DOEES 05/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

D I V E R S O S

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Vitória (ES), segunda-feira, 5 de Outubro de 2026.

CONFECCIONADAS SOB MEDIDAFABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE através do processo de n° 6118954/2026 com validade para 03/08/2031, situado na Rua Engenheiro Fabio Ruschi, 276, Loja 03 - Bento Ferreira - Vitória, CEP:29.050-670.

Protocolo 1877963

COMUNICADO

VILLA CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 02.394.085/0001-65, torna público que está requerendo, da PMVV/SEMMA, LMI para desenvolvimento da atividade de requalificação do Parque Municipal Urbano Sítio Batalha (cod.18.10)-Classe III, na Rua Antônio Ataíde, nº 1077, Centro, Vila Velha/ES.

Protocolo 1879344

M.A. PEREIRA ALVES - ME , CNPJ nº 24.104.478/0001-20, torna público que obteve da SEMMA, por meio do Processo E-docs nº 2026 - C5F4G , a Licença Ambiental Simplificada nº06 / 2026 , válida até 17 / 08 / 2030 , para a atividade de Empreendimento Desportivo, turístico, recreativo ou de lazer, públicos ou privados (parque aquático, haras, complexos esportivos ou de lazer em geral, entre outros), Situado à localidade de Vendinha, Zona Rural, Atílio Vivacqua-ES, nas Coordenadas/ UTM:273415/7686203.

Protocolo 1878434

COMUNICADO

“MANOEL ERNESTO,” torna público que requereu da SEMMA, através do processo n° 000515/2026 e protocolo geral 014107/2026 a Licença Municipal simplificada de regularização para Terraplanagem (corte e aterro) quando vinculada à atividade não sujeita ao licenciamento ambiental (exclusivo para terraplanagem executada no interior de propriedade rural e com objetivo agropecuário, inclusive carreadores) na localidade de Ribeirão Capixaba, Distrito de Aracê, Domingos Martins - ES.

COMUNICADO

Bau Jetiba Ltda, CNPJ: 22.320.362/0001-00, torna público que requereu da SECMAM, através do processo 2026-734T7, licença municipal ambiental para atividade de Fabricação e/ou manutenção de estruturas e artefatos metálicos, com pintura por aspersão e/ou jateamento, sem tratamento superficial químico, termoquímico ou galvanotécnico, na Rua Projetada, s/n, São Sebastião de Belém, Município de Santa Maria de Jetibá - ES.

Protocolo 1879860

CESAR AUGUSTO LOUREIRO SARCINELLI, CPF nº 989.xxx.xxx-15, torna público que REQUEREU da SEMAM, através do Processo nº 1.880/2026, a Licença Ambiental Única, para a atividade de terraplenagem (corte e aterro) vinculada à atividade não sujeita ao licenciamento ambiental, executada no interior de propriedade rural e com objetivo agropecuário, inclusive carreadores, na Fazenda Goiabas, Área Rural, s/n, bairro Área Rural de Aracruz, CEP 29199-899 - Aracruz/ES.

Protocolo 1880004

Protocolo 1878645

VAGNER JOSÉ PADOVAN . Torna público que Requereu da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Pinheiros, através do Processo nº 0070/2022, a Licença Municipal Simplificada/ LMS, para Secagem Mecânica de Grãos na localidade Rodovia Pinheiros x Pedro Canário, km 18, Zona Rural, Fazenda Santo Antônio, PINHEIROS - ES

EXTRAÇÃO DE ARGILA SÃO LUCAS LTDA. , CNPJ nº 11.049.489/0001-02, torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente - SEMMA, a RENOVAÇÃO da Licença de Operação nº 002/2023, com validade até 11/01/2027, por meio do Processo nº 2551/2022 para a atividade 1.04 - Extração de agregados da construção civil, localizada na Fazenda Santa Helena - Piabanha, Itapemirim / ES.

Protocolo 1880262

Protocolo 1878716

BAUTZ INOVACAO EM USINAGEM LTDA, CNPJ n°. 57.353.174/0001-55, torna público que OBTEVE da SEMMA, através do Processo nº 67891/2026 a Licença Ambiental LMR (Licença Municipal de Regularização), para a atividade de Fabricação e/ou manutenção de estruturas metálicas, ligas metálicas, laminados, extrudados, trefilados SEM pintura, na localidade da Rua Macuco, nº 584, Novo Horizonte no Município da Serra - ES.

“BOA FRUTA BRASIL IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA. ” Torna público que Obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de BOA ESPERANÇA / ES , através do Processo Digital nº 000078 / 2026 , a Licença Municipal de Operação (LMO) nº 0005 / 2026 para atividade de “ Packing House ”, na localidade de Av. Brasil, nº 212, Polo Industrial, Boa Esperança/ES.

Protocolo 1880298

Protocolo 1878757

COMUNICADO

MMP & TRES PARTICIPAÇÕES S / A , torna público que obteve da SEMMA/PMG, por meio do processo digital n°. 26412/2026, a Licença Municipal Única - LMU, para a atividade de terraplenagem na localidade de Buenos Aires, Guarapari/ES.

Protocolo 1878765

INVEST BENS IMÓVEIS PARTICIPAÇÃO LTDA, Torna Público Que Obteve Da Secretaria Municipal De Meio Ambiente De Piúma - SEMMA, Através Do Processo Nº 6113/2026, Licença Municipal Única Nº 004/2026, De 25 de setembro 2026, Para Realização Da Atividade 21.22 - Terraplenagem, Áreas De Empréstimo E/ Ou Bota-Fora, Sem Comercialização E Sem Objetivo Agropecuário, Vinculada A Atividade Dispensada

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2026 às 22:19:51 Código de Autenticação: 67fe50dd