Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 05/10/2026 · pág. 143

DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

143 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

INTERESSADOS: ROSA ELENA FONTES MANGINI ALESSANDRO PEREIRA COLIONI

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Comunique-se | Documento: 166287105 \SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise

PROCESSO Nº 1020.2021/0012841-7

INTERESSADOS: ARI MOTA JUNIOR

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

Comunique-se | Documento: 166291606 \SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise

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data de publicação no D.O.C. Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

INTERESSADOS: ANDRESSA LIBERATTI MANOEL JOSE PINTO ROBERTO CARLOS PINTO

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

- PORTAL GESTÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO

COMUNIQUE-SE

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166226064

Processo nº 1020.2020/0012354-5

DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166226125

- PORTAL GESTÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO 3/ DIRETOR

Processo nº 1020.2026/0055575-6

DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166226049

Processo nº 1020.2020/0008577-5

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166276908

DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.

Processo nº 1020.2021/0006335-8

Torno nulo o despacho nos termos da Lei nº 14.141/ 2006 e respectivo Decreto regulamentador nº 51.714/2010 e consequentemente fica cancelado o certificado de regularização emitido.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166255060

Processo nº 1020.2020/0006287-2

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166286761

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.

Processo nº 1020.2024/0024672-5

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166303854

DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.

Processo nº 1020.2020/0008053-6

PROCESSO Nº 1020.2022/0020073-0

INTERESSADOS: MANOEL DOS SANTOS

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

Comunique-se | Documento: 166295033 \SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise

PROCESSO Nº 1020.2023/0014304-5

DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019.

Comunique-se | Documento: 166301821

\SMUL\GTEC\GTEC-3

PROCESSO Nº 1020.2022/0001069-8

INTERESSADOS: JAIRO MOREIRA DOS SANTOS ANA MEIRE MOREIRA DOS SANTOS ROSALINA MOREIRA DOS SANTOS

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

Para prosseguir no pagamento da Outorga Onerosa do Direito de Construir, o interessado deverá acessar a seção Pagamentos do Portal de

Licenciamento.

O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166287526

Processo nº 1020.2025/0014719-2

DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166293285

Processo nº 1020.2022/0005784-8

DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166295287

Processo nº 1020.2024/0004731-5

DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº

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