Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/10/2026 · pág. 255

DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889

	DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS., CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
6	0029065 - CONTRATAÇÃO DE 1 (UM ) GERENTE OPERACIONAL COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA COORDENAR A EXECUÇÃO CONTRATUAL, SUPERVISIONAR EQUIPES, CONTROLAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS, ACOMPANHAR INDICADORES DE DESEMPENHO E ATUAR COMO PRINCIPAL INTERLOCUTOR DA CONTRATADA PERANTE A ADMINISTRAÇÃO.CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA Mês	12
7	0029066 - CONTRATAÇÃO DE FISCAL/SUPERVISOR OPERACIONAL COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA ACOMPANHAR AS FRENTES DE SERVIÇO, FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, CONTROLAR FREQUÊNCIA DAS EQUIPES, ELABORAR RELATÓRIOS OPERACIONAIS E ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL..CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Mês	24
LO	TE 2
Item	Descrição Unidade Medida	Quan	t.Preço Unit.(R$)	Vlr. Total(R$)
8	0029067 - CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 M³, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. MANUTENÇÃO DO VEICULO, MOTORISTA E COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATADA. Mês	24
9	0029068 - CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO BASCULANTE COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 12 M³, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA TRANSPORTE DE RESÍDUOS PROVENIENTES DA CAPINAÇÃO, LIMPEZA DE VALAS, COLETA DE PODA E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. MANUTENÇÃO DO VEICULO, MOTORISTA E COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATADA. Mês	24
10	0029179 - CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO BASCULANTE COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 6 M³, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, PARA TRANSPORTE DE RESÍDUOS PROVENIENTES DA CAPINAÇÃO, LIMPEZA DE VALAS, COLETA DE PODA E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. A MANUTENÇÃO DO VEÍCULO, O MOTORISTA E O COMBUSTÍVEL SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA Mês	36
11	0029069 - CONTRATAÇÃO DE 01 (UM ) TRITURADOR DE PODAS, EQUIPAMENTO APROPRIADO PARA TRITURAÇÃO DE GALHADAS, PODAS E RESÍDUOS VEGETAIS EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA REDUÇÃO VOLUMÉTRICA E MANEJO ADEQUADO DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DE PODAS URBANAS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO, COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATADA. Mês	12
12	0029070 - CONTRATAÇÃO DE 01 (UM ) VEÍCULO DE APOIO OPERACIONAL, VEÍCULO LEVE EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO E DESLOCAMENTO DAS EQUIPES OPERACIONAIS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. MANUTENÇÃO DO VEICULO, MOTORISTA E COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATADA. Mês	12
13	0029180 - LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO RETROESCAVADEIRA HIDRÁULICA, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 84 HP, EQUIPADA COM CONCHA DIANTEIRA SIMPLES E CONCHA TRASEIRA COM UNHAS, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DESTINADA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO E CARREGAMENTO DE MATERIAIS, LIMPEZA DE VALAS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. A MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO, O OPERADOR E O COMBUSTÍVEL SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. Mês	12
LO	TE 3
Item	Descrição Unidade Medida	Quant	.Preço Unit.(R$)	Vlr. Total(R$)
14	0029071 - CONTRATAÇÃO DE CONTÊINERES PARA RESÍDUOS SÓLIDOS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1.000 LITROS, FABRICADOS EM PEAD (POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE), COM TAMPA E RODAS PARA ACONDICIONAMENTO TEMPORÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DEFINIDOS PELA FISCALIZAÇÃO CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Mês	120
15	0029072 - CONTRATAÇÃO DE CARROS DE VARRIÇÃO EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA COLETA MANUAL DE RESÍDUOS PROVENIENTES DA VARRIÇÃO PARA APOIO AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE VIAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA Mês	120

*Validade da proposta: 60 dias

*Informamos que nos preços propostos estão incluídos todos os custos, despesas, encargos e tributos para sua formação.

*declaramos para fins de cumprimento da Lei Complementar 123/2016 e alterações que a empresa acima está enquadrada como ( )MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI/ ( ) MICROEMPRESA-ME/ ( )EMPRESA DE PEQUENO PORTE –EPP/ ( )NÃO ENQUADRADO COMO MEI/ME/EPP, para utilizarmos do tratamento diferenciado, previsto na legislação, nas aquisições públicas.

Parelhas/RN, de_______de 2026.

Responsável

Republicado por correção nos lotes

Publicado por: Maria Das Vitórias Valentim de Azevedo Código Identificador: 8E6F324B

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021

OBJETO : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A ESTERILIZAÇÃO, À ESTRUTURAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ASSISTENCIAIS, ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DAS UNIDADES, POSSIBILITANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DISPONÍVEL, A SUBSTITUIÇÃO DE BENS DESGASTADOS OU INSUFICIENTES, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

DADOS DO AVISO DE DISPENSA
PROCESSO DE DESPESA	936/2026
DATA E HORA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS	Dia 01/10/2026, às 00:01h
DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇOS DE FORMA PRESENCIAL	Até o dia 06/10/2026, às 12:00h
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO	[email protected]
DATA E HORA LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇOS POR E-MAIL	Até o dia 06/10/2026, às 17:00h

O MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN , inscrito no CNPJ nº 08.311.904/0001-40, por intermédio do Agente de Contratação, nos termos do § 3º do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados a abertura do período para o recebimento de Propostas nos prazos constantes no Aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 , com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL , de acordo com as