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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 05/10/2026 · pág. 140

DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

140 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

- PORTAL GESTÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO 2/ DIRETOR

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166214797 Processo nº 1020.2024/0014541-4

DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166226002

Processo nº 1020.2021/0007263-2

DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166303949

Processo nº 1020.2025/0016796-7

DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.

- PORTAL GESTÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO 3/ ANÁLISE

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166227731 Processo nº 1020.2021/0015384-5

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166227898 Processo nº 1020.2021/0014848-5

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166227936

Processo nº 1020.2020/0003979-0

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.

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Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166228062

PAULO CEZAR BARRETO SUELI DE FATIMA TEIXEIRA BARRETO

CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019

Processo nº 1020.2021/0014300-9

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.

COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO)

Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

Comunique-se | Documento: 166227742

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

\SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise 1020.2021/0016700-5

INTERESSADOS: MAURO CIMATTI

CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019

Comunique-se | Documento: 166227810 \SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO) 1020.2023/0013127-6

Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

INTERESSADOS:

ANA MARIA COUTINHO COLLA ANA MARIA COLLA JUAREZ ALMEIDA E SILVA BERICO VICENTE COLLA DOMINGOS DE MIRANDA GONCALVES DOMINGOS ALBERTO DE MIRANDA GONCALVES ERNESTO JACINTO COLLA JOAO CARLOS DE MIRANDA GONCALVES MARIA TEREZA COLLA RODRIGUES PILAR MARTINEZ GAMALLO COLLA ROSE MARIE DE MIRANDA GONCALVES ESPOLAOR ANTONIO MANUEL GLORIA ROSE MARIE COLLA GLORIA

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Comunique-se | Documento: 166227799 \SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise 1020.2021/0014433-1

INTERESSADOS:

CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019

RAUL FERREIRA LEITE RAUL VALERIANO MOTA E SILVA ROSA MARIA FERREIRA LEITE JUNQUEIRA MOACYR FERREIRA LEITE RICARDO FERREIRA LEITE CAROLINA LEITE PARSEKIAN MARIA CRISTINA RATTO FERREIRA LEITE LAURA FERREIRA LEITE MOTA E SILVA

COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO)

Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019

COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO)

Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

Comunique-se | Documento: 166227865

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

\SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise

1020.2021/0014842-6

INTERESSADOS:

RUY HIDESHI NAKAMURA ROSA KAZUKO NAKAMURA

Comunique-se | Documento: 166227807

CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019

\SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise

COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO) 1020.2021/0014299-1

Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de

INTERESSADOS:

SUELI DE FATIMA TEIXEIRA BARRETO PAULO CEZAR BARRETO

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822