DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

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DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento, resolve INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, para Empreendimento considerado de Baixo Risco, em edificação com area total utilizada superior a 1.500 m2, nos termos do inciso II do art 3º de decreto 57.298/16.

A empresa LEMON SHARK LTDA CNPJ A empresa LEMON SHARK LTDA CNPJ 56091758000137 teve sua licença deferida. 56091758000137 teve sua licença deferida. Despacho deferido | Documento: 166306613 Despacho deferido | Documento: 166306756 6046.2026/0016316-0 - Auto de Licença de 6046.2026/0016323-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil Fácil

A Reconsideração de Despacho deverá ser através do e-mail: [email protected] PDF)

A empresa LEMON SHARK LTDA CNPJ 56091758000137 teve sua licença deferida.

A empresa LEMON SHARK LTDA CNPJ 56091758000137 teve sua licença deferida. Despacho deferido | Documento: 166306770 6046.2026/0016324-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Prazo: 15 dias.

Publique-se.

6046.2026/0016317-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho indeferido | Documento: 166185167

PROCESSO: 6031.2026/0004042-3

INTERESSADO: CAR PARK ESTACIONAMENTO LTDA

A empresa LEMON SHARK LTDA CNPJ 56091758000137 teve sua licença deferida.

A empresa LEMON SHARK LTDA CNPJ 56091758000137 teve sua licença deferida. Despacho deferido | Documento: 166306778

DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento, resolve INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, para Empreendimento considerado de Baixo Risco, tendo em vista que a atividade não se eoncontra listada nos Decretos nº 57.298/16 e nº 58.419/18.

Despacho deferido | Documento: 166306646

6046.2026/0016318-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6046.2026/0016325-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa LEMON SHARK LTDA CNPJ 56091758000137 teve sua licença deferida.

A empresa LEMON SHARK LTDA CNPJ 56091758000137 teve sua licença deferida.

A Reconsideração de Despacho deverá ser através do e-mail: [email protected] PDF)

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

6046.2026/0016319-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Prazo: 15 dias.

Despacho indeferido | Documento: 166185637

Publique-se.

A empresa LEMON SHARK LTDA CNPJ 56091758000137 teve sua licença deferida.

A empresa LEMON SHARK LTDA CNPJ 56091758000137 teve sua licença deferida.

6046.2026/0016321-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

PROCESSO: 6039.2026/0004247-0

INTERESSADO: PHARMA ACESS DISTRIBUIDORA E IMPORTDORA DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA

DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento, resolve INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, para Empreendimento considerado de Baixo Risco, tendo em vista que a atividade não se eoncontra listada nos Decretos nº 57.298/16 e nº 58.419/18.

A Reconsideração de Despacho deverá ser através do e-mail: [email protected] PDF)

Prazo: 15 dias.

UNIDADE DE AUTOS DE INFRAÇÃO

Despacho deferido | Documento: 165506484

6030.2026/0002655-7 - Comunicação de Regularização MPL - Muro, Passeio e Limpeza Despacho deferido

DESPACHO: O Supervisor de Fiscalização da Mooca, no uso das competências que lhe são atribuídas por Lei, resolve DEFERIR o pedido de Comunicação de Regularização de LIMPEZA , para fins de obtenção dos benefícios contidos no § 2º do art. 14 da Lei 15.442/11, alterado pelo artigo 1º da Lei 15.733/13, bem como atendendo ao disposto no § 3º do art. 20 do Decreto 52.903/12, alterado pelo art. 1º do Decreto 54.039/13, tornando sem efeito a sanção aplicada e o Auto de Multa nº 08-283.613-2.

Publique-se.

A empresa LEMON SHARK LTDA CNPJ 56091758000137 teve sua licença deferida.

Despacho indeferido | Documento: 166184843

Despacho indeferido | Documento: 164659834

6046.2026/0016322-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

PROCESSO: 6061.2026/0001934-7

INTERESSADO: HOLAF MOBILIDADE ELETRICA COMERCIAL LTDA

6048.2026/0004061-2 - Multas: recurso

Interessado(a): ESPOLIO DE ORLANDO

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