DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

258 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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6016.2026/0097461-0 PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

8445893/1 IRACI GOUVEIA DO NASCIMENTO ROCHA DRE-IQ

6016.2026/0096154-3 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3

8499357/1 NESTOR DE JESUS SALES DRE-CS

6016.2026/0111660-0 PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3

8368848/1 NATALIA DA SILVA DURAN DRE-IQ

6016.2026/0054430-6 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3

8460795/1 MARIA CONCEICAO CARDOSO CRISTOVAO DRE-PJ

6016.2025/0144706-0 PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3

INDEFIRO por já se encontrar na referência correta.

8213861/2 FLOR DE MARIA DOS SANTOS DRE-JT

6016.2026/0096742-8 PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3

Coordenadora - I

Coordenadoria de Gestão de Pessoas

proventos integrais.

656.910.2/2 - ANA MARIA MONTEIRO PINTO , proc. 6016.2026/0104261-4, Título 1594/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.

Nos termos do artigo 29, inciso I, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o caput e §§ 1º a 3º e 6° a 8°, do artigo 4, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 12, do Decreto Municipal nº 61.150/2022, voluntária, por idade e tempo de contribuição.

674.948.8/3 - DELIA CARVAJAL RAPU , proc. 6016.2026/0101986-8, Título 1593/2026/SME, AUX. TEC. ED., CAT 3, QPE 11D, SME.

699.390.7/1 - VERA LUCIA DE OLIVEIRA SOUZA , proc. 6016.2026/0104359-9, Título 1619/ 2026/SME, ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL, NIVEL II, CAT 5, QB 10, SME.

Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o caput e §§ 2º a 3º, do artigo 20, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 13, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária, por idade e tempo de contribuição.

678.163.2/2 - FLAVIA BERNARDES VILLAR , proc. 6016.2026/0102973-1, Título 1608/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.

681.959.1/1 - LUCI DE LOURDES MARRAO VIDAL , proc. 6016.2026/0102974-0, Título 1634/ 2026/SME, AGENTE ESCOLAR, QPE 06E, SME.

698.008.2/1 - ULISSES FRANCISCO DE MEDEIROS , proc. 6016.2026/0104464-1, Título 1632/2026/SME, ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL, NIVEL I, CAT 5, QB 5, SME.

671.535.4/1 - SILVIA RAQUEL GEJÃO MARIN DE ÁVILA , proc. 6016.2026/0104472-2, Título 1606/ 2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.

671.649.1/1 - ISABEL MEDEIROS DO NASCIMENTO , proc. 6016.2026/0103961-3, Título 1601/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.

677.216.1/1 - SONIA REGINA CEGLAUSKIS , proc. 6016.2026/0103058-6, Título 1609/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.

679.229.4/1 - CREUSA RIBEIRO DA COSTA , proc. 6016.2026/0112836-5, Título 1602/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.

754.642.4/1 - ROSILENE RODRIGUES LIMA , proc. 6016.2026/0103915-0, Título 1598/2026/SME, PROF. ED. INF., CAT 3, QPE 21E, SME.

820.113.7/1 - CLAUDETE OLIMPIO DE ABREU , proc. 6016.2026/0100227-2, Título 1652/ 2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 18C, SME.

791.143.2/1 - ELIANA PADOAN , proc. 6016.2021/ 0011714-0. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 0467/2021/SME, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 100% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 3.672,39, e não como constou.

Coordenadora - I

SME/COGEP

Despacho | Documento: 166279337

723.982.3/1 - MARTA DE ALMEIDA BIANNA OLIVEIRA , proc. 6016.2026/0101883-7, Título 1597/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 22E, SME.

Coordenadoria de Gestão de Pessoas

SME/COGEP

727.999.0/1 - VALQUIRIA ROZANI SANCHES , proc. 6016.2026/0104120-0, Título 1607/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 22E, SME.

DIVISÃO DE GESTÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

DEFERIDAS , dos servidores abaixo:

Nos termos do artigo 3º, da EC nº 47/2005, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c artigo 3º, da EC nº 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais.

558.758.1/4 - LEILA SALLES MAKAY , proc. 6016.2026/0103601-0, Título 1625/2026/SME, COORD. PEDAGOGICO, QPE 24E, SME.

Nos termos do artigo 6°, da EC nº 41/2003, c/c o artigo 40, § 5º, da CF/1988, com redação dada pela EC nº 103/2019, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c o artigo 3º, da EC nº 103/2019, voluntária, para o Magistério, com

Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o caput e §§ 1º a 8º, do artigo 4°, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 15, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária para professor, por idade e tempo de contribuição.

694.891.0/1 - MARCIA REGINA ALDANA CERBONCINI , proc. 6016.2026/0114513-8, Título 1605/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 21E, SME.

695.201.1/1 - IVONE SEIXAS DE SOUSA , proc. 6016.2026/0102645-7, Título 1646/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.

Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o caput e §§ 1º a 3º, do artigo 20, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 16, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária para professor, por idade e tempo de contribuição.

DIVISÃO DE GESTÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

Processo SEI de aposentadoria nº 6016.2023/ 0128554-6

Interessado (a) MARY FRANCIS MARTINS GALLI - R.F. 791.855.1/2

O (a) interessado (a) em epígrafe, fica convocado (a) a apresentar defesa no prazo de 15 dias, contados desta publicação, contra a revisão do cálculo dos proventos de sua aposentadoria. Fica facultado o comparecimento na Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Rua XV de Novembro,244 - CEP 01013-001 - São Paulo/SP), da Secretaria Municipal da Educação, no mesmo prazo, para esclarecimentos. A não apresentação da defesa no prazo assinalado resultará na revisão do cálculo dos proventos de sua

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822