DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no Edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, em conformidade com as disposições a seguir:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto eventual e futura Aquisição de medicamentos psicotrópicos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rodolfo Fernandes/RN, visando garantir o fornecimento contínuo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Pregão nº 91009/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
2. CLÁUSULA – DA EXCLUSÃO DE ITENS DO REGISTRO
2.1. Em razão da manifestação apresentada pela empresa PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 01.722.296/0001-17, e após apreciação do pedido no âmbito do Processo Administrativo nº 13030002/2026, ficam excluídos da presente Ata de Registro de Preços nº 008/2026 os seguintes itens: Item 7 – Biperideno 2 mg; Item 8 – Bromazepam 3 mg; Item 20 – Clorpromazina 25 mg; e Item 27 – Fenobarbital sódico 40 mg/ml, solução oral em gotas, frasco de 20 ml.
2.2. A exclusão dos itens acima especificados não prejudica a manutenção dos demais itens adjudicados à empresa, permanecendo válidos e vigentes os respectivos registros, preços, condições e demais obrigações estabelecidas na presente Ata, observadas as disposições do edital, seus anexos e da legislação aplicável.
2.3. Em decorrência da presente exclusão, a relação de itens registrados em favor da empresa passa a considerar somente os itens remanescentes, ficando a presente Ata retificada para todos os fins de direito.
3. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
- 3.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
LICITANTE: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA ENDEREÇO: Av. Presidente Costa e Silva, 2382 - Bairro Mondubim - CEP: 60752-694 - Fortaleza - Ceará CNPJ nº: 01.722.296/0001-17 - Inscrição Estadual: 06984269-8 TELEFONE/FAX: (85) 3256.8005 EMAIL: [email protected]
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UNIADE DE MEDIDA | QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL POR ITEM |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALPRAZOLAM 0,5MG | COMPRIMIDO | 15.000 | R$ 0,070 | R$ 1.050,000 |
| 4 | AMITRIPTILINA CLORIDRATO, 10 MG | COMPRIMIDO | 5.000 | R$ 0,520 | R$ 2.600,000 |
| 14 | CLONAZEPAM, 2 MG. | COMPRIMIDO | 30.000 | R$ 0,050 | R$ 1.500,000 |
| 16 | CLORIDRATO DE BUPROPIONA, 150MG | COMPRIMIDO | 5.000 | R$ 0,320 | R$ 1.600,000 |
| 17 | CARBAMAZEPINA, 400 MG | COMPRIMIDO | 10.000 | R$ 0,530 | R$ 5.300,000 |
| 18 | CARBAMAZEPINA, 20 MG/ML, SUSPENSÃO ORAL – FRASCO COM 100 ML. |
FRASCO |
300 | R$ 8,300 | R$ 2.490,000 |
| 19 | CLORPROMAZINA, 100 MG | COMPRIMIDO | 10.000 | R$ 0,320 | R$ 3.200,000 |
| 31 | HALOPERIDOL, 2MG/ML, SOLUÇÃO ORAL GOTAS 20ML |
FRASCO |
350 | R$ 3,600 | R$ 1.260,000 |
| 32 | HALOPERIDOL, 5 MG | COMPRIMIDO | 10.000 | R$ 0,130 | R$ 1.300,000 |
| 34 | LEVOMEPROMAZINA, 100 MG | COMPRIMIDO | 9.000 | R$ 0,800 | R$ 7.200,000 |
| 36 | LORAZEPAM, 2 MG | COMPRIMIDO | 10.000 | R$ 0,120 | R$ 1.200,000 |
| 37 | NORTRIPTILINA CLORIDRATO, 25 MG | CAPSULA | 10.000 | R$ 0,320 | R$ 3.200,000 |
| 38 | NORTRIPTILINA CLORIDRATO, 50 MG | CAPSULA | 10.000 | R$ 0,670 | R$ 6.700,000 |
| 39 | PARACETAMOL, ASSOCIADO COM CODEÍNA, 500 MG 30 MG |
COMPRIMIDO |
10.000 | R$ 0,530 | R$ 5.300,000 |
| 40 | PAROXETINA CLORIDRATO, 20 MG | COMPRIMIDO | 7.000 | R$ 0,210 | R$ 1.470,000 |
| 41 | PREGABALINA, 75 MG | CAPSULA | 30.000 | R$ 0,230 | R$ 6.900,000 |
| 42 | PREGABALINA, 150 MG | COMPRIMIDO | 10.000 | R$ 0,390 | R$ 3.900,000 |
| 51 | ESCITALOPRAM, OXALATO 20 MG | COMPRIMIDO | 40.000 | R$ 0,170 | R$ 6.800,000 |
| 55 | QUETIAPINA 50 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO |
COMPRIMIDO |
10.000 | R$ 5,500 | R$ 55.000,000 |
| 56 | QUETIAPINA 100 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO |
COMPRIMIDO |
10.000 | R$ 0,390 | R$ 3.900,000 |
| 58 | DIVALPROATO DE SÓDIO 250 MG | COMPRIMIDO | 10.000 | R$ 1,250 | R$ 12.500,000 |
| 59 | VENLAFAXINA 75 MG, CÁPSULA OU COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA |
CAPSULA |
20.000 | R$ 0,460 | R$ 9.200,000 |
| 60 | VENLAFAXINA 150 MG, CÁPSULA OU COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA |
CAPSULA |
20.000 | R$ 1,260 | R$ 25.200,000 |
| 63 | TOPIRAMATO, 100 MG | COMPRIMIDO | 10.000 | R$ 0,310 | R$ 3.100,000 |
| 66 | ARIPIPRAZOL 1MG/ML SUSPENSÃO ORAL 150ML |
FRASCO |
800 | R$ 214,000 | R$ 171.200,000 |
| 67 | LEVETIRACETAM, 100 MG/ML. | FRASCO | 300 | R$ 79,000 | R$ 23.700,000 |
| VALOR TOTA | L: | R$ 366.770,000 |
3.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.
3.3. As condições de entrega e demais omissas nesta Ata, estarão descritas no ETP, Termo de Referência, Minuta de Contrato, Edital, e Lei nº 14.133/2021.
4. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE
4.1. O órgão gerenciador será o Município de Rodolfo Fernandes/RN
4.2. São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços: Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica.
5. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
5.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por órgão ou entidade da administração pública municipal, que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, respeitadas as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021 e do Decreto Municipal nº 001/2024.
5.2. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre a vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público, e que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 desta Lei nº. 14.133, de 2021.
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