DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

406 – São Paulo, 71 (251)

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HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2024-0.002.441-0 JOAO BATISTA PUPO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

SMUL/COORDENADORIA DE APROVACAO DE EDIFICACOES DE PEQUENO PORTE ENDERECO: .

2021-0.003.979-9 SANDRA MURARI SUSSI HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2021-0.006.440-8 JOSE LUIZ CARLOS FIRMINO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.001.266-0 CARLOS ROBERTO HERNANDES JUNIOR HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.004.767-7 SIDNEY OSTROWSKI HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.084-3 FILOMENA DE JESUS DE CARVALHO NUNES SA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.122-0 MURILO TOLENTINO DAS NEVES HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2026-0.007.115-2 BP ITAIM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.007.120-9 MARCIO CORDEIRO VAZ HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2026-0.007.121-7 CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2026-0.007.131-4 CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.007.132-2 CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.007.133-0 CASSIO EDUARDO WILMAR SILVA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.007.134-9 CASSIO EDUARDO WILMAR SILVA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.007.135-7 NILTON WAGNER LINDOSO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2026-0.007.144-6 IRANEIDE FERREIRA DA SILVA SANTOS

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.007.162-4 MARIA HELENA GONZALES HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.007.164-0 FERNANDO JOSE DA SILVA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

Secretaria Municipal de Justiça

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº 15 - 10º andar - Centro -

(11) 3113-8000

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO

Decisão | Documento: 166257817 São Paulo, 02 de outubro de 2026. COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO Processo: 6075.2026/0000783-3 Razão Social: RI HAPPY BRINQUEDOS S.A. CNPJ: 58.731.662/0008-98

I. Considerando a não constatação de qualquer infração à legislação de defesa do consumidor, encerra-se a competência do PROCON Paulistano, vez que não cabe a autuação do fornecedor.

II. Publique-se. Após, arquivem-se os autos. Decisão | Documento: 166258027 São Paulo, 02 de outubro de 2026. COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO Processo: 6075.2026/0000779-5 Razão Social: LEGO DO BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BRINQUEDOS LTDA. CNPJ: 18.844.479/0003-70

I. Considerando a não constatação de qualquer infração à legislação de defesa do consumidor, encerra-se a competência do PROCON Paulistano, vez que não cabe a autuação do fornecedor. II. Publique-se. Após, arquivem-se os autos.

Secretaria Municipal da Educação

Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino -

(11) 3396-0175

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE GESTÃO E CONTRATOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Despacho | Documento: 166173243

I- À vista dos elementos que instruem o presente processo — a justificativa da área técnica, (SEI nº 164630178), do Comunicado de economicidade 05/2026 que comprova a vantajosidade econômica, a anuência da detentora (SEI nº 165808618) e do órgão gestor, SEGES/COBES/DGAS/DGARP/Atas (SEI nº 165910546), — e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto nº 62.100/2022, bem como na competência delegada pela Portaria SME 5.318/2020 e nas disposições da Portaria SME nº 1.641/2023, AUTORIZO , mediante verificação dos documentos de regularidade fiscal nos termos da Instrução Normativa TCM nº 02/2019:

a) o acionamento, por adesão por orgão não participante, da ATA 008/SEGES/COBES/2026 , cuja detentora é a empresa Primax Indústria e Comércio de Móveis Ltda., CNPJ nº 85.515.542/ 0001-50, para aquisição de uma 1 (uma) Poltrona Fixa de Amamentação (Item 1).

O valor total do contratação é de R$ 826,00 (oitocentos e vinte e seis reais).

b) a emissão da Nota de Empenho, no valor total de R$ 826,00, onerando a dotação orçamentária 16.24.12.122.4001.2.100.44905200.00.1.500.9001.0, indicada na Nota de Reserva nº 68.247/2026 (SEI nº 165201398).

II - DESIGNO os fiscais e gestores responsáveis pela fiscalização do contrato, conforme indicado no SEI nº 166083645.

- NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS MOVIMENTAÇÃO

COMUNICADO Nº 287 de 30 de setembro de 2026.

A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais divulga chamada dos candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos termos do Comunicado SME nº 542, publicado no dia 22/12/2025, para a função de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - PEIF, para atuar nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822