Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 05/10/2026 · pág. 310

DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

310 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Hospital do Servidor Público Municipal

Superintendente: Dra. Elizabete Michelete

Rua Castro Alves, 63/73 - 8º andar, sala 84 - Aclimação - 11 3397 7700

E-MAIL: [email protected]

SEÇÃO DE APURAÇÃO DE TEMPO E APOSENTADORIA

Despacho | Documento: 166256900 AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL

Processo SEI

6210.2026/0010104-2

NOME DO SERVIDOR:	REGISTRO FUNCIONAL:
DOMINGAS REGINA AVELINO DE SOUSA	852.890.0/1

DESPACHO:

CÓD: 0015 - Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 25 anos, 07 meses e 24 dias, correspondente(s) ao(s) período(s): 03/06/1985 a 10/12/1991, 01/02/1993 a 30/03/1995, 02/05/1995 a 21/09/1995 e 05/10/1998 a 30/04/2015.

CÓD: 0172 - Averbe-se, para todos os efeitos legais, exceto aposentadoria, conforme orientação traçada nos processos nº10-009.418-8482 e nº06-002.361-8552, o tempo de 16 anos, 06 meses e 06 dias, correspondente ao(s) período(s): 05/10/1998 a 30/04/2015.

SEÇÃO DE CADASTRO

Despacho | Documento: 166271429 DESLIGAMENTO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO

Nos termos dos Artigos 26 a 35 e 95, § IV, da Lei Municipal nº 16.122, de 2015 e da Portaria HSPM nº 28/2026, fica o(a) servidor(a) abaixo, desligado(a) do regime de cumprimento da Jornada Especial de Trabalho - 40 horas, restando cessado os efeitos da convocação retro:

RF VINC	NOME	CARGO A PARTIR DE
8519633 1	DANILO RYUKO CANDIDO NISHIKAWA	ANSM - MEDICO 01/10/2026
SUPERINTENDÊNCIA	IV - Arquive-se.	Interessada: Consuelo Pereira dos Santos
**Despacho	Documento: 166217043 PROCESSO SEI nº 6210.2026/0008485-7 I - Tendo em vista o retorno da servidora Priscila Pereira Dantas dos Santos, e considerando ainda, a junção do relatório circunstanciado das atividades e do certificado, nos autos,ACOLHO**o afastamento, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo de Analista de Saúde - Médico, Registro Funcional nº 8887608/2, com fulcro no Decreto nº 48.743, de 2007, que regulamenta o artigo 46 da Lei nº 8.989, de 1979, referente à participação da servidora em epígrafe, no "15º CONGRESSO PAULISTA DE INFECTOLOGIA", no período de 26/08/2026 a 29/08/2026, em São Paulo/ SP. II - Publique-se; III - Encaminha-se ao Departamento de Gestão de Talentos para conhecimento e adoção das medidas pertinentes;	Instituto de Previdência Municipal de São Paulo Superintendente: João Batista de Santiago Praça do Patriarca, 69 - centro - 11 2873 7237 E-MAIL: [email protected] NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO **Despacho Autorizatório

SUPERINTENDÊNCIA

Despacho | Documento: 166217043 PROCESSO SEI nº 6210.2026/0008485-7

I - Tendo em vista o retorno da servidora Priscila Pereira Dantas dos Santos, e considerando ainda, a junção do relatório circunstanciado das atividades e do certificado, nos autos, ACOLHO o afastamento, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo de Analista de Saúde - Médico, Registro Funcional nº 8887608/2, com fulcro no Decreto nº 48.743, de 2007, que regulamenta o artigo 46 da Lei nº 8.989, de 1979, referente à participação da servidora em epígrafe, no "15º CONGRESSO PAULISTA DE INFECTOLOGIA", no período de 26/08/2026 a 29/08/2026, em São Paulo/ SP.

II - Publique-se;

III - Encaminha-se ao Departamento de Gestão de Talentos para conhecimento e adoção das medidas pertinentes;

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822