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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/10/2026 · pág. 223

DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889

Dívida Mobiliária
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS
(XII) = (X + XI)
53.500.000,00
53.950.000,00 12.401.823,47 39.456.279,69 14.493.720,31 9.268.071,19 32.320.035,68 21.629.964,32 32.298.128,86 0,00
SUPERÁVIT (XIII) -3.860.665,88 3.275.578,13 3.297.484,95
TOTAL COM SUPERÁVIT
(XIV) = (XII + XIII)
53.500.000,00
53.950.000,00 12.401.823,47 35.595.613,81 14.493.720,31 9.268.071,19 35.595.613,81 21.629.964,32 35.595.613,81 0,00
RESERVA DO RPPS
Nota: 1 - O déficit será apuradopela diferença e
ntre a receita realiza
da e a despesa liquid
ada nos cincoprim
eiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.

ROBSON MICHALL GUEDES DE OLIVEIR A RIANE GUEDE S DE OLIVEIRA JOSÉ BRUNO D ANTAS DA COST A
###.294.901-## ###.447.561-## ###.934.664-##
Secretária De Finanças E Tributação Prefeita Controlador Gera l

Publicado por: Italo Isaac Borges Rocha Código Identificador: 4D1BD0D3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

MUNICIPIO DE JACANÃ Sistema Orçamentári o, Financeiro e Co ntábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privad as Exercício :2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.20 04, arts. 22, 25 e 2 8) REGIST ROS EFET ADOS EM 2026
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE P PP SALDO OTAL EM 31 D E DEZEMB O DO EXERCÍCIO ANTERIOR

No Bime
stre Até o Bimes tre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00
Eíi Eíi
DESPESAS DE PPP xercco
Anterior
xercco
Corrente
2027 2028 2029
2030
2031
2032
2033 2034 2035
Do Ente Federado, exceto estatais nã
dependentes (I)
o
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I
+
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV
) 44.358.985,91
49.230.500,00 50.169.700,80 51.126.819,3 2 52.102.197,38 53.096.183,33 54.109.132,17 55.141.405,6 6 56.193.37 2,47 57.265.408, 31 58.357.896,05
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADA
PARA O LIMITE (I)
S
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
TOTAL
DESPESAS
CONSIDERADA
PARA O LIMITE / RCL % V I / IV
S
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
() () = ( )
NOTA:Asprojeções da RCL foram calculada
s com base no Fat or de Projeção de 1,01907762057 0 divulgadope la Secretaria do Tesouro Nacional no Manual de Instrução de P
leitospubli
cado em 31/10/20
25.
ROBSON MICHALL GUEDES DE OLIVEI RA RIANE GUEDES DE OLIVEIRA
JOSÉ BRUNO DAN
TAS DA CO STA
###.294.901-## ###.447. 561-## ###.934.664-##
Secretária De Finanças E Tributação Prefeita Controlador Geral

Publicado por: Italo Isaac Borges Rocha Código Identificador: DE2139D2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

MUNICIPIO DE JACANÃ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00
Receita de Aportes Periódicospara Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1 0,00 0,00

www.diariomunicipal.com.br/femurn 223