DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
( ) Adaptação do produto para possibilitar a fruição por pessoas com deficiência
-
( ) Acesso gratuito ao produto impresso, audiovisual ou digital
-
( ) Disponibilidade do acervo à Administração Pública
| ( )outr Descrev 2.12. Pr linhas f |
a(s).Qual?_______ a oprincipal resultadoprincipalprevist eencha na tabela abaixo as atividades pr orem necessárias para atender o Plano de |
o com a realização do Plano de Ativid evistas para compor o Plano de Ativid _Atividades. |
adesproposto:(Escreva oque se espera como resulta ades proposto.(Para auxiliar o preenchimento, inseri |
do aofinal do Plano de Atividades.) mos algumas atividades como exemplo. Poderão ser acrescentadas quantas Há d l? |
|---|---|---|---|---|
| Nº | Atividades a serem realizadas | Local de realização | Carga horária ou duração prevista | proutos resutantes Se sim, quais? |
| 1 | EX. Oficinas de bonecos | |||
| 2 | EX. Conversa mediada | |||
| 3 | EX. mesa redonda | |||
| 4 | EX. palestra | |||
| ATENÇ | ÃO:A lista de presença e as fotografias sã | o documentos essenciais para comprova | ção das atividades realizadas. |
Eu, __________________________, ora concorrente, DECLARO, para os devidos fins e sob as penas da lei que:
-
Estou ciente das regras, direitos, deveres e procedimentos previstos neste edital;
-
Estou ciente de que as informações e documentos apresentados são de minha inteira responsabilidade;
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Não me enquadro em nenhuma das vedações previstas neste edital;
-
Estou ciente de que, se selecionado, deverei cumprir o Plano de Atividades aprovado, a carga horária mínima prevista e apresentar o Relatório de
-
Bolsista;
-
Estou ciente de que a bolsa cultural não constitui contratação de serviço, vínculo empregatício ou prestação continuada à Administração Pública;
• Autorizo o Município de Paulista-PB e o Ministério da Cultura a utilizarem informações, imagens, registros e materiais da proposta e de sua execução para fins de divulgação institucional, transparência, pesquisa, documentação e prestação de informações sobre a Política Nacional Aldir Blanc, sem finalidade comercial e com os devidos créditos;
- Declaro que assumo total responsabilidade pela veracidade das informações e documentos apresentados.
[MUNICÍPIO], [UF], [DIA] de [MÊS] de [ANO].
ASSINATURA DE FORMA ELETRÔNICA, DE PRÓPRIO PUNHO OU IMPRESSÃO DIGITAL
ANEXO III
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROPOSTA DE BOLSA CULTURAL
| CRITÉRIOS OBRIGATÓ | RIOS | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| ESCALA DE C | RITÉRIOS | |||||
| Identificação do Critério | Descrição do Critério | |||||
| Não atende | Insuficiente | Parcial | Satisfatório | Pleno | ||
| A | Trajetória cultural do agente cultural bolsista:Avalia se o proponente comprova atuação, experiência, saber, prática ou reconhecimento cultural compatível com a açãoproposta. |
0 | 05 | 10 | 15 | 20 |
| B | Clareza e coerência do Plano de Atividades:Avalia se a proposta explica de forma clara o que será feito, onde será realizado, qual público pretende alcançar,qual metodologia será usada equais resultados são esperados. |
0 | 05 | 10 | 15 | 20 |
| C | Metodologia de transmissão de saberes:Avalia se a forma de realização da ação é adequada ao conteúdo cultural, ao público participante e à natureza da prática cultural apresentada. |
0 | 05 | 10 | 15 | 20 |
| D | Relevância cultural e fortalecimento comunitário:Avalia a contribuição da proposta para a cultura local, para a valorização de saberes, práticas culturais, memória, identidade, diversidade cultural, formação de público ou fortalecimento da comunidade. |
0 | 05 | 10 | 15 | 20 |
| E | Desconcentração territorial e democratização do acesso:Avalia se a proposta contribui para ampliar o acesso à cultura em territórios, comunidades ou públicos com menor acesso às políticas culturais, especialmente zona rural, periferias, comunidades tradicionais, espaços comunitários, escolas, associações ou áreas de vulnerabilidade social. |
0 | 03 | 05 | 08 | 10 |
| F | Viabilidade de execução e comprovação das atividades:Avalia se a proposta apresenta condições reais de execução, local adequado, carga horária compatível, formas de mobilização do público e meios simples de comprovar as atividades realizadas. |
0 | 03 | 05 | 08 | 10 |
| PONTUAÇÃO TOTAL | 100 |
IMPORTANTE
A pontuação final de cada proposta será obtida pela média da soma das notas atribuídas pelos membros da Comissão de Seleção. Serão considerados aptos o (s) projeto (s) que receberem nota final igual ou superior a 30 (trinta) pontos;
Em caso de empate, serão utilizados para fins de classificação a maior nota nos critérios de acordo com a seguinte ordem: A, B, C, D, E, F respectivamente;
A proposta que apresentar conteúdo discriminatório, preconceituoso ou que viole direitos fundamentais será desclassificada, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
A falsidade de informações acarretará desclassificação, podendo ensejar, ainda, a aplicação de sanções administrativas ou criminais.
ANEXO IV
MINUTA DO TERMO DE BOLSA CULTURAL
TERMO DE BOLSA CULTURAL Nº [INDICAR NÚMERO]/[ANO] TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS PELO EDITAL N° XXX/2026 NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB).
1. PARTES
1.1 O [NOME DO ENTE FEDERATIVO], neste ato representado por[ …], Senhor(a) [INDICAR NOME DA AUTORIDADE QUE ASSINARÁ PELO ENTE FEDERATIVO], e o(a) AGENTE CULTURAL, [INDICAR NOME DO(A) AGENTE CULTURAL CONTEMPLADO], portador(a) do RG nº [INDICAR Nº DO RG], expedida em [INDICAR ÓRGÃO EXPEDIDOR], CPF nº [INDICAR Nº DO CPF], residente e domiciliado(a) à
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