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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 443

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 02 de Outub|ro de 2026 •|Diário Ofic|ial dos M|unicípios do Est|ado do Rio|Grande do Norte|• ANO|XVIII | Nº|3890||| |---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---| |RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |TOTAL (III) = (I + II)
30.225,00|830.219,34|755.615,34|0,00|104.829,00|0,00|256.682,90|96.667,37|96.667,37|10.626,00|149.389,53|254.218,53| |FONTE: Sistema e-Pública (1824-2950-511). Unidade Responsável: . Data da emissão: 28/09/2026 e hor
16:24.|a de emissão:|||||||||||

Publicado por: Ari Carlos Soares Cruz Código Identificador: 4906BF0D

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO_13___DEMONSTRATIVO_DAS_PARCERIAS_PUBLICO_PRIVADAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto
RREO - ANEXO 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22,25 e 28) R$ 1,00

SALDO FINA L
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP
SALDO TOT
AL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

Até o bimestr e
TOTAL DE ATIVOS
0,00
0,00
Ativos Constituídospela SPE
0,00
0,00
TOTAL DE PASSIVOS
0,00
0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE
0,00
0,00
Provisões de PPP
0,00
0,00
Outros Passivos
0,00
0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
0,00
0,00
Obrigações Contratuais
0,00
0,00
Riscos não Provisionados
0,00
0,00
Garantias Concedidas
0,00
0,00
Outros Passivos Contingentes
0,00





0,00


DESPESAS DE PPP EXERCÍCIO ANTERIOR
EXERCÍCIO CORRENTE
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (I.1 + I.2) 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratadas (I.1) 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
A contratar (I.2) 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2) 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratadas (II.1) 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
A contratar (II.2) 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 0,00
32.343.600,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FONTE: Sistema e-Pública (7246-5373-42). Unidade Responsável: . Data da emissão: 28/09/2026 e hora de emissão: 17:26.

Publicado por: Manoel Gilvam da Silva Código Identificador: 5EBDF31C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO_2___DEMONSTRATIVO_DA_EXECUCAO_DAS_DESPESAS_POR_FUNCAO_SUBFUNCAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN. RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

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