO|-
2228 Construção do Complexo Esportivo| ||4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de recurso – 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00| |Total R$ .........................................|2.000,00| |UNIDADE GESTORA
ÓRGÃO ORAMENTÁRIO|1 –Prefeitura Municipal de Caraúbas
1000 Pfit Miil d Cúb| |Ç
|– reeura uncpa e araas
| |UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
|18.001 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer| |FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO|27 – DESPORTO E LAZER
812 – DESPORTO COMUNITÁRIO| |PROGRAMA
|0010 - MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA(ESPORTE)
| |AÇÃO|2229 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de recurso – 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00| ||3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
| ||Fonte de recurso – 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
45.000,00| ||3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de recurso – 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00| ||
3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL
Fonte de recurso – 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
600,00| ||3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de recurso – 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00| ||3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
| ||
Fonte de recurso – 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
100,00| ||3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de recurso – 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00| ||
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de recurso – 15000000 Recursos não Vinculados de Imostos
1.000,00| |Total R$ .........................................|p
80.700,00| |TOTAL|90.260,00|

Anexo I – Redução

UNIDADE GESTORA 1 –Prefeitura Municipal de Caraúbas
ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO 1000 – Prefeitura Municipal de Caraúbas
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 99.099 – Reserva de Contingência
FUNÇÃO 99 – RESERVA DE CONTINGENCIA
SUB-FUNÇÃO 999 – RESERVA DE CONTINGENCIA
PROGRAMA 0029 - Reserva de Contingência
AÇÃO 9999 Reserva de Contingência
9.9.99.99.00 – A CLASSIFICAR
Fonte de recurso – 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

90.260,00

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