DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889
| Desconto | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 5 | 0051875 - MAIOR DESCONTO PARA SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO PARA VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE. |
SERVIÇO PRÓPRIO |
SERVIÇOS | 500 | 10% | 76.620,00 |
| I - AL | INHAMENTO E BALANCEAMENT O MÉDIO PORTE |
Ptl d |
||||
| Item | Descrição | Marca | Unidade Medida | Quant. | ercenua Desconto |
Valor Total (R$) |
| 6 | 0051876 - MAIOR DESCONTO PARA SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO PARA VEÍCULOS DE MÉDIO PORTE. |
SERVIÇO PRÓPRIO |
SERVIÇOS | 300 | 10% | 65.796,00 |
| IV - |
MEDIO PORTE |
|||||
| Item | Descrição |
Marca | Unidade Medida | Quant. | Percentual de Desconto | Valor Total (R$) |
| 2 | 0051907 - MAIOR DESCONTOS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS GENÚINAS OU DE SEGUNDA LINHA DA MONTADORA CONFORME NECESSIDADE PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULO DE MÉDIO PORTE MOVIDOS A DIESEL/GASOLINA, INCLUINDO FILTRO E ÓLEO LUBRIFICANTE. |
MONTADORA SEGUNDA LINHA |
Unid. | 1 | 19% | 200.000,00 |
| 8 | 0041776 - MAIOR DESCONTO PARA SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULO DE MÉDIO PORTE MOVIDOS A DIESEL/GASOLINA |
SERVIÇO PRÓPRIO | Hora | 1500 | 19% | 360.780,00 |
Prazo de Vigência: 28 de setembro de 2026, vigente até 27 de setembro de 2027. Data: 28/09/2026. Base Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP). Assinaturas IRANILDO ACIOLE DA SILVA/Prefeito Municipal e S R A SILVA EMPREENDIMENTOS/Contratada.
Publicado por: Renata Sabrina Silva de Menezes Código Identificador: CF8230C0
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2.2622026 – GP
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2.2622026 – GP, Lagoa Nova/RN, 29 de setembro de 2026.
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 45.710,00 PARA O EXERCÍCIO 2026 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
IRANILDO ACIOLE DA SILVA , Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e em conformidade que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
Considerando o art. 7º da Lei Municipal nº 927/2025 de 31 de dezembro de 2025 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o Exercício de 2026, combinado com o Art. 41 e 43, §1º, inciso II, c/c §3º e §4º, da Lei Federal nº 4.320/64; e, Artigo 5º, inciso III, da Lei Complementar nº 101, de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município do corrente Exercício, no valor de R$ 45.710,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e dez reais) destinado a atender às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Fica alterado o Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD, desta prefeitura para o Exercício 2026, em consonância ao § 5° do art. 7º da Lei Municipal n° 927/2025 de 31 de dezembro de 2025.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua elaboração, revogadas as disposições em contrário.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA
Prefeito Municipal
| Unidade Orçamentária Ação Natureza Fonte Região |
Valor |
|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 45.710,00 |
| 02.001 GABINETE DO PREFEITO |
30.700,00 |
| 2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
30.700,00 |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 |
30.700,00 |
| 07.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
7.370,00 |
| 2012 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "ROÇA FÁCIL" | 7.370,00 |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 |
3.370,00 |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 |
4.000,00 |
| 10.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 7.640,00 |
| 2035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
7.640,00 |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15001002 0001 |
7.640,00 |
| Anexo II (Redução) |
45.710,00 |
| 05.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
4.000,00 |
| 2213 MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO | 4.000,00 |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 |
4.000,00 |
| 10.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 7.640,00 |
| 1040 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL GARIBALDE ALVES FILHO |
7.640,00 |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001002 0001 |
7.640,00 |
| 11.001 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, SERV. E MOB. URBANA |
3.370,00 |
| 2039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS | 3.370,00 |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 |
3.370,00 |
| 99.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
30.700,00 |
| 2999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA | 30.700,00 |
| 9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15000000 0001 |
30.700,00 |
| Zuclécia Reisy Apri Código Identifica |
Publicado por: gio de Carvalho dor:C2F8547D |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 248