DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 05 de outubro de 2026
233 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
pendência(s) abaixo relacionada(s) para atendimento ao Decreto n.º 50.446/2009.
Pendência(s) Verificada(s):Senhor(a) Representante Legal,
Solicitamos a V.Sª o reenvio da planilha de dados no formato estabelecido no Comunicadao DTC nº
03/2021, favor preenche todos os dados solicitados para darmos continuidade à análise do seu requerimento.
(TRINTA) DIAS DA DATA DA PUBLICAÇÃO.
VENCIDO O PRAZO, A EMPRESA DEVERÁ PROVIDENCIAR UMA NOVA SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO POR VIA DO PORTAL SP156, ACOMPANHADA DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO(CRLV,CIV OU CIPP)
Placa Motivo
TLO1A17 Notificação(es) de Penalidade nº 1-203749282,1-207778606 pesquisada em 02/10/ 2026
ATENÇÃOAlertamos que após autorização somente serão aceitas solicitações de correção e de LETPP faltantes no prazo de 30(trinta) dias.
DESPACHO:I-Autorizo a expedição da(s) Licença(s) Especial(is) de Transporte de Produtos Perigosos(LETPP) para o(s) veículo(s) de placas supra relacionada(s), constante(s)
do processo SEI em referência.
Att.
Total de Placas: 1
II-Publique-se.
(Assinado Digitalmente)
Bruno Neves de MatosSupervisor Técnico-CET.GAB
Comunique-se | Documento: 1662457837410.2026/0011636-8 - Sistema viário: Autorização especial de trânsito
Interessados: L'AB ANALITICA E AMBIENTAL LTDA
COMUNIQUE-SE:
DESPACHO:Publique(m)-se a(s) pendência(s) supra relacionada(s), constante do processo SEI em referência.
Autorização | Documento: 166237556
PROCESSO SEI N.° 7410.2026/0011620-1 INTERESSADA: EFITRANS TRANSPORTES LTDA ÀAutorização | Documento: 166242734
PROCESSO SEI N.° 7410.2026/0011814-0
INTERESSADA: TQUIM TRANSPORTES LTDA
À CET/GSUSegue(m) a(s) placa(s) do(s) veículo(s) para o(s) qual(is) não há multa(s) ou irregularidade(s) documental(is).
CET/GSU PROCESSO SEI N.° 7410.2026/0011636-8 INTERESSADA: LAB ANALITICA E AMBIENTAL LTDAEM ATENDIMENTO AO DECRETO N° 50.446/2009 A INTERESSADA DEVERÁ REGULARIZAR A(S) PENDÊNCIA(S) RELACIONADA(S) EM 30 (TRINTA) DIAS DA DATA DA PUBLICAÇÃO.
VENCIDO O PRAZO, A EMPRESA DEVERÁ PROVIDENCIAR UMA NOVA SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO POR VIA DO PORTAL SP156, ACOMPANHADA DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO(CRLV,CIV OU CIPP)
Placa MotivoBZS9G63 Notificação(es) de Penalidade nº 1-210250861 pesquisada em 02/10/2026
Total de Placas: 1
Segue(m) a(s) placa(s) do(s) veículo(s) para o(s) qual(is) não há multa(s) ou irregularidade(s) documental(is).
SEH3D30 UCL6C63 UCM7J03
Total de Placas Sem Multa(s) ou Irregularidade(s)constatada(s) : 3
ATENÇÃOAlertamos que após autorização somente serão aceitas solicitações de correção e de LETPP faltantes no prazo de 30(trinta) dias.
DESPACHO:I-Autorizo a expedição da(s) Licença(s) Especial(is) de Transporte de Produtos Perigosos(LETPP) para o(s) veículo(s) de placas supra relacionada(s), constante(s)
NZP8B32 PJE1323
Total de Placas Sem Multa(s) ou Irregularidade(s)constatada(s) : 2
ATENÇÃOAlertamos que após autorização somente serão aceitas solicitações de correção e de LETPP faltantes no prazo de 30(trinta) dias.
DESPACHO:I-Autorizo a expedição da(s) Licença(s) Especial(is) de Transporte de Produtos Perigosos(LETPP) para o(s) veículo(s) de placas supra relacionada(s), constante(s)
do processo SEI em referência.
II-Publique-se.
Autorização | Documento: 166245919
DESPACHO:Publique(m)-se a(s) pendência(s) supra relacionada(s), constante do processo SEI em referência.
Comunique-se | Documento: 1662612707410.2026/0011644-9 - Sistema viário: Autorização especial de trânsito
Interessados: TRANSCARBO TRANSPORTE DE GASES LTDA
do processo SEI em referência.
II-Publique-se.
Autorização | Documento: 166241721
PROCESSO SEI N.° 7410.2026/0011626-0
INTERESSADA: RESPIROX COMÉRCIO DE OXIGÊNIO LTDA-EPP ÀPROCESSO SEI N.° 7410.2026/0011636-8
INTERESSADA: LAB ANALITICA E AMBIENTAL LTDA
À CET/GSUSegue(m) a(s) placa(s) do(s) veículo(s) para o(s) qual(is) não há multa(s) ou irregularidade(s) documental(is).
CET/GSU COMUNIQUE-SE: PROCESSO SEI N.° 7410.2026/0011644-9 INTERESSADA: TRANSCARBO TRANSPORTE DE GASES LTDAEM ATENDIMENTO AO DECRETO N° 50.446/2009 A INTERESSADA DEVERÁ REGULARIZAR A(S) PENDÊNCIA(S) RELACIONADA(S) EM 30
Segue(m) a(s) placa(s) do(s) veículo(s) para o(s) qual(is) não há multa(s) ou irregularidade(s) documental(is).
QSU1I98 SVL7F82 TMF1A45
Total de Placas Sem Multa(s) ou Irregularidade(s)constatada(s) : 3
CZC1I43 DWD7392 ENK7H59 MFA4445
Total de Placas Sem Multa(s) ou Irregularidade(s)constatada(s) : 4
ATENÇÃOAlertamos que após autorização somente serão aceitas solicitações de correção e de LETPP faltantes no prazo de 30(trinta) dias.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822