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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/10/2026 · pág. 263

DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA EXTRATO DE CONTRARO 202601027

EXTRATO DE CONTRATO 20260127 Processo DISP 20260127Nº20260127

CONTRATO Nº...........: 20260127 ORIGEM.....................: Nº DISP 20260127

CONTRATANTE........: MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

CONTRATADA(O).....: TMC ENGENHARIA LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO RN, PARA AS RUAS: VICÊNCIA MARIA DE OLIVEIRA, RUA DEP. ANDERSON DUTRA, RUA JOAQUIM MENEZES, RAFAEL GODEIRO/RN CONFORME PROJETOS, ORÇAMENTOS EM ANEXO ANEXO DO CONTRATO 20260127 DA LICITAÇÃO

CÓDIGO DESCRIÇÃO MARCA UN QUANT. PREÇO TOTAL
3150 SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE
RAFAEL GODEIRO RN: RUA VICÊNCIA MARIA DE OLIVEIRA, RUA DEP.
ANDERSON DUTRA, RUA JOAQUIM MENEZES, RAFAEL GODEIRO/RN

SERV 1,00 129.638,3800 129.638,38
Total 129.638,38

VALOR TOTAL................: R$ 129.638,38( Cento e Vinte e Nove Mil, Seiscentos e Trinta e Oito Reais e Trinta e Oito Centavos) PROGRAMA DE TRABALHO.......: Unidade 02007 SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO, Projeto 1020 PAVIM. DREN. E DEMAIS OBRAS DE URBANISMO, Elemento 4490510000 Obras e instalacoes, Fonte 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, Esfera Fiscal, , no valor de R$ 129.638,38

VIGÊNCIA...................: 20/08/2026 a 31/12/2026

DATA DA ASSINATURA.........: 20/08/2026

ASSINARAM.........: LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO, CPF: 011..-14, pelo contratante e pelo(a) contratado(a) DIOGO QUEIROZ DE OLIVEIRA- TMC ENGENHARIA LTDA, 59.169.878/0001-06

Publicado por: Flávia Karine de Paiva Batista Código Identificador: F5690629

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 00402062026

TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Alteração contratual: Prorrogação do prazo de vigência de contratos de fornecimento e/ou Serviços Contínuos Processo Administrativo n°2

Termo Aditivonº 02/2026

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2, QUE FAZEM ENTRE SI A , POR INTERMÉDIO DO(A) IRENILMA TOMAS AMARAL DO NASCIMENTO, 672..-91 E LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELLI - ME

O Município de Rafael Godeiro/RN , por intermédio do(a) MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO , com sede no(a) AV. BENEDITO JULIÃO DE MEDEIROS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.349.037/0001-31 , neste ato representado(a) pelo(a)IRENILMA TOMAS AMARAL DO NASCIMENTO, Prefeito (a)/Gestor(a), doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELLI - ME, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por TASLA CAPISTRANO GONZAGA, conforme atos constitutivos da empresa / procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº2e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº002 , mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

1.CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 ( doze meses) , a partir de 05/08/2026 até05 /08/2027 , podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021

ANEXO DO CONTRATO 0402062024. DA LICITAÇÃO S

CÓDIGO DESCRIÇÃO MARCA UN QUANT. PREÇO TOTAL
1888 AGENDA KIT EXECUTIVO ACO ESCOVADO KIT UN 10,00 38,0000 380,00
1889 ALMOFADA P/CARIMBO N3 AZUL JAPAN UN 20,00 4,0000 80,00
1890 ALMOFADA P/CARIMBO N3 VERMELHA JAPAN UN 30,00 4,0000 120,00
1892 BASE P/MOUSE APOIO GEL PRETO MAXPRINT UN 20,00 7,0000 140,00
1895 BARBANTE DE ALGODAO CRU 8 FIOS 184M EUROFRIOS UN 5,00 5,0000 25,00
1896 COLA QUENTE EM BASTAO GRANDE GROSSA SILICONADA IBEL UN 50,00 1,7500 87,50
1897 COLA QUENTE EM BASTAO GRANDE FINA SILICONADA IBEL UN 50,00 0,5800 29,00
1899 BATERIA CR2032 3V C/ MAXPRINT UN 10,00 1,9000 19,00
1901 POST IT 38X51MM AMARELO C/100 C/4 BLOCOS ANOTACOES MASTERPRINT UN 10,00 3,2000 32,00
1902 POST IT 38X51MM COLORIDO C/100 C/4 BLOCO ANOTACOES MASTERPRINT UN 10,00 4,3500 43,50
1903 POST-IT CUBINHO 400F 47,6X47,6MM 3M 3M UN 10,00 14,0000 140,00
1904 POST IT 76X76MM AMARELO C/100F BLOCO ANOTACOES MASTERPRINT UN 20,00 2,1000 42,00
1906 BOLA DE ISOPOR 200MM 3 KNUF UN 10,00 15,0000 150,00
1907 BOLA DE ISOPOR 250MM 2 KNUF UN 10,00 19,0000 190,00
1911 BORRACHA 20/20 ECOLE CX 5,00 22,8500 114,25

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