DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 05 de outubro de 2026
138 – São Paulo, 71 (251)
───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
Comunique-se | Documento: 166299443CLEONIR DE MORAES LUI BECK MILTON BECK FANI BECK RASCOVSCHI CELSO RASCOVSCHI
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
\SMUL\GTEC\GTEC-1 PROCESSO Nº 1020.2021/0017845-7ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
INTERESSADOS: MOACIR NUNES DA SILVA SUELI RAGAZZI DA SILVA
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
COMUNIQUE-SEASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
COMUNIQUE-SE Comunique-se | Documento: 166280340Para prosseguir no pagamento da Outorga Onerosa do Direito de Construir, o interessado deverá acessar a seção Pagamentos do Portal de Licenciamento.
\SMUL\GTEC\GTEC-1\AnáliseEm caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
PROCESSO Nº 1020.2025/0011869-9O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C.
INTERESSADOS: ANDRE RIBEIRO MARCIA CRISTINA NOGUEIRA
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
Comunique-se | Documento: 166292329 \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise COMUNIQUE-SE- PORTAL GESTÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO 2/ ANÁLISE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
PROCESSO Nº 1020.2020/0015069-0
INTERESSADOS: BRUNO BERTINELLI MORAES ENI FERNANDES CABRAL RIBEIRO José Maria Moreira Fernandes José Maria Ribeiro Vigorito Maria do Carmo de Barros Moreira
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166227773
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Processo nº 1020.2021/0014244-4
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Comunique-se | Documento: 166290784Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166227848
\SMUL\GTEC\GTEC-1\AnálisePROCESSO Nº 1020.2021/0000669-9
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Processo nº 1020.2022/0014414-7
INTERESSADOS: EMPRESA DE TAXI J.P.O. LTDA THIAGO BARRETO PEREZ
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
- PORTAL GESTÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO 1/ DIRETOR
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166228165
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
Processo nº 1020.2021/0004730-1
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166247758
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.
Processo nº 1020.2022/0023821-4
DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 166217315 \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnáliseDespacho de Edificações - Súmula | Documento: 166299478
PROCESSO Nº 1020.2022/0019365-2
Comunique-se | Documento: 166290971INTERESSADOS: ARY GRANADO MORENO
Processo nº 1020.2020/0011130-0
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
\SMUL\GTEC\GTEC-1\AnáliseDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.
PROCESSO Nº 1020.2021/0003571-0
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)INTERESSADOS: WIM PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LIMITADA ABRAM BERLAND ANNA FREIDE BECK
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822