DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO), usando das atribuições regimentais e estatutárias, em cumprimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00095/2026/NAP/EDCJUD2/PGF/AGU, e de acordo com o teor do Processo SEI nº 23102.004676/2026-77, resolve:

Art. 1º Aplicar, em cumprimento a decisão judicial prolatada nos autos da Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 0041414-86.2012.4.02.5101, em trâmite na 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, a penalidade de demissão ao servidor CARLOS ALBERTO VEIGA, matrícula SIAPE nº 398702, CPF .380.42-, ocupante do cargo de Contador, lotado na Direção do Instituto Biomédico, na forma dos artigos nº 127, inciso III, e 132, inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, combinado com o artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.429, de 02/06/1992 (modificada pela Lei nº 14.230, de 25/10/2021).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO), usando das atribuições regimentais e estatutárias, em cumprimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00095/2026/NAP/EDCJUD2/PGF/AGU, e de acordo com o teor do Processo SEI nº 23102.004676/2026-77, resolve:

Art. 1º Aplicar, em cumprimento a decisão judicial prolatada nos autos da Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 0041414-86.2012.4.02.5101, em trâmite na 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, a penalidade de demissão ao ex-servidor LUIZ CLAUDIO CRUZ DE MELO, matrícula SIAPE nº 1033467, CPF .343.09-, que ocupava o cargo de Eletricista, na forma dos artigos nº 127, inciso III, e 132, inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, combinado com o artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.429, de 02/06/1992 (modificada pela Lei nº 14.230, de 25/10/2021).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.002908/2026-52, resolve:

Art. 1º - Retificar, em parte, a PORTARIA GR Nº 333, DE 22 de julho de 2026, que trata do afastamento do País, com ônus limitado, da servidora MARJORIE CO R R EA MARONA ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1161634, CPF nº n*.977.850-, no período de 18 a 25 de julho de 2026, incluindo trânsito, para participar do XIII Congresso Latinoamericano de Ciência Política, em Buenos Aires, na Argentina. Onde se lê: "no período de 18 a 25 de julho de 2026", leia-se "no período de 21 a 25 de julho de 2026".

Art. 2º - Onde se lê: "Os efeitos desta Portaria retroagem a 18 de julho de 2026, quando iniciou o afastamento", leia-se: "Os efeitos desta Portaria retroagem a 21 de julho de 2026, quando iniciou o afastamento".

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.004276/2026-61, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus PROAP, do servidor SERGIO LUIS SCHMIDT, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 361701, CPF nº *.444.117-, no período de 13 a 25 de outubro de 2026, incluindo trânsito, para participar de Congresso Internacional de Neurologia, em Bordeaux, na França; e visita à Universidade Charité - Universidade Berlin, em Berlim, na Alemanha.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.004458/2026-32, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor RICARDO CAVALCANTI RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2372047, CPF nº *.225.137-, no período de 02 a 15 de outubro de 2026, incluindo trânsito, para participar de evento internacional de Cirurgia Plástica, em Capri, na Itália.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente, resolve:

Nº 1.064 - Nomear, em caráter efetivo, NAYARA TEIXEIRA DE SOUZA MATOS, classificado pela reserva de vagas para pessoas pretas ou pardas, habilitado(a) em Concurso Público, tornado público por meio do Edital nº 190 de 13 de outubro de 2025, publicado no D.O.U nº 196 de 14 de outubro de 2025 e homologado pelo Edital nº 120, publicado no D.O.U nº 90 de 15 de maio de 2026, e retificações, no cargo de pedagogo, nível de classificação E, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga de nº 864427 decorrente da aposentadoria de Monica De Fatima Vetromille Ribeiro (processo nº 23102.003080/2026-50).

Nº 1.065 - Nomear, em caráter efetivo, CLARA GERMANO FRANÇA, classificado pela ampla concorrência, habilitado(a) em Concurso Público, tornado público por meio do Edital nº 190 de 13 de outubro de 2025, publicado no D.O.U nº 196 de 14 de outubro de 2025 e homologado pelo Edital nº 120, publicado no D.O.U nº 90 de 15 de maio de 2026, e retificações, no cargo de médico área psiquiatria, nível de classificação E, padrão de vencimento 01, em regime de 20 horas semanais, em vaga de nº 207604 decorrente do falecimento de Diego Thadeu Mendes D Abreu Campos Amaral (processo nº 23102.003082/2026-49).

Nº 1.066 - Nomear, em caráter efetivo, MAYARA DE ARAUJO SAGRILLO, classificado pela ampla concorrência, habilitado(a) em Concurso Público, tornado público por meio do Edital nº 190 de 13 de outubro de 2025, publicado no D.O.U nº 196 de 14 de outubro de 2025 e homologado pelo Edital nº 120, publicado no D.O.U nº 90 de 15 de maio de 2026, e retificações, no cargo de administrador, nível de classificação E, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga de nº 308130 decorrente da posse em cargo inacumulável de Maria Fernanda Rangel Chehadi (processo nº 23102.003083/2026-93).

Nº 1.067 - Nomear, em caráter efetivo, WAGNER DE OLIVEIRA SANTOS, classificado pela reserva de vagas para pessoas com deficiência, habilitado(a) em Concurso Público, tornado público por meio do Edital nº 190 de 13 de outubro de 2025, publicado no D.O.U nº 196 de 14 de outubro de 2025 e homologado pelo Edital nº 120, publicado no D.O.U nº 90 de 15 de maio de 2026, e retificações, no cargo de analista de tecnologia da informação, nível de classificação E, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga de nº 900347 decorrente da posse em cargo inacumulável de Bruno Silva Ferreira (processo nº 23102.003087/2026-71).

Nº 1.068 - Nomear, em caráter efetivo, LARISSA CHAVES ARAÚJO DA SILVA, classificado pela reserva de vagas para pessoas pretas ou pardas, habilitado(a) em Concurso Público, tornado público por meio do Edital nº 190 de 13 de outubro de 2025, publicado no D.O.U nº 196 de 14 de outubro de 2025 e homologado pelo Edital nº 120, publicado no D.O.U nº 90 de 15 de maio de 2026, e retificações, no cargo de pedagogo, nível de classificação E, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga de nº 983380 decorrente da criação de cargo - lei/ medida provisória (processo nº 23102.003085/2026-82).

Nº 1.069 - Nomear, em caráter efetivo, ALEXANDRE TRENNEPHOL, classificado pela ampla concorrência, habilitado(a) em Concurso Público, tornado público por meio do Edital nº 190 de 13 de outubro de 2025, publicado no D.O.U nº 196 de 14 de outubro de 2025 e homologado pelo Edital nº 120, publicado no D.O.U nº 90 de 15 de maio de 2026, e retificações, no cargo de engenheiro mecânico, nível de classificação E, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga de nº 308553 decorrente da exoneração de Marcel Freitas de Souza (processo nº 23102.003090/2026-95).

Nº 1.070 - Nomear, em caráter efetivo, GABRIEL QUIXADÁ VITÓRIO PELLEGRINO, classificado pela ampla concorrência, habilitado(a) em Concurso Público, tornado público por meio do Edital nº 190 de 13 de outubro de 2025, publicado no D.O.U nº 196 de 14 de outubro de 2025 e homologado pelo Edital nº 120, publicado no D.O.U nº 90 de 15 de maio de 2026, e retificações, no cargo de engenheiro mecânico, nível de classificação E, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga de nº 309659 decorrente da aposentadoria de Paulo Edison Coutinho Marques (processo nº 23102.003089/2026-61).

Nº 1.071 - Nomear, em caráter efetivo, EMERSON DA SILVA GONCALVES, classificado pela reserva de vagas para pessoas pretas ou pardas, habilitado(a) em Concurso Público, tornado público por meio do Edital nº 190 de 13 de outubro de 2025, publicado no D.O.U nº 196 de 14 de outubro de 2025 e homologado pelo Edital nº 120, publicado no D.O.U nº 90 de 15 de maio de 2026, e retificações, no cargo de enfermeiro, nível de classificação E, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga de nº 308573 decorrente da aposentadoria de Maria das Candeias Bacellar Lima (processo nº 23102.003092/2026-84).

Nº 1.072 - Nomear, em caráter efetivo, MARLOS LUIZ VILLELA MOREIRA, classificado pela ampla concorrência, habilitado(a) em Concurso Público, tornado público por meio do Edital nº 190 de 13 de outubro de 2025, publicado no D.O.U nº 196 de 14 de outubro de 2025 e homologado pelo Edital nº 120, publicado no D.O.U nº 90 de 15 de maio de 2026, e retificações, no cargo de médico área geriatria, nível de classificação E, padrão de vencimento 01, em regime de 20 horas semanais, em vaga de nº 295316 decorrente da exoneração de Gustavo Nascimento Silva (processo nº 23102.003091/2026- 30).

Nº 1.073 - Nomear, em caráter efetivo, CAROLINE ALVES DIAS DE OLIVEIRA, classificado pela ampla concorrência, habilitado(a) em Concurso Público, tornado público por meio do Edital nº 190 de 13 de outubro de 2025, publicado no D.O.U nº 196 de 14 de outubro de 2025 e homologado pelo Edital nº 120, publicado no D.O.U nº 90 de 15 de maio de 2026, e retificações, no cargo de médico área ginecologia e obstetrícia, nível de classificação E, padrão de vencimento 01, em regime de 20 horas semanais, em vaga de nº 478571 decorrente da exoneração de Paulo Mauricio Soares Pereira Filho (processo nº 23102.003088/2026-16).

Nº 1.074 - Nomear, em caráter efetivo, BÁRBARA GABRIELLE DE OLIVEIRA MACEDO, classificado pela reserva de vagas para pessoas pretas ou pardas, habilitado(a) em Concurso Público, tornado público por meio do Edital nº 190 de 13 de outubro de 2025, publicado no D.O.U nº 196 de 14 de outubro de 2025 e homologado pelo Edital nº 120, publicado no D.O.U nº 90 de 15 de maio de 2026, e retificações, no cargo de enfermeiro, nível de classificação E, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga de nº 309645 decorrente da aposentadoria de Valeria de Oliveira Lange (processo nº 23102.003081/2026-02).

Nº 1.075 - Nomear, em caráter efetivo, CLARA CAPELLA KEXFE, classificado pela ampla concorrência, habilitado(a) em Concurso Público, tornado público por meio do Edital nº 190 de 13 de outubro de 2025, publicado no D.O.U nº 196 de 14 de outubro de 2025 e homologado pelo Edital nº 120, publicado no D.O.U nº 90 de 15 de maio de 2026, e retificações, no cargo de médico área ginecologia e obstetrícia, nível de classificação E, padrão de vencimento 01, em regime de 20 horas semanais, em vaga de nº 692581 decorrente da posse em cargo inacumulável de Andrea Menezes Goncalves (processo nº 23102.003079/2026-25).

Nº 1.076 - Nomear, em caráter efetivo, AMANDA ALMEIDA DE PAULA, classificado pela reserva de vagas para pessoas pretas ou pardas, habilitado(a) em Concurso Público, tornado público por meio do Edital nº 190 de 13 de outubro de 2025, publicado no D.O.U nº 196 de 14 de outubro de 2025 e homologado pelo Edital nº 120, publicado no D.O.U nº 90 de 15 de maio de 2026, e retificações, no cargo de assistente social, nível de classificação E, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga de nº 207270 decorrente da aposentadoria de Carla Nogueira Patrao de Aquino (processo nº 23102.003095/2026-18).

Nº 1.077 - Nomear, em caráter efetivo, LUIZIANE DE OLIVEIRA GERALDO DA SILVA A P Ó S T O LO, classificado pela reserva de vagas para pessoas pretas ou pardas, habilitado(a) em Concurso Público, tornado público por meio do Edital nº 190 de 13 de outubro de 2025, publicado no D.O.U nº 196 de 14 de outubro de 2025 e homologado pelo Edital nº 120, publicado no D.O.U nº 90 de 15 de maio de 2026, e retificações, no cargo de enfermeiro, nível de classificação E, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga de nº 308598 decorrente da aposentadoria de Edson Ramos da Silva (processo nº 23102.003097/2026-15).

Nº 1.078 - Nomear, em caráter efetivo, MARCEL CHACON GONÇALVES, classificado pela ampla concorrência, habilitado(a) em Concurso Público, tornado público por meio do Edital nº 190 de 13 de outubro de 2025, publicado no D.O.U nº 196 de 14 de outubro de 2025 e homologado pelo Edital nº 120, publicado no D.O.U nº 90 de 15 de maio de 2026, e retificações, no cargo de estatístico, nível de classificação E, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga de nº 981774 decorrente da posse em cargo inacumulável de Guilherme Alaxandre Alvarez (processo nº 23102.003099/2026-04).

Nº 1.079 - Nomear, em caráter efetivo, RENATA MIRANDA DE ASSIS SALGADO, classificado pela reserva de vagas para pessoas com deficiência, habilitado(a) em Concurso Público, tornado público por meio do Edital nº 190 de 13 de outubro de 2025, publicado no D.O.U nº 196 de 14 de outubro de 2025 e homologado pelo Edital nº 120, publicado no D.O.U nº 90 de 15 de maio de 2026, e retificações, no cargo de técnico em assuntos educacionais, nível de classificação E, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga de nº 323473 decorrente da posse em cargo inacumulável de Gabriel Valente Barbosa (processo nº 23102.003100/2026-92).

Nº 1.080 - Nomear, em caráter efetivo, NEVILSON RODRIGUES DE SOUZA, classificado pela reserva de vagas para pessoas pretas ou pardas, habilitado(a) em Concurso Público, tornado público por meio do Edital nº 190 de 13 de outubro de 2025, publicado no D.O.U nº 196 de 14 de outubro de 2025 e homologado pelo Edital nº 120, publicado no D.O.U nº 90 de 15 de maio de 2026, e retificações, no cargo de administrador, nível de classificação E, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga de nº 308361 decorrente da posse em cargo inacumulável de Leticia Lemos de Mattos (processo nº 23102.003116/2026-03).

Nº 1.081 - Nomear, em caráter efetivo, CLAUDIA REGINA ISAÍAS VASCONCELOS, classificado pela ampla concorrência, habilitado(a) em Concurso Público, tornado público por meio do Edital nº 190 de 13 de outubro de 2025, publicado no D.O.U nº 196 de 14 de outubro de 2025 e homologado pelo Edital nº 120, publicado no D.O.U nº 90 de 15 de maio de 2026, e retificações, no cargo de biólogo, nível de classificação E, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga de nº 309404 decorrente da aposentadoria de Ronaldo Leao Guimaraes (processo nº 23102.003101/2026-37).

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