DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Empresarial Atos Empresariais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6/6 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Empresarial, Atos Empresariais, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

METRÔ - Companhia Do Metropolitano
De São Paulo
CNPJ: 62.070.362/0001-06
B2811072-CC05-4865-3025-08DF1EFCD386AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10024514 COMPRAS.GOV Nº 380 /2026 FORNECIMENTO DE GRAXA A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ torna público que se encontra aberta a licitação acima, em conformidade com a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais disposições legais pertinentes. O Edital completo estará disponível nos sítios www.compras.gov.br, www.doe.sp.gov.br e www.metro.sp.gov.br a partir do dia 06/10/2026. . A sessão pública de processamento será realizada no endereço eletrônico www.compras.gov.br no dia 20/10/2026, às 09:00 horas

A COMPANHIA DO METRÔ torna pública a prorrogação, por mais 30 (trinta) dias, do prazo previsto no item 5.2 do Instrumento Convocatório, referente à instalação experimental de equipamento e à elaboração dos Estudos pelos eventuais interessados, no âmbito do Chamamento Público nº10023615 para a IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DEFESA PERIMETRAL COM TECNOLOGIAS DEDETECÇÃO INTEGRADAS, observadas as disposições do Regulamento de Licitações, Contratos e Demais Ajustes da Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô. O Instrumento Convocatório e seus anexos permanecem disponíveis gratuitamente no site www.metro.sp.gov.br. .

A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO convoca o Sr. LUIZ FERNANDO DE SOUZA ARRUDA, CTPS nº 0002460, série 00066, a comparecer, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, à Unidade de Saúde da Companhia do Metrô, localizada no Pátio Jabaquara, Avenida Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro, nº 134, portando a documentação necessária para regularização de sua situação funcional.

Secretaria de Transportes Metropolitanos

CPTM - Companhia Paulista De Trens
Metropolitanos
CNPJ: 71.832.679/0001-23
4CDEFF00-2E78-41B5-4CEF-08DF1EFCDED9AVISO DE LICITAÇÃO

UASG 373201 – 153/2026 - 386.00008419/2026-61 - PREGÃO ELETRÔNICO – PE09926 – FORNECIMENTO DE JUNTAS ISOLANTES COLADAS (AGRUPAMENTO DE ITENS). Sessão Pública: 19/10/2026 às 09:00 horas. Início do prazo para envio da proposta eletrônica: 05/10/2026. A Sessão Pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada por intermédio do Sistema compras.gov.br. O edital estará disponível a partir do dia 05/10/2026 nos sites www.cptm.sp.gov.br , www.gov.br/compras/pt-br e www.doe.sp.gov.br .

24289317-6BFD-441E-D883-08DF1F008C61AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
UASG 373201 – 110/2026 - 386.00006393/2026-16 - PREGÃO ELETRÔNICO –
PE07226- REPUBLICAÇÃO- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
DE VALES TRANSPORTES NO FORMATO DE CRÉDITOS EM CARTÕES
ELETRÔNICOS A SEREM CARREGADOS MENSALMENTE PARA
ATENDIMENTO AOS EMPREGADOS E ALUNOS APRENDIZES DA CPTM.

A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM comunica que a data da Sessão Pública de processamento do Pregão Eletrônico PE07226 (110/2026), ocorrerá no dia 21/10/2026 às 09:00 horas. O edital de republicação, estará disponível a partir do dia 05/10/2026, nos sites www.cptm.sp.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br e www.doe.sp.gov.br. Início do prazo para envio de proposta eletrônica 05/10/2026.

Secretaria de Transportes Metropolitanos

Companhia De Processamento De Dados
Do Estado De São Paulo
CNPJ: 62.577.929/0001-35
7675694C-A183-47CD-309C-08DF1EFCD386 XTRATO DO CONTRATO - PROCESSO:
359.00007208/2025-57

Contr.: PRO.001.8534. Proc.: 359.00007208/2025-57. Forn.: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Ass.: 28/09/2026. Termo de Aditamento - Obj.: Postagem de Documentos - SEDEX, CRLV e CNH. Valor: R$ 17.750.349,54 Origem dos Recursos: Empresa não dependente - Fonte 4 recurso próprio e/ou Fonte 6 - Outras Fontes - Convênio Poupatempo e Convênio Acessa São Paulo. Vig.: 28/09/2026 a 24/12/2026. Mod.: Dispensa nº 008/2025. Fundamento Legal: art. 29 inc. XI 13.303/16. CNPJ: 34.028.316/0031-29. Parecer jurídico nº: 414/2026. Data: 31/07/2026. Sigla: GJU 70B6D8A3-1B38-42ED-4BAE-08DF1EFD0480 XTRATO DO CONTRATO - PROCESSO: 359.00000747/2023-01 Contr.: PRO.007.7707. Proc.: 359.00000747/2023-01. Forn.: Senior Sistemas S/A. Ass.: 30/09/2026. Termo de Encerramento - Obj.: Solução Integrada de Gestão de Recursos Humanos PRODESP. Vig.: 22/12/2020 a 21/12/2025. Mod.: Inexigibilidade nº 014/2020. Fundamento Legal: Lei 13303 art. 30. CNPJ: 80.680.093/0001-81.

Contr.: PRO.001.8432. Proc.: 359.00003884/2025-51. Forn.: Software AG Brasil Informática e Serviços Ltda. Ass.: 30/09/2026. Termo de Encerramento - Obj.: Serviço para Implementação do Adabas Replicator - Data Center Prodesp. Vig.: 31/07/2025 a 30/11/2025. Mod.: Inexigibilidade nº 018/2025. Fundamento Legal: Lei 13.303 Art.30 Inc I. CNPJ: 07.594.862/0001-39.

Contr.: PRO.000.8672. Proc.: 359.00001597/2026-98. Forn.: Vernet Integração em Sistemas de TI Ltda. Ass.: 30/09/2026. Termo de Contratação - Obj.: Operacionalização do Acordo PRO.00.8535 - Produtos e Serviços FLEXERA. Valor: R$ 8.214.457,86 Origem dos Recursos: Empresa não dependente - Fonte 4 recurso próprio e/ou Fonte 6 - Outras Fontes - Convênio Poupatempo e Convênio Acessa São Paulo. Vig.: 30/09/2026 a 29/09/2028. Mod.: Pregão nº

da penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A CETESB, pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos do item 04 das Condições de Execução de Serviços constantes no verso da Ordem de Execução de Serviços, em consonância com o artigo 83, inciso III, da Lei Federal nº 13.303/2016, bem como com o artigo 56, inciso III, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CETESB. 8CCC0A8B-0580-410F-2FF8-08DF1EFD6DE5 XTRATO DE ADITAMENTO PROCESSO: 20/2024/302; PARECER JURÍDICO Nº 0693-2026-PJI de 17/09/2026; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903991; CONTRATO Nº 076015; 2º TERMO Nº 081636; MOTIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 12 MESES; LOCADOR: OÁSIS CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMÓBILIÁRIOS LTDA.; CNPJ: 23.604.367/0001-10; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A AGÊNCIA AMBIENTAL DE FRANCA; VALOR: R$ 113.251,08; ASSINATURA: 28/09/2026; VIGÊNCIA: DE 01/10/2026 A 30/09/2027; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71 da Lei Federal N° 13.303/16.

90033/2026. CNPJ: 07.860.761/0001-62. Parecer jurídico nº: 281/2026. Data: 28/05/2026. Sigla: GJU. A00D5606-F136-4E6E-2FF0-08DF1EFD6DE5 XTRATO DO CONTRATO - PROCESSO: 359.00002749/2026-70 Contr.: PRO.000.8671. Proc.: 359.00002749/2026-70. Forn.: Security4it - Soluções de Segurança da Informação Ltda. Ass.: 30/09/2026. Termo de Contratação - Obj.: Contratação subscrição, suporte técnico e consultoria técnica especializada CHECK - POINT. Valor: R$ 8.691.865,92 Origem dos Recursos: Empresa não dependente - Fonte 4 recurso próprio e/ou Fonte 6 - Outras Fontes - Convênio Poupatempo e Convênio Acessa São Paulo. Vig.: 30/09/2026 a 28/02/2029. Mod.: Pregão nº 90042/2026. CNPJ: 09.385.277/000154. Parecer jurídico nº: 398/2026. Data: 30/07/2026. Sigla: GJU.

Contr.: PRO.001.8571. Proc.: 359.00002895/2023-52. Forn.: Continental Construções Ltda. Ass.: 29/09/2026. Termo de Encerramento - Obj.: Reforma do Equipamento de Ar Condicionado do Poupatempo Araraquara (Substituição Condensadoras). Vig.: 22/03/2026 a 07/09/2026. Mod.: Pregão nº 90087/2025. CNPJ: 52.474.489/0001-37.

PROCESSO: 10/2022/308; PARECER JURÍDICO Nº 0642-2026-PJI de 02/09/2026; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903922; CONTRATO Nº 070442; 4º TERMO Nº 070442/2; MOTIVO: SUPRESSÃO DE VALOR; CONTRATADA: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ 07.432.517/0001-07; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO CORPORATIVA POR MEIO DE OUTSOURCING, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA CETESB; ASSINATURA: 01/10/2026; VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 12.643,50; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 81, §1º, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística

Contr.: PRO.004.7985. Proc.: 359.00007353/2023-76. Forn.: Nec Latin América S.A. Ass.: 28/09/2026. Termo de Prorrogação - Obj.: Manutenção de Switch Director San Cisco MDS 9710. Valor: R$ 404.064,00 Origem dos Recursos: Empresa não dependente - Fonte 4 recurso próprio e/ou Fonte 6 - Outras Fontes - Convênio Poupatempo e Convênio Acessa São Paulo. Vig.: 29/09/2026 a 28/09/2027. Mod.: Pregão nº 090/2022. CNPJ: 49.074.412/0001-65. Parecer jurídico nº: 004/2026. Data: 20/02/2026. Sigla: GJU. 7159BAD1-9FEC-4E27-17FF-08DF1EFCECC2 XTRATO DE TERMO DE PARCERIA - PROCESSO: 359.00001065/2026-51 1º Aditivo Termo de Parceria de Natureza Técnica Financeira 1304159151. Termo: SEI 0119552576. Proc.: 359.00001065/2026-51. Organização: Instituto Euvaldo Lodi Núcleo Central - IEL/NC e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - SP. Ass.: 10/04/2026. Obj.: Aditivo para alteração de perfil de 01 (uma) bolsa na modalidade Doutor 2-40h por 12 (doze) meses para 01 (uma) Mestre 3 -40h por 12 (doze) meses. Mod.: Dispensa de Licitação/Parceria. CNPJ - IEL/NC: 33.938.861/0001-74. CNPJ - SENAI-SP: 03.774.819/0001-02. Parecer jurídico nº: SEI 0117137083. Data: 10/08/2026. Sigla: GJU. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Gestão e Governo Digital

INVESTE SÃO PAULO - Agência Paulista
De Promoção De Investimentos E
Competitividade
CNPJ: 10.662.944/0001-88
C4C6F724-9AF7-4FDA-2C99-08DF1EFCDDC7RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO Nº 01/2026

A InvestSP torna público o resultado do Processo Seletivo 01/2026, destinado a recrutar e selecionar profissional para o provimento de vaga existente e formação de cadastro reserva para o cargo de nível superior AN01 (Executive Manager) – ampla concorrência, conforme os procedimentos descritos no Edital 01. Os candidatos remanescentes comporão um cadastro reserva pelo prazo de até 1 (um) ano, prorrogável por igual período, a critério da InvestSP, a contar da data de publicação do resultado desta seleção. A convocação poderá ocorrer em caso de: a) Desistência dos primeiros classificados; b) Demissão dos primeiros classificados; ou c) Abertura de novas vagas com o perfil exigido neste Edital. Ressalta-se que, após a publicação deste resultado, não caberá solicitação de revisão ou de esclarecimentos por parte dos candidatos.

CDHU - Companhia De Desenvolvimento
Habitacional E Urbano
CNPJ: 47.865.597/0001-09
B49A7B9C-91EA-4D18-7CEF-08DF1EFCB216AVISO DE LICITAÇÃO

A CDHU comunica às empresas interessadas a abertura da seguinte licitação: SEI: 387.00005415/2026-01 – PG 10.51.044 – Licitação n.º 044/2026 – Registro de Preços, visando à contratação futura, por lote, de empresas especializadas para prestação de serviços comuns de engenharia, manutenção preventiva, manutenção corretiva, reparos, requalificações e adaptações no âmbito do Programa Viver Melhor em moradias precárias existentes de famílias de baixa renda em diversos municípios do Estado de São Paulo. O edital completo estará disponível para download no site www.cdhu.sp.gov.br/cdhu a partir das 00h00min do dia 06/10/2026 – Esclarecimentos e Impugnações até 21/10/2026 – Abertura: 28/10/2026 às 10h, na Rua Boa Vista, 170, Edifício CIDADE I – 1º andar bloco 05 – Sala de Licitações, Centro, São Paulo/SP.

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

CPP - Companhia Paulista De Parcerias
CNPJ: 06.995.362/0001-46
39F54FDA-2F64-423F-4D91-08DF1EFCDED9ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE 8/2026

CETESB - Companhia Ambiental Do
Estado De São Paulo
CNPJ: 43.776.491/0001-70
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2026 –
UASG 263101

Processo: 378.00000125/2026-71. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração e diagramação de relatórios institucionais para Companhia Paulista de Parcerias – CPP, contemplando os serviços, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas em TERMO DE REFERÊNCIA. Encerrada as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, declara-se que o objeto do certame foi adjudicado e homologado à empresa BRIDGE3 SOLUCOES E EDUCACAO LTDA. CNPJ: 33.736.290/0001-95. Valor: 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais).

PROCESSO CETESB nº 21/2026/308 PROCESSO e-Ambiente nº 037161/2026-33 contemplando os serviços, conforme especificações, condições e exigências A CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO torna estabelecidas em TERMO DE REFERÊNCIA. Encerrada as fases de julgamento público que realizará Pregão eletrônico em conformidade com a LF nº e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, declara-se que o objeto 13.303/16, seu Regulamento Interno de Licitações e subsidiariamente com o do certame foi adjudicado e homologado à empresa BRIDGE3 SOLUCOES E Art. 28, Inc. I da LF nº 14.133/21, visando a contratação de empresa de EDUCACAO LTDA. CNPJ: 33.736.290/0001-95. Valor: 225.000,00 (duzentos e consultoria ambiental para serviços de apoio à gestão e o acompanhamento vinte e cinco mil reais). da compensação florestal estabelecida no licenciamento com avaliação de impacto ambiental, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. GOVERNO DO ESTADO DE Endereços para consulta do edital: www.gov.br/compras ; SÃO PAULO www.cetesb.sp.gov.br/acontece/licitaçõesecontratos ; www.doe.sp.gov.br/e- Secretaria de Parcerias em negocios-publicos Investimentos Início da abertura da sessão pública: 21/10/2026 às 09:00h. A Sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada por meio do Sistema COMPRAS.GOV.BR - www.gov.br/compras/pt-br. 4F578E9D-A98E-4140-4D61-08DF1EFCDED9PREGÃO ELETRÔNICO Nº 336/2026 – UASG 263101 PROCESSO CETESB nº 32/2026/308 PROCESSO e-Ambiente nº 045946/2026-91 A CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO torna público que realizará Pregão eletrônico em conformidade com a LF nº 13.303/16, seu Regulamento Interno de Licitações e subsidiariamente com o Art. 28, Inc. I da LF nº 14.133/21, visando prestação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, compreendendo o fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos adequados para a execução deste objeto. Os serviços compreenderão as instalações civis, elétricas, mecânicas, hidrossanitárias e pluviais, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Endereços para consulta do edital: www.gov.br/compras ; www.cetesb.sp.gov.br/acontece/licitaçõesecontratos ; www.doe.sp.gov.br/enegocios-publicos Início da abertura da sessão pública: 21/10/2026 às 09:00h. A Sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada por meio do Sistema COMPRAS.GOV.BR - www.gov.br/compras/pt-br. 7D427F26-6D41-448D-D8A4-08DF1EFCDF22SUSPENSÃO TEMPORÁRIA A CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, conforme Termo de Imposição de Sanções nº 005/2026/AFFG, Processo 613/2025/300, comunica a aplicação, à empresa INVICTAAGRO LOG LTDA., CNPJ 44.134.197/0001-27,

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