DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.137538/2026-47. Signatários: Renata Bezerra Pereira, pelo município de Nantes/SP e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 28/09/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 66/2026 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA/BA, CNPJ sob nº 13.698.774/0001-80. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.010055/2026-04 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: HELDER MACEDO DA SILVA, pelo MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA/BA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 06/04/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 68/2026 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO/BA, CNPJ sob nº 13.654.454/0001-28. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.010061/2026-53 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: MANOEL AFONSO DE ARAUJO, pelo MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO/BA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 06/04/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 7.332/2026 Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Santa Helena/PR, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 09.201.882/0001-28. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.138077/2026-20. Signatários: Daniel Remonti, pelo município de Santa Helena/PR e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 28/09/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 7.388/2026 Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Wenceslau Braz/PR, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 09.521.192/0001-56. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.138337/2026-67. Signatários: Wesley Vidal, pelo município de Wenceslau Braz/PR e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 28/09/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 7.404/2026 Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Águas Mornas/SC, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.714.485/0001-39. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.138620/2026-99. Signatários: Juliana Schmidt, pelo município de Águas Mornas/SC e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 28/09/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 7.510/2026 Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Itaiópolis/SC, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.817.032/0001-38. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.138309/2026-40. Signatários: Keli de Paula Oliveira, pelo município de Itaiópolis/SC e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 28/09/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 7.595/2026 Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário:Rancho Queimado/SC, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 09.522.642/0001-25. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.138529/2026-73. Signatários: Marcos Antônio Leal, pelo município de Rancho Queimado/SC e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 28/09/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 7.651/2026 Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Treze Tílias/SC, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 03.347.885/0001-98. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.138367/2026-73. Signatários: Veronica Brustolin Narita, pelo município de Treze Tílias/SC e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 28/09/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 7.658/2026 Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Vargem/SC, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 04.838.209/0001-80. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.138389/2026-33. Signatários: Lindones Diames Chiochetta, pelo município de Vargem/SC e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 28/09/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 7.722/2026 Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Caibaté/RS, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 12.188.745/0001-05. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.127998/2026-67. Signatários: Cristiane Cortes Zek, pelo município de Caibaté/RS e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 28/09/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 7.728/2026 Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Campina das Missões/RS, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.472.547/0001-06. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.138238/2026-85. Signatários: Janine Adriane Martini, pelo município de Campina das Missões/RS e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 28/09/2026. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 7.837/2026 Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Imbé/RS, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 12.908.765/0001-03. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.141933/2026-24. Signatários: Magda Regina Dorr, pelo município de Imbé/RS e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 23/09/2026. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo de Doação nº 6.955/2026, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 183, Seção 3, de 28 de setembro de 2026, pág. 135, onde se lê: "EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 6.955/2026" Leia-se: "EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 7.971/2026". EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 70/2026 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE IBICOARA/BA, CNPJ sob nº 13.922.588/0001-82. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a