DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890

O prazo de vigência Da Ata de Registro de Preço N° 26/2024 – Pregão Eletrônico N°11/2024, fica prorrogado por mais 06 (seis) meses

PUBLIQUE-SE,

CLEITOM JÁCOME DA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Gleycy Enne Fernandes Nunes Código Identificador: 05E87592

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA VER EXTRATO DO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 27/2024 – ADITIVO Nº 116/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER/RN, através das Sec. Mun. De Administração e Tributação, Sec. Mun. De Saúde, Sec. Mun. De Assistência Social e Desen. Comunitário, Sec. Mun. De Educação cultura e Desporto, torna público que foi firmado o seguinte aditivo: SEGUNDO ADITIVO de prorrogação de prazo de execução e prazo de vigência a Ata de Registro de Preço N° 27/2024 – Pregão Eletronico N° 11/2024 – PMVV.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO FRACIONADA E CONTINUA DE MATERIAL PERMANENTE (MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS) E UTENSÍLIOS DE COZINHA...

CONTRATADO: MARCOS JULIANO SILVACNPJ 12.633.952/0001-21

O prazo de vigência Da Ata de Registro de Preço N° 27/2024 – Pregão Eletrônico N°11/2024, fica prorrogado por mais 06 (seis) meses.

PUBLIQUE-SE,

CLEITOM JÁCOME DA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Gleycy Enne Fernandes Nunes Código Identificador: 6CB1D3F9

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA VER EXTRATO DO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 28/2024 – ADITIVO Nº 117/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER/RN, através das Sec. Mun. De Administração e Tributação, Sec. Mun. De Saúde, Sec. Mun. De Assistência Social e Desen. Comunitário, Sec. Mun. De Educação cultura e Desporto, torna público que foi firmado o seguinte aditivo: SEGUNDO ADITIVO de prorrogação de prazo de execução e prazo de vigência a Ata de Registro de Preço N° 28/2024 – Pregão Eletronico N° 11/2024 – PMVV.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO FRACIONADA E CONTINUA DE MATERIAL PERMANENTE (MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS) E UTENSÍLIOS DE COZINHA...

CONTRATADO: MEGGA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E UTENSILIOS LTDA – CNPJ 40.256.020/0001-42

O prazo de vigência Da Ata de Registro de Preço N° 28/2024 – Pregão Eletrônico N°11/2024, fica prorrogado por mais 06 (seis) meses.

PUBLIQUE-SE,

CLEITOM JÁCOME DA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Gleycy Enne Fernandes Nunes Código Identificador: EFF2FCAC

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA VER EXTRATO DO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 29/2024 – ADITIVO Nº 118/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER/RN, através das Sec. Mun. De Administração e Tributação, Sec. Mun. De Saúde, Sec. Mun. De Assistência Social e Desen. Comunitário, Sec. Mun. De Educação cultura e Desporto, torna público que foi firmado o seguinte aditivo: SEGUNDO ADITIVO de prorrogação de prazo de execução e prazo de vigência a Ata de Registro de Preço N° 29/2024 – Pregão Eletronico N° 11/2024 – PMVV.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO FRACIONADA E CONTINUA DE MATERIAL PERMANENTE (MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS) E UTENSÍLIOS DE COZINHA...

CONTRATADO: PRISMA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ 28.926.250/0001-76

O prazo de vigência Da Ata de Registro de Preço N° 29/2024 – Pregão Eletrônico N°11/2024, fica prorrogado por mais 06 (seis) meses

PUBLIQUE-SE,

CLEITOM JÁCOME DA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Gleycy Enne Fernandes Nunes Código Identificador: C6A446E2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2026

Termo de Credenciamento nº 55/2026

TERMO DE CREDENCIAMENTO DE FORNECIMENTO E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ORIUNDOS DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.

O MUNICÍPIO DE VENHA-VER , Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Rua José Bernardo de Aquino, nº 53, Bairro centro, na cidade de Venha-Ver/RN, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Senhor Cleitom Jacome da Costa, inscrito no CPF sob nº 025.041.434-19, doravante denominado CONTRATANTE, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL – SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEC. MUN. EDUCAÇÃO E DESPORTO / SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO, doravante denominado CONTRATADA, e de outro lado a empresa JOSE CRISTIANO DANTAS DE FARIAS CNPJ: 14.743.159/0001-00, de comum acordo e nos termos da Lei n.º 14.133/2021 e do credenciamento de nº 02/2026, resolvem firmar o presente contrato, segundo as condições que se seguem:

1 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente instrumento tem como objeto o credenciamento de empresa para a aquisição fracionada e continua de material para expediente, conforme solicitações

2 CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO

2.1 O valor estimado total deste instrumento, será conforme requerimento de credenciamento, apresentado pela empresa, que segue em anexo, que representa o total da prestação dos serviços/ fornecimento descritos neste instrumento.

2.2 O pagamento pelo fornecimento pelo credenciado será efetuado mensalmente, previamente autorizado pelo Município.

2.3 O pagamento somente será efetuado mediante apresentação de documento fiscal idôneo, e relatório de prestação de serviços realizados no mês e/ou comprovação da vantajosidade na aquisição de peças, autorizado pela Secretaria competente, do qual deve constar a data da prestação do serviço, o tempo despendido, bem como, identificando o veículo no qual foi prestado o serviço.

2.4 O pagamento ao credenciado será efetuado em até 10 (dez) dias após a apresentação da Nota Fiscal/Fatura, acompanhada das autorizações e demais documentos comprobatórios, devidamente conferidas e abonadas pela respectiva Secretaria.

2.5 O pagamento do presente contrato será efetuado mensalmente. Através de documento que possa ser verificado o veículo/placa demonstrando o tempo gasto no conserto de cada veículo, assim como a relação de peças ou acessórios trocados ou consertados.

2.6 O pagamento se fará até o dia quinto dia útil do mês subsequente respectivamente ao da prestação de serviços, mediante apresentação

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