DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

262 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

ENQUADRAMENTO: 233431 - EH: III. Após, que sejam adotadas, simultaneamente, as 162900000480000 seguintes medidas:

10/2026, das 08h30 às 17h00;

II. Publique-se; e

A PARTIR DE 11/09/2026

Coordenadora - I

a) à SME/COGEP para ciência;

b) às Diretorias Regionais de Educação competentes para as ações subsequentes, inclusive, cientificando o servidor; e

III. Após, encaminhem-se os autos à unidade de origem para conhecimento, registro e demais providências cabíveis.

Coordenadoria de Gestão de Pessoas

c) ao SME/NA-Designação para providências cabíveis.

Secretário Municipal de Educação Substituto

SME/COGEP

NÚCLEO DE CHEFIA DE GABINETE

Despacho Documental | Documento: 166295300

Secretário Municipal de Educação Substituto

Despacho Documental | Documento: 166132734

Despacho Documental | Documento: 166222885

Interessado: Diretoria Regional de Educação Campo Limpo

I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente o relatório circunstânciado (152942121) e a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta (166124653), com fulcro na competência a mim delegada pelo artigo 1º, inciso XIII, da Portaria SME nº 5.318/2020, DETERMINO a intimação do ex-servidora Roberta Lopes Pereira da Silva, registro funcional nº 929.042.7/1, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar razões finais nos termos do artigo 8º do Decreto nº 48.138/07;

III. Após, encaminhem-se os autos à SME/DRE-CL para prosseguimento.

Chefe de Gabinete

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despacho Documental | Documento: 166210350

Interessado: Diretoria Regional de Educação Campo Limpo

Assunto: Afastamento em caráter excepcional

I. À vista de toda a instrução deste processo, em especial a manifestação da SME/COGEP (164114304 e 165663456), que acolho, DETERMINO a alteração do local de afastamento em caráter excepcional do servidor portador do registro funcional nº 782.466.1/1, para que passe a prestar serviços na Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá, até a conclusão do procedimento disciplinar em curso, incluindo eventuais desdobramentos, se houver;

Interessado: Diretoria Regional de Educação Pirituba/ Jaraguá

Assunto: Autorização para saída do município

I. Pela competência a mim delegada pelo inciso II do artigo 1º do Decreto nº 58.261 de 05/06/2018, e à vista de toda a instrução deste expediente, AUTORIZO , com fundamento no artigo 47 da Lei nº 8.989/79, a saída dos servidores listados no documento SEI 166013157 e lotados na EMEF Julio de Oliveira, a fim de acompanhar os alunos em visita ao parque Mundo das Crianças, localizado na Rodovia João Cereser - Pista Sul - KM 64+400 - Pinheirinho - Jundiaí/SP, no dia 29/10/2026, com horário previsto de saída da unidade educacional às 07h30 e retorno às 17h30.

III. Após, encaminhem-se os autos à unidade de origem para conhecimento, registro e demais providências cabíveis.

Secretário Municipal de Educação Substituto

Despacho Documental | Documento: 166222674

Interessado: Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá

Assunto: Autorização para servidores acompanharem alunos em atividade fora do município

I. Pela competência a mim delegada pelo inciso II do artigo 1º do Decreto nº 58.261 de 05/06/2018, e à vista de toda a instrução deste expediente, AUTORIZO , com fundamento no artigo 47 da Lei nº 8.989/79, a saída dos servidores listados no documento SEI 165971964 e lotados na EMEI Julio Alves Pereira, a fim de acompanhar os alunos em atividade de visita ao Zoológico Municipal Quinzinho de Barros, localizado na Rua Teodoro Kaisel, 883 - Vila Hortência, Sorocaba/SP, no dia 22/

Interessado: Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá

Assunto: Autorização para saída do município

I. Considerando o solicitado em documento SEI 166102893, RETIFICO o despacho (165227668) publicado no doc de 17/09/2026, para dele fazer constar os servidores listados no documento SEI 166265475 e não como constou, ratificando seus demais termos;

II. Publique-se; e

III. Após, encaminhem-se os autos à unidade de origem para conhecimento, registro e demais providências cabíveis.

Secretário Municipal de Educação Substituto

- NÚCLEO ADMINISTRATIVO AUTUAÇÃO

Despacho Documental | Documento: 162404073

Interessado : Barbara Ane Ferreira Gomes, registro funcional 877.366.1/1

Assunto: Reconsideração de Decisão de Indeferimento - Licença para Tratar de Interesses Particulares

I - Pela competência a mim conferida pela legislação em vigor, DEFIRO o pedido de reconsideração do despacho publicado no DOC de 16.07.2026, formulado pela servidora Barbara Ane Ferreira Gomes, registro funcional 877.366.1/1, para lhe conceder a Licença para Tratar de Interesses Particulares - LIP, por 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de publicação;;

III - A seguir, à DRE/SA, para conhecimento e registro. Ato contínuo, ao CEI Vila Império, da

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822