DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

307 – São Paulo, 71 (251)

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Subprefeitura Penha

Rua Candapuí, 492 - Vila Marieta - São Paulo - 03621-000 -

(11) 4369-8100

E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Despacho deferido | Documento: 166017181 6048.2026/0000353-9 - Publicações Oficiais

Despacho deferido

APOSENTADORIA DEFERIDA , do(a) servidor(a) abaixo:

Nos termos do Art. 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos

integrais.

RF: 623.525.5/1 - JOSÉ HOMILTON DE SOUZA , Processo 6048.2026/0004744-7, Título nº 005/2026/ SUB-PE, Assistente de Suporte Operacional - Nível II - Categoria 6 - Padrão QB11 Efetivo, SUB-PE.

O(A) aposentado(a) acima relacionado(a) deverá comparecer, à partir de 3º dia útil após esta publicação, em sua Unidade de Recursos Humanos, para esclarecimentos referentes ao PIS/ PASEP, com os seguintes documentos: RG, demonstrativo de pagamento, cópia do DOC. com a publicação da aposentadoria.

FÉRIAS DEFERIDAS

Subprefeitura de Pinheiros

Subprefeito: Ygor Lucas Gomes da Costa Av. Dra. Ruth Cardoso, 7123 - Alto de Pinheiros - São Paulo - 05425-070 -

(11) 3095-9595 E-MAIL: [email protected]

UNIDADE DE INGRESSO, MOVIMENTAÇÃO E DESLIGAMENTO

Subprefeitura de Pirituba / Jaraguá

Subprefeita: Luciana Torralles Ferreira

Av. Dr. Felipe Pinel, 12 - Vila Barreto - São Paulo - 02939-000 -

(11) 3971-2620

E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

- UNIDADE DE INGRESSO MOVIMENTAÇÃO E DESLIGAMENTO

Despacho deferido | Documento: 165682831

INTERESSADO: MIGUEL SALOMAO JUNIOR- RF 5003393/1

ASSUNTO: APOSENTADORIA - TÍTULO Nº 005/ 2026/SUB-ST

I - Á vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE o(a) Sr.(a):

Movimentação de Pessoal | Documento: 166283392

Registro Funcional: 5003393/1

I - À vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE o Sr. Paulo Sergio Teles de Menezes - RF: 303.353.8/3, Proc. 6050.2026/0017826-7, Título nº 004/2026-SUB-PI, Profissional Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Geologia - Nível IV, Padrão QEAG17, Categoria 3, Efetivo, SUB-PI/ SMSUB. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS: ARTIGO 3º, DA EC Nº 47/2005, C/C O ARTIGO 30 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS TRANSITÓRIAS DA LOM COM REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO 2º, DA ELOM Nº 41/2021, C/C O ARTIGO 3º, DA EC Nº 103/2019.

II - Publique-se o item I, com posterior encaminhamento a SUB-PI/SUGESP, para providências.

R.F.: 707.943.5/2 NOME: ANTONIO APARECIDO DA SILVA , CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO E DE ENDEMIAS - NÍVEL III DE SETOR ANTERIOR: CAF/SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS PARA SETOR ATUAL CPDU/SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO, EH 420002040000000 EXPEDIENTE Nº 18/2026.

Subprefeitura de Santana / Tucuruvi

Av. Tucuruvi, 808 - Tucuruvi - São Paulo - 02304-002 -

(11) 2987-3844

E-MAIL: [email protected]

Cargo/Função: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO NIVEL II - CAT 6

Padrão: QM16

Categoria: EFETIVO

Aposentadoria Voluntária, por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, nos termos do artigo 3°, da EC n° 47/2005, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/ co artigo 3°, da EC n° 103/2019.

II - PUBLIQUE-SE o item I e encaminhe-se a CAF-SUGESP , para providências.

Despacho de Apostilamento | Documento: 166192110

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 020/2017/

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