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Diário Oficial da União · 05/10/2026 · pág. 64

DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500064 64 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .37 .U N I V E R S I DA D E METODISTA DE SÃO P AU LO .U M ES P .COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO E M U S EO LO G I A .33017018004P9 .COMUNICAÇÃO SOCIAL .ME/DO .4 .4 . .38 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS .U FG .DIREITO .52001016107P6 .DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS .MP/DP .4 .4 . .39 .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL .PUCRS .DIREITO .42005019013P9 .DIREITO .ME/DO .6 .6 . .40 .INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO .I B DT .DIREITO .35016000001P3 .DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL E CO M P A R A D O .MP .3 .3 . .41 .UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .UNIJUÍ .DIREITO .42024013004P7 .Direitos Humanos .ME/DO .4 .4 . .42 .UNIVERSIDADE DE MARÍLIA .UNIMAR .DIREITO .33034010006P0 .DIREITO .ME/DO .4 .4 . .43 .UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ .UNIVALI .DIREITO .41005015001P8 .CIÊNCIA JURÍDICA .ME/DO .6 .6 . .44 .UNIVERSIDADE POSITIVO .UP .DIREITO .40022013009P0 .DIREITO .MP .3 .3 . .45 .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL .PUCRS .DIREITO .42005019023P4 .CIÊNCIAS CRIMINAIS .ME/DO .5 .5 . .46 .UNIVERSIDADE VEIGA DE A L M E I DA .UVA .DIREITO .31030017006P5 .Direito .ME/DO .4 .4 . .47 .UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA .UCB .ECO N O M I A .53003012004P8 .ECO N O M I A .ME/DO .5 .5 . .48 .INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA .I P EA .ECO N O M I A .53012011001P4 .Políticas Públicas e Desenvolvimento .MP .4 .4 . .49 .UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA .UCB .E D U C AÇ ÃO .53003012001P9 .E D U C AÇ ÃO .ME/DO .4 .4 . .50 .UNIVERSIDADE DE A R A R AQ U A R A .UNIARA .E D U C AÇ ÃO .33082014004P0 .Processos de ensino, gestão e inovação .MP .3 .3 . .51 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS .U FS C A R .E D U C AÇ ÃO .33001014043P4 .Ed u c a ç ã o .ME/DO .3 .3 . .52 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO .UFMA .E D U C AÇ ÃO .20001010041P5 .GESTÃO DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA .MP .3 .3 . .53 .UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO .U N I N OV E .EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA E TERAPIA O C U P AC I O N A L .33092010004P5 .CIÊNCIAS DA R EA B I L I T AÇ ÃO .ME/DO .6 .6 . .54 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO .U FO P .ENGENHARIAS I .32007019005P0 .ENGENHARIA CIVIL .ME/DO .5 .5 . .55 .UNIVERSIDADE FUMEC .F U M EC .ENGENHARIAS I .32053010005P4 .Processos Construtivos .MP .2 .2 . .56 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .U FS C .ENGENHARIAS I .41001010023P0 .ENGENHARIA CIVIL .ME/DO .6 .6 . .57 .UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA .UNB .ENGENHARIAS I .53001010032P2 .G EOT EC N I A .ME/DO .4 .4 . .58 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS .U FS C A R .ENGENHARIAS II .33001014006P1 .ENGENHARIA QUÍMICA .ME/DO .6 .6 . .59 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO .UFRJ .ENGENHARIAS II .31001017033P3 .ENGENHARIA NUCLEAR .ME/DO .5 .5 . .60 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO .U FO P .ENGENHARIAS II .32007019007P3* .ENGENHARIA DE MATERIAIS - UFOP - UEMG .ME/DO .3 .3 . .61 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS .U FG .ENGENHARIAS III .52001016113P6 .ENGENHARIA M EC Â N I C A .ME .3 .3 . .62 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ .UFPR .ENGENHARIAS III .40001016040P5 .ENGENHARIA M EC Â N I C A .ME/DO .4 .4 . .63 .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS .UNICAMP .ENGENHARIAS III .33003017076P2 .CIÊNCIAS E ENGENHARIA DE P E T R Ó L EO .ME/DO .3 .3 . .64 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ .UFPR .ENGENHARIAS III .40001016030P0 .MÉTODOS NUMÉRICOS EM ENGENHARIA .ME/DO .3 .3 . .65 .INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA .ITA .ENGENHARIAS III .33009015094P9 .P ES Q U I S A O P E R AC I O N A L .ME/DO .4 .4 . .66 .INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA .ITA .ENGENHARIAS III .33011010008P0 .ENGENHARIA AERONÂUTICA E M EC Â N I C A .ME/DO .5 .5 . .67 .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS .UNICAMP .ENGENHARIAS III .33003017022P0 .ENGENHARIA M EC Â N I C A .ME/DO .5 .5 . .68 .INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA .ITA .ENGENHARIAS III .33011010013P3 .Ciências e Tecnologias Espaciais .ME/DO .4 .4 . .69 .INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA .ITA .ENGENHARIAS III .33011010012P7 .Engenharia Aeronáutica .MP .3 .3 . .70 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO .UFRJ .ENGENHARIAS III .31001017102P5 .P L A N E JA M E N T O E N E R G É T I CO .ME/DO .6 .6 . .71 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .U FS C .ENGENHARIAS III .41001010006P8 .ENGENHARIA M EC Â N I C A .ME/DO .5 .5 . .72 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO .UFRJ .ENGENHARIAS III .31001017035P6 .ENGENHARIA DE P R O D U Ç ÃO .ME/DO .4 .4 . .73 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE .UFRN .ENGENHARIAS III .23001011021P2 .ENGENHARIA DE P R O D U Ç ÃO .ME .2 .2 . .74 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .U FS C .ENGENHARIAS III .41001010051P3 .ENGENHARIA DE P R O D U Ç ÃO .ME/DO .5 .5 . .75 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE .UFRN .ENGENHARIAS IV .23001011068P9 .Energia Elétrica .MP .2 .2 . .76 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO .U F ES .ENGENHARIAS IV .30001013004P0 .ENGENHARIA ELÉTRICA .ME/DO .4 .4 . .77 .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ .I FC E .ENGENHARIAS IV .22008012003P6 .ENGENHARIA DE T E L ECO M U N I C AÇÕ ES .ME .3 .3 . .78 .U N I V E R S I DA D E TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ .UTFPR .ENGENHARIAS IV .40006018022P9 .Engenharia Elétrica .ME .3 .3 . .79 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE .UFRN .ENSINO .23001011172P0 .EDUCAÇÃO, TRABALHO E INOVAÇÃO EM MEDICINA .MP .3 .3 . .80 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA .UNIR .ENSINO .10001018042P3 .E D U C AÇ ÃO M AT E M ÁT I C A .ME .3 .3