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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/10/2026 · pág. 313

DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889

Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Mese s Total (Últimos 12
Previsão
Atualizada
Especificação Set/2025
Out/2025
Nov/2025
Dez/2025
Jan/2026 Fev/2026 Mar/2026 Abr/2026
Mai/2026
Jun/2026
Jul/2026
Ago/2026
Meses)



Exercício
RECEITAS CORRENTES (I) 3.911.288,01 3.439.991,45 4.041.959,31 5.565.309,8 9 4.483.486,0 7 4.700.238, 58 3.551.607,2 6 4.497.826,67 5.272.062, 29 5.184.048,84 7.173.889,3 3 4.278.628,56 56.100.336,26 54.341.580,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 103.321,57
110.043,50
129.489,24
207.988,80
65.258,59 99.935,73 91.393,30 98.636,46
110.618,7
9
85.745,67
110.227,00
96.348,39 1.309.007,04 838.818,00
IPTU 6.477,33
5.723,83
4.614,48
4.285,46
5.252,64 3.309,52 6.195,52 30.676,89
13.857,76

5.232,11
6.276,60
4.011,61 95.913,75 71.000,00
ISS 28.995,64
42.740,32
30.212,13
62.297,88
26.351,42 34.156,18 39.468,54 32.631,45
29.716,82

32.157,92
29.398,27
42.284,75 430.411,32 251.800,00
ITBI 1.800,00
1.800,00
4.200,00
5.995,73
900,00 6.986,64 1.860,00 2.320,00
3.350,00
6.878,00
5.050,00
2.900,00 44.040,37 20.100,00
IRRF 63.275,78
58.223,54
69.412,91
109.207,37
25.736,49 45.302,65 37.227,72 26.663,70
54.470,34

39.376,56
63.893,82
39.564,76 632.355,64 428.918,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.772,82
1.555,81
21.049,72
26.202,36
7.018,04 10.180,74 6.641,52 6.344,42
9.223,87
2.101,08
5.608,31
7.587,27 106.285,96 67.000,00
Contribuições 20.138,40
19.717,60
0,00
0,00
21.494,28 20.225,06 21.944,05 19.731,57
20.756,28
19.466,89
19.923,57
21.378,86 204.776,56 284.500,00
Receita Patrimonial 110.755,51
88.953,81
68.263,53
79.886,22
70.540,18 70.024,67 76.191,86 67.590,56
99.444,68
70.231,65
119.068,11
86.613,01 1.007.563,79 475.500,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 110.755,51
88.953,81
68.263,53
79.886,22
70.540,18 70.024,67 76.191,86 67.590,56
99.444,68

70.231,65
119.068,11

86.613,01
1.007.563,79 475.500,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 1.000,00
Transferências Correntes 3.668.163,82 3.217.618,04 3.844.206,54 5.270.691,0 9 4.322.751,8 0 4.506.957, 39 3.357.539,6 3 4.308.772,35 5.038.103, 12 5.008.604,63 6.924.670,6 5 4.074.288,30 53.542.367,36 52.564.762,00
Cota-Parte do FPM 1.807.712,65 1.212.369,39 1.648.021,87 2.653.929,3 1 1.687.451,8 8 2.121.632, 54 1.284.776,9 2 1.512.700,04 1.830.847, 29 1.928.964,90 2.051.278,5 4 1.627.911,67 21.367.597,00 23.100.000,00
Cota-Parte do ICMS 276.839,38
329.205,99
273.665,21
306.501,60
532.295,17
475.432,94

502.209,73
576.474,65
513.329,0
6
487.457,03
592.702,18

525.860,46
5.391.973,40 2.900.000,00
Cota-Parte do IPVA 34.076,49
30.273,76
6.696,34
20.908,34
24.122,18 27.258,84 40.164,70 37.246,38
57.307,13

66.339,35
15.148,25
30.613,65 390.155,41 410.000,00
Cota-Parte do ITR 5,00
1.333,18
0,00
0,00
6,22 6,28 19,00 0,00
0,00
12,90
6,56
5,00 1.394,14 1.000,00
Transferências da LC 61/1989 1.278,70
1.226,30
1.212,01
1.468,12
1.996,77 2.095,42 2.074,26 1.824,69
2.192,74
2.928,29
2.650,82
2.854,39 23.802,51 4.400,00
Transferências do FUNDEB 999.630,96
1.089.249,69 1.083.128,10 1.258.196,1
5 1.652.566,8 7 1.378.407, 41 1.015.056,1 4 1.274.460,20 1.374.006, 86 1.438.395,26 1.143.760,7 4 1.353.087,16 15.059.945,54 10.220.462,00
Outras Transferências Correntes 548.620,64
553.959,73
831.483,01
1.029.687,5
7 424.312,71
502.123,96

513.238,88
906.066,39
1.260.420,
04 1.084.506,90 3.119.123,5 6 533.955,97 11.307.499,36 15.928.900,00
Outras Receitas Correntes 8.908,71
3.658,50
0,00
6.743,78
3.441,22 3.095,73 4.538,42 3.095,73
3.139,42
0,00
0,00
0,00 36.621,51 177.000,00
DEDUÇÕES (II) -292.463,55 -314.881,66 -385.919,01 -437.807,17 -449.174,3 7 -525.285,1 4 -365.848,85 -425.649,06 -480.735,1 8 -497.140,44 -364.891,7 9 -437.448,96 -4.977.245,18 5.111.080,00

Contrib. do Servidorpara o Plano de Previdência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Rendimentos de aplicações de recursosprevidênciários 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Dedução de Receitapara Formação do FUNDEB -292.463,55 -314.881,66 -385.919,01 -437.807,17 -449.174,3 7 -525.285,1 4 -365.848,85 -425.649,06 -480.735,1 8 -497.140,44 -364.891,7 9 -437.448,96 -4.977.245,18 5.111.080,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 3.618.824,46 3.125.109,79 3.656.040,30 5.127.502,7 2 4.034.311,7 0 4.174.953, 44 3.185.758,4 1 4.072.177,61 4.791.327, 11 4.686.908,40 6.808.997,5 4 3.841.179,60 51.123.091,08 49.230.500,00
Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Mese s Total (Últimos 12
Previsão
Atualizada
Especificação Set/2025
Out/2025
Nov/2025
Dez/2025
Jan/2026 Fev/2026 Mar/2026 Abr/2026
Mai/2026
Jun/2026
Jul/2026
Ago/2026
Meses)



Exercício
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º,
CF) (IV)
da
0,00
0,00
400.000,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
100.000,0
0
0,00
1.508.000,0
0 0,00 2.008.000,00 3.396.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES D
ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
E
3.618.824,46 3.125.109,79 3.256.040,30 5.127.502,7
2 4.034.311,7 0 4.174.953, 44 3.185.758,4 1 4.072.177,61 4.691.327, 11 4.686.908,40 5.300.997,5 4 3.841.179,60 49.115.091,08 45.834.500,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16,
CF) (VI)
da
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
650.222,0
0
0,00
1.120.173,0
0 0,00 1.770.395,00 50.000,00
( - ) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e
combate às endemias (CF, art 198, $11) (VII)
de
72.864,00
72.864,00
72.864,00
145.728,00
77.808,00 77.808,00 77.808,00 77.808,00
77.808,00
77.808,00
77.808,00
77.808,00 986.784,00 1.238.000,00
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII) 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES D A
35459604630522457931831763049817747
3956503 04097145 4431079504 3994369613963297 114609100404103016 4376337160 4635791208 4454650000
DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII) .., .., .., .., .., .., .., .., .., .., .., .., .., ..,
ROBSON MICHALL GUEDES DE OLIVEIRA RIANE GUEDES DE OLI VEIRA JOSÉ BRUNO DANTAS DA COS TA
###.294.901-## ###.447.561-## ###.9 34.664-##
Secretária De Finanças E Tributação Prefeita Contr olador Geral

Publicado por: Italo Isaac Borges Rocha Código Identificador: D30B5F0B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO SUBFUNÇÃO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

MUNICIPIO DE JACANÃ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Despesaspor Função/SubFunção Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
LRF Art . 52 , inciso II, alínea "c" - Anexo 2

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