DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

413 – São Paulo, 71 (251)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────segunda-feira, 05 de outubro de 2026

1 - Os candidatos acima relacionados deverão comparecer, pessoalmente na data e horário determinado neste comunicado, na DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ / TREMEMBÉ - DRE JT, situada na Avenida Tucuruvi, 808, - Bairro Tucuruvi - São Paulo/SP - CEP 02304-002 , para verificação das vagas, disponibilidade de horários e providências iniciais para possível contratação, portando os seguintes documentos originais e cópias (impressas em apenas um lado da folha), inclusive os requisitos iniciais:

a) Comprovar ser brasileiro, cidadão português ou estrangeiro;

b) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;

c) cédula de identidade - RG/CIN e CPF ( Original e 1 Cópia ); caso o CPF esteja no RG, as cópias do RG bastam - (o RG deve preferencialmente ter no máximo 10 anos de emissão);

d) Diploma registrado da habilitação específica para a função/disciplina, devidamente apostilada, ou certificado de conclusão (necessário diploma a partir de 2018) do Programa Especial de Formação Pedagógica, realizado nos termos da Resolução CNE nº 02 de 26/06/97 ou Resolução nº 02 de 01/07/2015, que deverá estar acompanhado do diploma de curso superior utilizado como pré-requisito para sua obtenção e dos respectivos históricos escolares, ( ambos com DUAS CÓPIAS PERFEITAS e legíveis - FRENTE E VERSO, SEM CORTAR AS MARGENS ). Caso haja uma graduação anterior, é necessário trazer diploma e histórico escolar, originais e 2 cópias . Consulta pública de concluinte para diplomas a partir de 26 de abril de 2019 e aviso de Registro do Diploma publicado em DOU (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO) - ENVIAR AS DOCUMENTAÇÕES ESCOLARES, ANTECIPADAMENTE, DIGITALIZADAS EM ARQUIVO PDF PARA O E-MAIL: [email protected] (INFORMAR NO ASSUNTO O NOME COMPLETO E CLASSIFICAÇÃO) .

• Validação do curso / portaria de reconhecimento - atrás do diploma ( Original e 2 Cópias );

e) último demonstrativo de pagamento, em caso de servidor ou ex-servidor da PMSP; ( Original e 1 Cópia )

f) Candidatos classificados como PCDs, deverão apresentar atestado médico atualizado com a citação do tipo de deficiência e a compatibilidade com a função a ser desenvolvida, CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO e DISCIPLINA : ARTES,CIÊNCIA, ED. FÍSICA, GEOGRAFIA, HISTÓRIA,MATEMÁTICA; ( Original e 1 Cópia )

g) Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constando dispensa (para candidatos com idade inferior a 46 anos - no caso do sexo masculino - ( Original e 1 Cópia );

h) apresentar o documento comprobatório original do tempo de experiência que foi anexado no ato da inscrição, ou cópia do boletim de resultados da PND, disponibilizado pelo INEP; i) Título de Eleitor e comprovante da última votação, ou Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral expedido pelo TRE com a emissão na data da contratação ou no dia anterior; ( Original e 1 Cópia )

j) PIS/PASEP (para quem já foi inscrito - Original e 1 Cópia ); caso ele não esteja no RG;

k) Laudo Médico de "APTO", expedido por médico/clínica mencionando o cargo de Professor de Ensino Fundamental II e Médio - ARTES,CIÊNCIA, ED. FÍSICA, GEOGRAFIA, HISTÓRIA,MATEMÁTICA- Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de deficiência incompatível com a função a ser exercida, conforme dispõe o artigo 11 da Lei nº 8.989/79” ( PROVIDENCIAR ESTE APÓS A CONFERÊNCIA DOS DOCUMENTOS NO DIA DA CONVOCAÇÃO ); l) Atestados de Antecedentes Criminais, emitidos na data da contratação ou no dia anterior:

• Pelo site da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo; ( 1 Cópia )

• Pelo site da Polícia Federal; ( 1 Cópia )

m) Comprovante de conta corrente do BANCO DO BRASIL, extrato ou comprovante de abertura de conta, que apareçam nome completo, número da agência e número da conta corrente - ( Original e 1 Cópia - caso não possua conta no Banco do Brasil, solicitar o formulário de abertura de conta no dia da convocação); n) Comprovante de endereço residencial com CEP, atual e em nome do candidato ( Original e 1 Cópia ); se em nome de outros, trazer Declaração do proprietário do imóvel atestando sua residência com 1 cópia do RG;

o) Carteira de Trabalho e Previdência Social (páginas: foto, dados pessoais, primeiro e último registro do contrato de trabalho, mesmo que não seja na educação -

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