DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

224 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

1. Exp. SUSL: Enviar correspondência ao interessado, com aviso de recebimento, com o teor do despacho.

2. Exp. SUSL: Aguardar prazo para retirada de documentos de 30 dias, independente da publicação no Diário Oficial da Cidade, conforme Art. 19 do Decreto 49.969/08 (após esse prazo, juntar termo de encerramento e concluir processo).

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6060.2026/0003816-8 - ADAO BERNARDO DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6060.2026/0003817-6 - LUCIVIO PEREIRA LIMA DE MELO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6060.2026/0003818-4 - ROSANGELA MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura de Sapopemba

II - Período da execução dos serviços: 03/09/2020 a 01/03/2021.

III - Publique-se.

IV - Encaminhe-se para providências posteriores.

Despacho | Documento: 165507966

Referência: PROCESSO SEI Nº 6061.2026/ 0001955-0

I - Em consonância ao estabelecido através da Nota Técnica SEI nº 150337316, publicada em 08/04/2026, DEFIRO a emissão de Atestado de Capacidade Técnica dos serviços executados através do Contrato nº 07/SUB-SB/2026 , a partir de 23/02/ 2026 , contando 60 (sessenta) dias da emissão da Ordem de Serviço, conforme Processo SEI nº 6061.2025/0002613-9, onde consta a informação de SUB-SB/CAF/SF - documento SEI nº 160907090, que confirma a inexistência de pendências financeiras a favor da Empresa FOSSATTI ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA.

II - Período da execução dos serviços: 23/02/2026 a 23/04/2026.

III - Publique-se.

Interessada: CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA.

Assunto: ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

Referência: PROCESSO SEI Nº 6061.2026/ 0001065-0

I - Em consonância ao estabelecido através da Nota Técnica documento SEI nº 150337316, publicada em 08/04/2026, DEFIRO a emissão de Atestado de Capacidade Técnica dos serviços executados através do Contrato nº 18/SUB-SB/2024 , a partir de 28/08/2024 , contando 90 (noventa) dias da emissão da Ordem de Serviço, conforme Processo SEI nº 6061.2024/0001025-7, onde consta a informação de SUB-SB/CAF/SF - documento SEI nº 126235731, que confirma a inexistência de pendências financeiras a favor da Empresa CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA.

II - Período da execução dos serviços: 28/08/2024 a 25/11/2024.

III - Publique-se.

IV - Encaminhe-se para providências posteriores.

Interessada: CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA.

Assunto: ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

IV - Encaminhe-se para providências posteriores.

Avenida Sapopemba, 9064 - Jardim Planalto - 03988-010 -

11 2701-1400

E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO TÉCNICA DE PROJETOS E OBRAS

Assunto: ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

Referência: PROCESSO SEI Nº 6061.2026/ 0001489-2

I - Em consonância ao estabelecido através da Nota Técnica SEI nº 150337316, publicada em 08/04/2026, DEFIRO a emissão de Atestado de Capacidade Técnica dos serviços executados através do Contrato nº 01/SUB-SB/2020 , a partir de 03/09/ 2020 , contando 180 (cento e oitenta) dias da emissão da Ordem de Serviço, conforme Processo SEI nº 6061.2020/0001144-2, onde consta a informação de SUB-SB/CAF/SF - documentos SEI nº 049398789, 042161820 e 042162649, que confirma

Interessada: RJEMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA.

Assunto: ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

Referência: PROCESSO SEI Nº 6061.2026/ 0001434-5

I - Em consonância ao estabelecido através da Nota Técnica SEI nº 150337316, publicada em 08/04/2026, DEFIRO a emissão de Atestado de Capacidade Técnica dos serviços executados através do Contrato nº 14/SUB-SB/2023 , a partir de 22/09/ 2023 , contando 120 (cento e vinte) dias da emissão da Ordem de Serviço, conforme Processo SEI nº 6061.2023/0001354-8, onde consta a informação de SUB-SB/CAF/SF - documento SEI nº 104540058, que confirma a inexistência de pendências financeiras a favor da Empresa RJEMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA

II - Período da execução dos serviços: 22/09/2023 а 19/01/2024.

III - Publique-se.

IV - Encaminhe-se para providências posteriores.

Referência: PROCESSO SEI Nº 6061.2026/ 0001019-6

I - Em consonância ao estabelecido através da Nota Técnica SEI nº 150337316, publicada em 08/04/2026, DEFIRO a emissão de Atestado de Capacidade Técnica dos serviços executados através do Contrato nº 09/SUB-SB/2023 , a partir de 28/08/ 2023 , contando 90 (noventa) dias da emissão da Ordem de Serviço, conforme Processo SEI nº 6061.2023/0001562-1, onde consta a informação de SUB-SB/CAF/SF - documento SEI nº 104532520, que confirma a inexistência de pendências financeiras a favor da Empresa CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA.

II - Período da execução dos serviços: 28/08/2023 a 26/11/2023.

III - Publique-se.

IV - Encaminhe-se para providências posteriores.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6061.2026/0002062-0 - MIGUEL ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR 94661952553 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822