DOMPR 01/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3628a - Edição Extraordinária
Art 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de março de 1964, o Superávit financeiro;
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Sarandi, no Estado do Paraná, 30 de setembro de 2026.
CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Sue Magalli Melges Marinho Farias Código Identificador: 0EB6262F
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 8.806/2026
"Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)."
AILTON LUIZ NODARY, PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL, Estado do Paraná, com base nos Artigos 41, I, 42 e 43, § 1º, III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e na Lei Municipal nº 1536 de 01 de Janeiro de 2026:
D E C R E T A:
| Art. 1ºFica aberto crédito adicional suplementar, com base em anula orçamentária(s): CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
ção parcial, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para reforço no exercício f | inanceiro de 2026 da(s) seguinte(s) dotação(ões) |
|---|---|---|
| SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
||
| Unidade Orçamentária:14.002 | Departamento de Limpeza Pública e Serviços Especiais | |
| Funcional Programática:14.002.0015.0452.0006.2044 | Atividade:Incentivo às cooperativas de reciclagem e à separação do material recic | lávelpara destinação correta. |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 4490520000 - Equipamentos e materialpermanente | 00000 - Recursos Ordinários (Livres) | R$ 10.000,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Unidade Orçamentária:10.001 | Fundo Municipal de Saúde | |
| Funcional Programática:10.001.0010.0131.0009.2075 | Atividade:Manutenção das Atividades da Ouvidoria da Saúde | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3190110000 - Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil | 00000 - Recursos Ordinários (Livres) | R$ 15.000,00 |
| VALOR TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO: | R$25.000,00 | |
| Art. 2ºPara dar cobertura ao(s) crédito(s) indicado(s) no artigo anterior ser ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
á(ão) anulada(s)parcialmente a(s) seguinte(s) dotação(ões) especificada(s): | |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ||
| Unidade Orçamentária:14.002 | Departamento de Limpeza Pública e Serviços Especiais | |
| Funcional Programática:14.002.0015.0452.0006.2040 | Atividade:Manutenção, ampliação e melhorias no Cemitério Municipal | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 4490510000 - Obras e instalações | 00000 - Recursos Ordinários (Livres) | R$ 10.000,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Unidade Orçamentária:10.001 | Fundo Municipal de Saúde | |
| Funcional Programática:10.001.0010.0122.0009.2069 | Atividade:Atividades meiopara a saúde | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3190110000 - Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil | 00000 - Recursos Ordinários (Livres) | R$ 15.000,00 |
| VALOR TOTAL DA ANULAÇÃO: | R$25.000,00 |
Art. 1º Fica aberto crédito adicional suplementar, com base em anulação parcial, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para reforço no exercício financeiro de 2026 da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos em 30 de setembro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Rio Branco do Sul, 01 de outubro de 2026.
AILTON LUIZ NODARY
Prefeito Municipal
Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: BCCE8B2F
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2026 – PMSF
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2026 – PMSF
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SANTA FÉ , pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.291.418/0001-67, com sede na Avenida Presidente Kennedy, nº 717, no município de Santa Fé, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito Municipal, senhor EDSON PALOTTA NETTO , brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de
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