Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/10/2026 · pág. 246

DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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|Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Mun
2040 PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
-|icípios do Estado do Rio Grande do No|rte • ANO X|VIII | Nº 3889
100,00| |---|---|---|---| ||339030 MATERIAL DE CONSUMO|16000000 0001|10000| |2041 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL PSB|...||,
17000| |-|||,
| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

|16000000 0001
|150,00| |2045 MANUTENÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE|3.3.90.92
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
|
16000000 0001|20,00
24.050,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
|
16000000 0001
|50,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA|
26003110 0001|24.000,00| |2047 MÉDIA COMPLEXIDADE - MAC|
||62.694,00
| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15001002 0001
16000000 0001|61.889,00
300,00| ||3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA|
16000000 0001|30,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA|
15001002 0001|475,00
| |2048 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PVS|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|16000000 0001|60,00
50,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA|
16000000 0001|10,00| |2049 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA -|3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA|ECD

15001002 0001|150,00
150,00| |2081
MANUTENÇÃO
DO
PROGRAMA
DE
REABILITAÇÃO DO|||150,00| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA|
15001002 0001|150,00| |2086
CONTRIBUIÇÃO
AO
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE|||12.000,00| ||3.3.71.70
RATEIO
PELA
PARTICIPAÇÃO
EM
CONSÓRCIO PÚBLICO|
15001002 0001|12.000,00| |2141 EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO
PRIMARIA - EMUT|||1.400,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA|
15000000 0001|1.400,00| |02
.080
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL|||17.176,00| |
1168
FORTALECIMENTO
DO
CONSELHO
DE
ASSISTÊNCIA E|335041 CONTRIBUIÕES|15000000 0001|400,00
40000| |2005 MANUNTENÃO DO CONSELHO TUTELAR DA|...Ç||,| |Ç
CRIANÇA|||100,00| ||3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA|
15000000 0001|100,00| |2054 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA
E|339014 DIÁRIAS - CIVIL|15000000 0001|2.700,00
110000| ||...
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA|

15000000 0001|.,
1.600,00| |2055 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO
SOCIAL|||300,00| ||3.3.90.92
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES|
15000000 0001|300,00| |2057 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASS
SOCIAL|||940,00| ||3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
339033
PASSAGENS
E
DESPESAS
COM|15000000 0001

|320,00
| ||...

LOCOMOÇÃO|
15000000 0001|320,00| ||3.3.90.92
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES|
15000000 0001|300,00| |2059 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - LEI|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|16600000 0001|600,00
20000| ||3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A
PESSOAS FÍSICAS|
15000000 0001|,
400,00| |2061 INDICE DE GESTÃO DE DESCENTRALIZAÇÃO -|||| |
IGD -|||750,00| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA|
16600000 0001|450,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA|
16600000 0001|300,00| |2062 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000 0001|1.900,00
1.900,00| |2091 DOAÇÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E AJUDA P|||1.10000| ||
339032 MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA||,| ||... ,
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA|
15000000 0001|900,00| |2117 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ|3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A
PESSOAS FÍSICAS|
15000000 0001|200,00
500000| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32
MATERIAL BEM OU SERVIÇO|
15000000 0001|.,
1.600,00| ||,
PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA|15000000 0001|50000| ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA|

16600000 0001|,
1.000,00| ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA|
15000000 0001|400,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -|
|| ||
PESSOA JURÍDICA|
15000000 0001|1.000,00| ||3.3.90.40
SERVIÇOS
DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- PESSOA
JURÍDICA|

15000000 0001|500,00| |2134 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL -|||90000| |IGD/SUAS|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|16600000 0001|,
900,00|