DOEES 05/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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Vitória (ES), segunda-feira, 5 de Outubro de 2026.Vitória (ES), segunda-feira, 5 de Outubro de 2026. DIÁRIO OFICIAL
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Vitória (ES), segunda-feira, 5 de Outubro de 2026
Edição N26.823
Defensoria Pública do Estado - DPES - Defensoria Pública-Geral
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2025 PROCESSO: N.º 00000218/2025
CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONTRATADA: FRIOSMIL REFRIGERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Acréscimo de 15,22% do valor contratual referente Contrato n° 007/2025, a contar da publicação no PNCP. VALOR : O novo valor máximo da presente contratação será de R$ 27.317,51 (vinte e sete mil trezentos e dezessete reais e cinquenta e um centavos), com um valor total anual de R$ 327.810,12 (trezentos e vinte e sete mil oitocentos e dez reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 10.06.901.03.092.0065.2357, elemento de despesa 3.3.90.39-05, fonte 759 do orçamento desta Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo. Vitória, 02 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO 2º Subdefensor Público-Geral
Protocolo 1880897
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2025 PROCESSO: N.º 00000366/2025
CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONTRATADA: AJP DESINSETIZADORA LTDA . OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 23 de outubro de 2026, bem como reajuste contratual de 4,109610% com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC do período de maio de 2025 à abril de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 10.06.901.03.092. 0065.2357, Elemento de despesa 3.3.90.39-05, fonte 759, do orçamento desta Defensoria Pública. Vitória, 02 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO 2º Subdefensor Público-Geral
Protocolo 1880903
Coordenação de Estágio Supervisionado
PORTARIA DPES Nº. 1377, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
O COORDENADOR DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais, faz publicar o (s) seguinte (s) ato (s):
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE GUILHERME SOARES PINTO SILVEIRA, de 06/10/2026 a 04/06/2027, lotado no Núcleo de Atendimento e Triagem de Vila Velha, no turno matutino. Vitória, 02 de outubro de 2026. LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO <#DIOES#1880934#1#2035306/> Coordenador de Estágio Supervisionado Protocolo 1880934
PORTARIA DPES Nº. 1378, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
O COORDENADOR DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais, faz publicar o (s) seguinte (s) ato (s):
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE MANUELLA DE CARVALHO JUNQUEIRA, de 07/10/2026 a 04/06/2027, lotado na 5ª Defensoria Criminal de Vitoria, no turno vespertino.
Vitória, 02 de outubro de 2026. LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO Coordenador de Estágio Supervisionado Protocolo 1880937
PORTARIA DPES Nº. 1379, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
O COORDENADOR DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais, faz publicar o (s) seguinte (s) ato (s):
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE RAYSSA VICTORIA PAIVA FRAGA, de 07/10/2026 a 06/10/2027, lotado na 2ª Defensoria de Órfãos e Sucessões de Cariacica, no turno matutino.
Vitória, 02 de outubro de 2026. LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO Coordenador de Estágio Supervisionado Protocolo 1880940
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2026 às 22:19:51 Código de Autenticação: 67fe50dd