DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500062 62 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 17/2026 / Número do processo: 23528.012542/2026-29 / Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 CUJO OBJETO VISA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA HOTELARIA HOSPITALAR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO, FILIAL DA HU BRASIL, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 19/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501505000172026 ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA Agente de contratação SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2026 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.011058/2026-12. Pregão Nº 18/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 36.113.882/0001-49 - TECNOLOGIA, INFORMACAO E COMUNICACAO PARA TODOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de pabx virtual híbrido, destinado ao atendimento das necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI/EBSERH). Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 32 - Inciso: IV. Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2029. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa ROY A L M E D HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 10.781.820/0001-11, entrega não foi efetuada, conforme devolução do AR da EBCT de nº YO102668719BR, que fora aberto o processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.028733/2026-42, podendo a mesma apresentar defesa, em razão da não entrega da Nota de Empenho 2026NE001480. , no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis. Em 2 de outubro de 2026. ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA Superintendente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa PR ES T A M E D HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 20.402.099/0001-65, entrega não foi efetuada, conforme devolução do AR da EBCT de nº YO104514817BR, que fora aberto o processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.030360/2026-70, podendo a mesma apresentar defesa, em razão da não entrega da Nota de Empenho 2026NE001472. , no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis. Em 2 de outubro de 2026. ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA Superintendente HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 162122 SEI 23092.013476/2026-71 - PLACA BLOQUEADA MICRO GANCHO PARA ULNA E PARTICULA PARA EMBOLIZAÇÃO DE 100 A 355 MICRA( pacientes SUS) Contratado: GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 60.040.599/0001-19 R$ 5.500,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509746 de 28/09/2026 Autorização: 29/09/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 30/09/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 162122 SEI 23092.013476/2026-71 - PLACA BLOQUEADA MICRO GANCHO PARA ULNA E PARTICULA PARA EMBOLIZAÇÃO DE 100 A 355 MICRA( pacientes SUS) Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ: 01.513.946/0001-14 R$ 600,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509745 de 28/09/2026 Autorização: 29/09/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 30/09/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 162142 SEI 23092.013627/2026-91 - ATROPINA SULFATO 0.50 MG/ ML 1ML INJ EV Contratado: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 81.706.251/0001-98 R$ 2.400,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509798 de 29/09/2026 Autorização: 01/10/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 02/10/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 162089 SEI 23092.013174/2026-01 - SILDENAFILA 25MG Contratado: BROILO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 25.321.906/0001-39 R$ 1.725,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509799 de 29/09/2026 Autorização: 01/10/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 02/10/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 162155 SEI 23092.013526/2026-11 - AQUISIÇÃO FITA TERMOTRANSFERENCIA RIBBON MISTO 55 MM X 600 M Contratado: OPUSPAC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA CNPJ: 10.780.790/0001-29 R$ 1.303,36 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509809 de 30/09/2026 Autorização: 01/10/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 02/10/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 162172 SEI 23092.013776/2026-51 - COMPRA DE MATERIAL ESPECIAL PARA PCTE DE CONVÊNIO - FORNECEDDOR NÃO CREDENCIADO Contratado: REMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA CNPJ: 12.308.388/0001-71 R$ 528,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509843 de 01/10/2026 Autorização: 02/10/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 02/10/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 162162 SEI 23092.013732/2026-21 - VDRL ANTIGENO PRONTO PARA USO Contratado: CICLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA ME CNPJ: 07726133000199 R$ 862,50 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509849 de 01/10/2026 Autorização: 02/10/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 02/10/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 606/26 Aquisição de instrumental - pinça, tesoura, afastador, cabo de bisturi Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 22/10/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 668/26 Registro de preços para fornecimento de cabinhos, canaletas, contador, disjuntor Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 22/10/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 680/26 Registro de preços de metalurgia: ferro chato Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 20/10/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 694/26 Registro de preços para fornecimento de materiais para equipamento elétrico - bateria selada Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 20/10/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 700/26 Registro de preços para fornecimento de adaptador de eletroduto e filtro de ar HEPA Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/10/2026, às 13:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 22/10/2026, às 14:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 706/26 Aquisição de materiais de engenharia - lavatório, vidro e tampos Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 14/10/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 723/26 Aquisição de fluido refrigerante R-404A - cilindros de 10,9kg Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 16/10/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 745/26 Registro de preços para aquisição de lousa de vidro temperado 150 x 100 cm Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 20/10/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 2 de outubro de 2026. PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL CONJUNTO CAPES-INEP Nº 26/2026 ESTUDO DE INGRESSANTES DAS LICENCIATURAS ALTERAÇÃO Edição 2026 Estudo de Ingressantes das Licenciaturas Processo nº 23038.007328/2026- A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), instituída como Fundação Pública pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e o INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), autarquia federal instituída pela Lei nº 9.448, de 14 de março de 1997, com estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 2º da Lei nº 8.405, de 1992, no art. 2º, § 2º, incisos V, VI e VIII, e §§ 3º e 4º, e no art. 39, inciso IV, do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 2025, no art. 1º da Lei nº 9.448, de 1997, nos arts. 24 e 25 do Decreto nº 11.531, de 2023, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 2025, e na Cláusula Sétima do Acordo de Cooperação Técnica nº 164/2026, constante do Processo nº 23038.007253/2026-20, tornam pública a retificação do Edital nº 26/2026 - Estudo de Ingressantes das Licenciaturas - Edição 2026, publicado no Diário Oficial da União de 28 de setembro de 2026, Seção 3, Extra B, pág. 1 A alteração do Edital Conjunto está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO Presidente Substituto da CAPES MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO Presidente do INEP