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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 05/10/2026 · pág. 119

DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 5 de outubro de 2026


119/161 - Diário Oficial do Estado de
São Paulo
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO

ADMINISTRATIVO
2026PD12671 103,89
090176 - GABINETE DO COORDENADOR 2026PD00128 25,99
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD11070 87,34
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD11071 423,50
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD12181 48,78
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD12690 195,04
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD12691 142,82
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD12671 103,89 090124 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-V
BARRETOS
2026PD01262 307,15 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD12655 170,97
090176 - GABINETE DO COORDENADOR
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
2026PD00128 25,99 090124 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-V
BARRETOS
2026PD01263 184,38 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD13871 157,16

ADMINISTRATIVO
2026PD11070 87,34 090124 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-V
BARRETOS
2026PD01268 82,51 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD13872 2.333,88
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD11071 423,50 090124 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-V
BARRETOS
2026PD01269 82,51 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD14200 668,40
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD12181 48,78 090124 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-V
2026PD01270 82,51 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
2026PD14506 312,88
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD12690 195,04 BARRETOS
090124 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-V
ADMINISTRATIVO
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD12691 142,82 BARRETOS
090124 - DEPTOREGSAUDE - DRS-V
2026PD01271 82,51 ADMINISTRATIVO
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
2026PD14508 485,73
Justifcativa: ..
BARRETOS
2026PD01272 82,51
ADMINISTRATIVO
2026PD14511 305,91
Nos termos do artigo 5º da Lei Fe
Item II e aditamento 01/97 do Tribunal
a necessidade de alteração da Ordem
deral 8.666/1993 e
de Contas do Estad
Cronológica de
instrução 02/95
o, vem justifcar
Pagamentos por
090191 - DEPTO.REG.GRANDE SAO
PAULO - DRS-I G.S.PAULO
2026PD00735 196,00 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD11864 122,10

tratar-se de despesas imprescindíveis
continuidade dos atendimentos presta

que podem acarr
dos na Área de Sa

etar prejuízos a
úde Pública, tal
090181 - INSTITUTO DANTE PAZZANESE
DE CARDIOLOGIA
2026PD01385 9.761,40 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD11865 172,07
quebra de Ordem Cronológica se justi
envolvidos nas despesas abaixo discri
fca , pois os mat
minadas são funda
eriais e serviços
mentais para as
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD12031 57,40 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD11866 345,52
unidades de saúde desta Secretaria.
UGE 090097,090099 e 090050
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD13868 692,59 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD12027 154,56
Código Nome UG Responsável Número
Documento Orige
m
Valor
Documento
090124 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-V
BARRETOS
2026PD01244 91,71 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD12666 618,28
090166 - HOSP.REG.DR.O.F.COELHO,EM
F.DE VASCONCELOS
2026PD00518 153.763,90 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD11943 3.509,62 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD12687 764,16
090176 - GABINETE DO COORDENADOR 2026PD00131 30.072,84 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD11045 13.469,07
ADMINISTRATIVO
2026PD11946 5.777,01
ADMINISTRATIVO
2026PD14337 286,08
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
2026PD11548 2.640,57 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD12210 4.265,82 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD14338 135,87
ADMINISTRATIVO
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
2026PD12038 155,36 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD13159 1.208,42 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD14339 176,35
ADMINISTRATIVO
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
2026PD12326 269715 Justifcativa:
Nos termos do artigo 5º da Lei Fe
deral 8.666/1993 e
instrução 02/95
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD14340 228,86
ADMINISTRATIVO ., Item II e aditamento 01/97 do Tribunal
de Contas do Esta
ó
do, vem justifcar
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO 2026PD11044 397246 a necessidade de alteração da Orde
tratar-se de desesas imrescindívei
m Cronolgica de
ue odem acar
Pagamentos por
retar rejuízos a
ADMINISTRATIVO 2026PD14341 73,32
ADMINISTRATIVO ., p p
continuidade dos atendimentos prest
q p
ados na Área de S
p
aúde Pública tal
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
quebra de Ordem Cronológica se just

ifca pois os ma
,
teriais e serviços
ADMINISTRATIVO 2026PD14342 55,87
ADMINISTRATIVO 2026PD10821 2.515,17
envolvidos nas despesas abaixo discri
,
minadas são fund

amentais para as
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
090124 - DEPTOREGSAUDE - DRS-V
unidades de saúde desta Secretaria.

ADMINISTRATIVO
2026PD14507 749,83
..
BARRETOS
2026PD01122 4.937,23 UGE 090097,090099 e 090050
090178 - INSTITUTO BUTANTAN 2026PD00189 1840 Número Valor 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD14509 435,98

,
Código Nome UG Responsável Documento Orig em
Documento
090178 - INSTITUTO BUTANTAN 2026PD00190 13,80 090191 - DEPTOREGGRANDE SAO 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
2026PD14510 961,23
090178 - INSTITUTO BUTANTAN 2026PD00191 13,80 ..
PAULO - DRS-I G.S.PAULO
2026PD00768 238,28 ADMINISTRATIVO
090178 - INSTITUTO BUTANTAN
090178 - INSTITUTO BUTANTAN
2026PD00192
2026PD00193
9,20
6440
090191 - DEPTO.REG.GRANDE SAO
PAULO - DRS-I GSPAULO
2026PD00770 12,14 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD14516 664,32

,
..
090196 - COORD. DE GESTAO 2026PD12496 180482665
090178 - INSTITUTO BUTANTAN 2026PD00194 41,39 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
2026PD12005 1.244,84 ORCAMENTARIA E FINANCEIRA ..,
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO 2026PD11862 30194 ADMINISTRATIVO 090116 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX
ADMINISTRATIVO , 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
2026PD13669 154,57 MARILIA 2026PD01194 243,50
090181 - INSTITUTO DANTE PAZZANESE
DE CARDIOLOGIA
2026PD01382 6.356,70 ADMINISTRATIVO
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
2026PD13670 83391 090176 - GABINETE DO COORDENADOR

2026PD00160
18.384,65
090181 - INSTITUTO DANTE PAZZANESE
DE CARDIOLOGIA
2026PD01384 9.761,40 ADMINISTRATIVO
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
,
090181 - INSTITUTO DANTE PAZZANESE
DE CARDIOLOGIA

2026PD01581
9.761,40
090181 - INSTITUTO DANTE PAZZANESE ADMINISTRATIVO 2026PD14150 3.033,90 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
2026PD13763 2.970,22

DE CARDIOLOGIA
090178 - INSTITUTO BUTANTAN
2026PD01387
2026PD00175
6.356,70
140,51
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
2026PD14165 3.401,73 ADMINISTRATIVO
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD14201 133,60
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
2026PD13589 16144
ADMINISTRATIVO
2026PD14187 7.221,79 Justifcativa:
ADMINISTRATIVO
090146 - CTO. REABILITACAO DE CASA
BRANCA
2026PD00553 ,
0,55
090166 - HOSP.REG.DR.O.F.COELHO,EM
F.DE VASCONCELOS
2026PD00731 395,68 Nos termos do artigo 5º da Lei F
Item II e aditamento 01/97 do Tribuna
a necessidade de alteração da Orde
ederal 8.666/1993
l de Contas do Est
m Cronológica d
e instrução 02/95
ado, vem justifcar
e Pagamentos por
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD11863 7.463,38 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD13761 259,95 tratar-se de despesas imprescindíve
continuidade dos atendimentos pres
b d Od Clói
s que podem aca
tados na Área de
tif i
rretar prejuízos a
Saúde Pública, tal
tii i
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD11936 2.589,20 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD13762 16.504,38 quera e rem ronogca se ju
envolvidos nas despesas abaixo discr
unidades de saúde desta Secretaria
ca , pos os m
iminadas são fun
eras e servços
damentais para as
090193 GRUPO DE GERENCIAMENTO 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO .
UGE 090097090099 e 090050
-
ADMINISTRATIVO
2026PD11940 2.458,77 ADMINISTRATIVO 2026PD14170 195,23 ,
Número Valor
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO Código Nome UG Responsável Documento Ori gem

Documento
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD12211 476,71
ADMINISTRATIVO
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
2026PD14176 1.677,84 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO

2026PD14990


758,44
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD12212 485,45
ADMINISTRATIVO
2026PD14323 230,20 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
2026PD14996 181,99
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO 2026PD12654 21013 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD14324 208,29 ADMINISTRATIVO
ADMINISTRATIVO , 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
2026PD14997 9758
090139 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XVI 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
2026PD14325 39,08 ADMINISTRATIVO ,
SOROCABA 2026PD01392 128,50 ADMINISTRATIVO 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO 2026PD14998 1705
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO 2026PD14326 14955 ADMINISTRATIVO ,

ADMINISTRATIVO
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
2026PD11861 248,88 ADMINISTRATIVO
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
PD ,
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD14999 149,55

ADMINISTRATIVO
2026PD13667 235,65 ADMINISTRATIVO 202614327 38,09 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
2026PD13668 412,77 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD14328 79,44
ADMINISTRATIVO
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
2026PD15000 173,08
ADMINISTRATIVO
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD15001 48,78
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
2026PD13672 2.632,72
ADMINISTRATIVO
2026PD14329 82,06
ADMINISTRATIVO
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD13677 48,78 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD14332 127,92 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
2026PD15002
2026PD15003
31,75
8659
090170 - CTO.AT.INTEG.SAUDE MENTAL- 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
2026PD14333 179,77 ADMINISTRATIVO ,
DR.DAVID C.C.FILHO 2026PD00331 268,88 ADMINISTRATIVO 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO 2026PD15004 8654
090124 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-V
BARRETOS
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em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
2026PD01241
digoE.2026.10.05.1.18.
4.260,94
1
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD14334 91,08 ADMINISTRATIVO
Documento assinado digit
que institui a Infraest
almente conforme MP n
rutura de Chaves Públic
,
º 2.200-2/2001,
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