DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

426 – São Paulo, 71 (251)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────segunda-feira, 05 de outubro de 2026

c) sobre a elaboração pela Comissão de Seleção de parecer final conclusivo;

d) sobre a publicização do resultado com lista classificatória, se for o caso, no sítio eletrônico da SMADS e no DOC.

A ata desta sessão pública na íntegra encontra-se no Processo citado na inicial e no sítio eletrônico da SMADS.

São Paulo, 01 de outubro de 2026.

Ruth Messias dos Santos - RF 649.280.1 - Presidente Comissão de Seleção

Patricia Aparecida Barbosa Augusto Rodrigues - RF 787.834.6 - Titular Comissão de Seleção

Ana Claudia Valadas dos Santos Farias - RF 789.671.9 - Titular Comissão de Seleção

6024.2022/0009824-8 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PELA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

NOME DA OSC: NUCLEO ASSISTENCIAL FRATERNIDADE

TIPOLOGIA: SCFV - CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

EDITAL: 092/SMADS/2022

Nº PROCESSO DE CELEBRAÇÃO: 6024.2022/0009824-8

Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 111/SMADS/2023

NOME DO GESTOR DA PARCERIA: LORAINE DIAS VIANA

RF DO GESTOR DA PARCERIA: 816.951.9

DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA: 31/03/2023

PERÍODO DO RELATÓRIO: 04/2024 a 03/2025 (2ª ANUALIDADE).

Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA descrita na inicial, nos termos do artigo 215 da Instrução Normativa 02/SMADS/2024, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída conforme publicação no DOC de 10/07/2024 delibera pela: APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL.

São Paulo, 18 de agosto de 2025.

Comissão de Monitoramento e Avaliação: MARIANA ALVES DA MATA UGOLINI - RF: 777.749.3

Comissão de Monitoramento e Avaliação: LUCIA RANZANI DAIE - RF: 312.752.4

Comissão de Monitoramento e Avaliação: RUTH MESSIAS DOS SANTOS - RF: 649.280.1

6024.2026/0009797-4

PROCESSO SEI nº:6024.2026/0009797-4

SAS - MB

TIPOLOGIA DO SERVIÇO:SCFV-CCA- CENTRO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE

O comitê de seleção recebeu para o certame supracitado, quatro (04) propostas, sendo a primeira da Caritas Campo Limpo - CNPJ: 64.033.061/0001-38, situada na Rua: Serra da Esperança, 190, Campo Limpo , a segunda do Instituto Macedônia, CNPJ:54.277.744/0001-87, localizado na Rua Monet, 150-Jd. Macedônia , a terceira Sociedade Beneficente Educacional São Tiago - SOBEST CNPJ:60.559.060/0001-18 Rua das Três Marias, nº 57, Pq. Novo Santo Amaro, a quarta e última Instituto Irma Dulce CNPJ: 05.824.978/0001-91Praça Santo Dias da Silva, 28 - Vila Damaceno. Considerando o que dispõe a Instrução Normativa 02/SMADS/2024 o comitê chegou as seguintes conclusões quanto à análise dos itens contidos nos Planos de Trabalho entregue pelas concorrentes: Caritas Campo Limpo, Instituto Macedônia e Sociedade Beneficente Educacional São Tiago-SOBEST que apresentaram Planos de Trabalho em conformidade com o exigido pela legislação em vigor e as normas da SMADS pertinentes á tipificação do serviço a ser implantado. As OSC’s descreveram de maneira objetiva e satisfatória as ações/atividades a serem desenvolvidas; os indicadores, metas e formas de aferição; a Vinculação da ação com as orientações do Plano Municipal de Assistência Social e diretrizes nacionais — LOAS, PNAS, SUAS, TIPIFICAÇÃO NACIONAL, PROTOCOLOS DE GESTÂO INTEGRADA E SERVIÇOS, BENEFÍCIOS DE TRANSFERÊCIA DE RENDA; com as atividades e rotinas do serviço; como se efetivará as formas de acesso dos usuários e controle da demanda ofertada e o Plano de Aplicação Financeira dos recursos da parceria de acordo com a Planilha de referência da tipologia do serviço a ser implantado. Contudo, a OSC Irmã Dulce apresentou o Plano de Trabalho em desconformidade com a Minuta do Plano de Trabalho, não apresentou o item 7, tornando assim DESCLASSIFICADA

Todas as propostas apresentadas serão julgadas pela Comissão de Seleção segundo grau de adequação aos termos e valores de referência, conforme artigo 37 da

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