DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

210 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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A empresa CORISCO CAFES LTDA CNPJ 53608573000169 teve sua licença deferida.

6056.2026/0021325-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CORISCO CAFES LTDA CNPJ 53608573000169 teve sua licença deferida.

6056.2026/0021326-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CORISCO CAFES LTDA CNPJ 53608573000169 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

6056.2026/0018775-7 - Devolução de mercadoria com auto de apreensão

Interessados: JOSÉ CARLOS SANTANA DE JESUS

Á vista das informações contidas no processo 6056.2026/0018775-7, DEFIRO o presente pedido exclusivamente para a devolução das mercadorias listadas na nota fiscal apresentada pelo requerente. Observadas as vedações descritas no art 7º da portaria 032/ SUB-SÉ/GAB/AJ/2026. Para proceder á liberação dos itens, é indespensável a apresentação dos Documentos:

-Documentação pessoal e/ ou da mercadoria (conforme exigido em regulamento).

A retirada poderá ser realizada ás Quartas a Sextas-feiras, no endereço: Rua dos Americanos, 315- Barra Funda- São Paulo/SP, nos seguintes horários:

6056.2026/0018507-0 - Devolução de mercadoria com auto de apreensão

Interessados: MARIA JOSÉ SELMA DA SILVA

DESPACHO:

Á vista das informações contidas no processo 6056.2026/0018507-0, DEFIRO o presente pedido exclusivamente para a devolução das mercadorias listadas na nota fiscal apresentada pelo requerente. Observadas as vedações descritas no art 7º da portaria 032/ SUB-SÉ/GAB/AJ/2026.

Para proceder á liberação dos itens, é indespensável a apresentação dos Documentos:

-Documentação pessoal e/ ou da mercadoria (conforme exigido em regulamento).

A retirada poderá ser realizada ás Quartas a Sextas-feiras, no endereço: Rua dos Americanos, 315- Barra Funda- São Paulo/SP, nos seguintes horários:

Despacho deferido | Documento: 166255819

6056.2026/0014963-4 - Devolução de mercadoria com auto de apreensão

Interessados: CYRLENE HONNA TAVARES DO CARMO

Á vista das informações contidas no processo 6056.2026/0014963-4, DEFIRO o presente pedido exclusivamente para a devolução das mercadorias listadas na nota fiscal apresentada pelo requerente. Observadas as vedações descritas no art 7º da portaria 032/ SUB-SÉ/GAB/AJ/2026.

Para proceder á liberação dos itens, é indespensável a apresentação dos Documentos:

-Documentação pessoal e/ ou da mercadoria (conforme exigido em regulamento).

A retirada poderá ser realizada ás Quartas a Sextas-feiras, no endereço: Rua dos Americanos, 315- Barra Funda- São Paulo/SP, nos seguintes horários:

SUPERVISÃO TÉCNICA DE PLANEJAMENTO URBANO

Despacho Documental | Documento: 166152038

6056.2026/0016012-3| INCLUSÃO DE AUXILIAR

I - DEFIRO o pedido de inclusão do auxiliar JOÃO CARLOS CANDIDO DOS SANTOS, RG nº 11.XXX.XXX-20, CPF nº 007.XXX.XXX-40, formulado pela permissionária JOELMA OLIVEIRA DOS SANTOS, RG nº 56.XXX.XXX-0, CPF nº

759.XXX.XXX-20, titular do TPU nº 3829/05/SUBSÉ/2022, TBJ/SÉ/0000002682/2019, localizado no Parque Dom Pedro II, oposto ao Terminal de Ônibus, nos termos da Lei Municipal nº 10.072/ 1986, regulamentada pelo Decreto nº 22.790/1986.

II - Publique-se.

Despacho Documental | Documento: 166199634

6056.2026/0021045-7 - Pedido de Transferência de local

I - INDEFIRO o pedido de transferência de local, considerando que o trecho de 350 (trezentos e cinquenta) metros da Rua 25 de Março conta atualmente com 53 (cinquenta e três) equipamentos, dos quais 15 (quinze) provisórios, com espaçamento médio de 6,60 (seis vírgula sessenta) metros, em desacordo com o art. 27 da Lei Municipal nº 11.039/1991, conforme documento SEI 166193780.

II - Publique-se.

Despacho Documental | Documento: 166185772

6056.2026/0019934-8 - PEDIDO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE SAÚDE

I - DEFIRO o pedido de afastamento de LINO NUNES RIBEIRO TPU nº 11.0001/A/070509/ SEXAG, pelo período de 84 (oitenta e quatro) dias, de 21/09/2026 a 13/12/2026, conforme atestado médico constante do documento SEI nº 165469976, nos termos da Portaria SMSP nº 24/2007.

II - Publique-se.

Despacho Documental | Documento: 166116605

6056.2026/0020662-0 - PEDIDO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE SAÚDE

I - DEFIRO o pedido de afastamento de MARISA APARECIDA DE OLIVEIRA, TPU nº 11.0150/A/ 080509/DFNG, pelo período de 90 (noventa) dias, de 28/09/2026 a 27/12/2026, conforme atestado médico constante do documento SEI nº 165944603, nos termos da Portaria SMSP nº 24/2007.

II - Publique-se.

Despacho Documental | Documento: 166179428

6056.2026/0021016-3 - PEDIDO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE SAÚDE

I - DEFIRO o pedido de afastamento de LINO NUNES RIBEIRO TPU nº 11.0001/A/070509/ SEXAG, pelo período de 90 (noventa) dias, de 28/ 09/2026 a 27/12/2026, conforme atestado médico constante do documento SEI nº 166147897, nos termos da Portaria SMSP nº 24/2007.

II - Publique-se.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822