DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 05 de outubro de 2026
140 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
- PORTAL GESTÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO 2/ DIRETOR
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166214797 Processo nº 1020.2024/0014541-4DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166226002
Processo nº 1020.2021/0007263-2DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166303949
Processo nº 1020.2025/0016796-7DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.
- PORTAL GESTÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO 3/ ANÁLISE
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166227731 Processo nº 1020.2021/0015384-5INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166227898 Processo nº 1020.2021/0014848-5INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166227936
Processo nº 1020.2020/0003979-0INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.
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Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166228062
PAULO CEZAR BARRETO SUELI DE FATIMA TEIXEIRA BARRETOCERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019
Processo nº 1020.2021/0014300-9INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.
COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO)Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Comunique-se | Documento: 166227742Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.
\SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise 1020.2021/0016700-5INTERESSADOS: MAURO CIMATTI
CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019
Comunique-se | Documento: 166227810 \SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO) 1020.2023/0013127-6Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
INTERESSADOS:ANA MARIA COUTINHO COLLA ANA MARIA COLLA JUAREZ ALMEIDA E SILVA BERICO VICENTE COLLA DOMINGOS DE MIRANDA GONCALVES DOMINGOS ALBERTO DE MIRANDA GONCALVES ERNESTO JACINTO COLLA JOAO CARLOS DE MIRANDA GONCALVES MARIA TEREZA COLLA RODRIGUES PILAR MARTINEZ GAMALLO COLLA ROSE MARIE DE MIRANDA GONCALVES ESPOLAOR ANTONIO MANUEL GLORIA ROSE MARIE COLLA GLORIA
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.
Comunique-se | Documento: 166227799 \SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise 1020.2021/0014433-1INTERESSADOS:
CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019
RAUL FERREIRA LEITE RAUL VALERIANO MOTA E SILVA ROSA MARIA FERREIRA LEITE JUNQUEIRA MOACYR FERREIRA LEITE RICARDO FERREIRA LEITE CAROLINA LEITE PARSEKIAN MARIA CRISTINA RATTO FERREIRA LEITE LAURA FERREIRA LEITE MOTA E SILVA
COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO)Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.
CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019
COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO)Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Comunique-se | Documento: 166227865Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.
\SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise
1020.2021/0014842-6
INTERESSADOS:
RUY HIDESHI NAKAMURA ROSA KAZUKO NAKAMURA
Comunique-se | Documento: 166227807CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019
\SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise
COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO) 1020.2021/0014299-1Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de
INTERESSADOS:
SUELI DE FATIMA TEIXEIRA BARRETO PAULO CEZAR BARRETO
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822