DOEES 05/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), segunda-feira, 5 de Outubro de 2026.
Financeiro pelo Contribuinte Patrocinador abaixo indicado:
1 - Patrocinador ATACADO SÃO PAULO LTDA CNPJ: 28.410.074/0001-15
Funcional 370235-9
Comissão de Avaliação e Monitoramento: Conforme portaria nº. 039-S, de 02 de junho de 2026.
- IE: 8097729-4
Valor do credito presumido: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)
Depósito feito em 29/09/2026 Beneficiário G.N.S.M. DE C. GONCALVES ATIVIDADES FÍSICAS Projeto: FORMANDO CAMPEÕES 2
Vitória , 02 de Outubro de 2026 .
Paulo Marcos Lemos Secretário de Estado de Esportes e Lazer
Protocolo 1880534
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO SESPORT 056/2026
Processo : EDOCS 2026-HQ55C Registro SIGEFES: 260738
Administração Pública: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT
Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE ESPORTES, CULTURA E ARTE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ACECADS
CNPJ: 06.086.810/0001-99
Objeto: Realização do projeto “2ª Etapa - Espírito Corredor 4 Elementos | Etapa Água”.
Valor: R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais) Vigência: a partir do primeiro dia subsequente ao da publicação até 05/10/2026
Dotação Orçamentária: 10.39.101. 27.812.0159.2596
Elemento de Despesa: 3.3.50.41
Fonte: 1500000000
Gestor Titular: MARCEILLA NEVES DA SILVA - Nº
Vitória, 2 de outubro de 2026.
PAULO MARCOS LEMOS
Secretário de Estado de Esportes e Lazer
Protocolo 1880889
RESUMO DO TERMO ADITIVO nº 003 AO CONVÊNIO Nº 009/2025
CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT
CONVENENTE: Município de Pinheiros/ ES.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o Convênio 009/2025 celebrado para a “Construção de Praça no Bairro Jerusalém”, - até o dia 08 de abril de 2027 , conforme PLANO DE TRABALHO apresentado.
CLAUSULA SEGUNDA DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas, condições e obrigações do CONVÊNIO primitivo e não modificadas expressamente neste TERMO ADITIVO. Processo: 2023-J6SNL
Vitória, 01 de outubro de 2026.
PAULO MARCOS LEMOS
Secretário de Estado de Esportes e Lazer.
Protocolo 1880624
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2026 às 22:19:51 Código de Autenticação: 67fe50dd