DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889
| Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto | |
|---|---|
| LRF, Art. 48 – Anexo 14 | Em Reais |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO |
Até o Bimestre |
| RECEITAS | |
| Previsão Inicial | 102.152.930,51 |
| Previsão Atualizada |
102.167.930,51 |
| Receitas Realizadas Déficit Oramentário |
33.839.817,01 2192655680 |
| ç Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizadospor Créditos Adicionais) |
.., 1.639.558,11 |
| DESPESAS | |
| Dotação Inicial | 104.406.212,59 |
| Créditos Adicionais | 5.312.372,94 |
| Dotação Atualizada | 109.718.585,53 |
| Despesas Empenhadas | 65.276.398,82 |
| Despesas Liquidadas | 55.766.373,81 |
| Despesas Pagas Sái Oái |
53.814.169,16 000 |
| upervt rçamentro DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
, Até o Bimestre |
| Despesas Empenhadas | 65.276.398,82 |
| Despesas Liquidadas | 55.766.373,81 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL | Até o Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | 63.108.887,37 |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento | 58.739.261,53 |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal |
56.700.530,65 |
| RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES | Até o Bimestre |
| Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas |
0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas DPidiái Liidd |
0,00 000 |
| espesas revencrasquaas | , |
| Despesas Previdenciárias Pagas |
0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) |
|
| Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Empenhadas |
0,00 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas DPidiái P |
0,00 000 |
| espesas revencras agas Resultado Previdenciário |
, 0,00 |
| RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no AMF da LDO (a) |
Resultado Apurado Até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a) |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha 0,00 |
-19.854.304,22 0,00 |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 0,00 |
-34.995.022,49 0,00 |
| RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Até o Bimestre |
Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 632.062,12 0,00 |
449.189,33 182.872,79 |
| Poder Executivo 632.062,12 0,00 |
449.189,33 182.872,79 |
| Poder Legislativo 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 40.005,00 0,00 |
40.005,00 0,00 |
| Poder Executivo 40.005,00 0,00 |
40.005,00 0,00 |
| Poder Legislativo 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| TOTAL 672.067,12 0,00 |
489.194,33 182.872,79 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até o Bimestre |
Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre |
| Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 8.070.039,54 |
25,00 41,78 |
| PREFEITURA SÃO TOMÉ | |
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |
| DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |
| Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto | |
| LRF, Art. 48 – Anexo 14 | Em Reais |
| Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 9.941.333,08 |
70,00 123,29 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 496.378,84 |
50,00 145,02 |
| Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT ) em Despesas de Capital 283.000,27 |
15,00 82,68 |
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