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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 05/10/2026 · pág. 121

DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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121/161 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

090127 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV
SJRPRETO
2026PD02231 8.567,77 090146 - CTO. REABILITACAO DE CASA
BRANCA
2026PD00773 2.432,36 090163 - UN. GESTAO ASSIST. IV-
HOSP.MAT.L.M.BARROS
2026PD00722 5.961,70
090133 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV
SJBOA VISTA
2026PD00970 132,05 090147 - CAIS - CLEMENTE FERREIRA,
LINS
2026PD00706 1.348,41 090165 - COMPLEXO HOSP.DO JUQUER
EM FRANCO DA ROCHA
Y,
2026PD00940
268,38
090135 - DEPTO.REG.SAUDE DE TAUBATE
DRS-XVII
-
2026PD00704
193,41 090165 - COMPLEXO HOSP.DO JUQUERY
EM FRANCO DA ROCHA
,
2026PD00675
12,14 090169 - HOSP. INFANTIL CANDIDO
FONTOURA
2026PD00984 21.205,13
090138 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IV
BAIXADA SANTISTA
2026PD00673 25.675,66 090169 - HOSP. INFANTIL CANDIDO
FONTOURA
2026PD00790 12,50 090172 - CONJUNTO HOSPITALAR DO
MANDAQUI-CHM
2026PD02041 53,16
090141 - HOSP. GUILHERME ALVARO,
SANTOS
2026PD01992 156.606,53 090171 - COMPLEXO HOSP. PE.BENTO, D
GUARULHOS
E
2026PD00912
287,50 090172 - CONJUNTO HOSPITALAR DO
MANDAQUI-CHM
2026PD02111 37.567,73
090145 - CAIS - PROF. CANTIDIO DE
MOURA CAMPOS
2026PD00467 85.093,97 090172 - CONJUNTO HOSPITALAR DO
MANDAQUI-CHM
2026PD01514 1.516,00 090172 - CONJUNTO HOSPITALAR DO
MANDAQUI-CHM
2026PD02302 23.568,40
090146 - CTO. REABILITACAO DE CASA
BRANCA
2026PD00715 36.041,21 090173 - CTO.ATENCAO INTEGRADA EM
SAUDE MENTAL-P.PINE
2026PD00421 333,19 090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ
2026PD02018
2026PD02019
529,62
5316
090147 - CAIS - CLEMENTE FERREIRA,
LINS
2026PD00554 349,88 090173 - CTO.ATENCAO INTEGRADA EM
SAUDE MENTAL-P.PINE
2026PD00493 342,00
090181 - INSTITUTO DANTE PAZZANESE
DE CARDIOLOGIA

2026PD02576
,
15.361,26
090147 - CAIS - CLEMENTE FERREIRA,
LINS
2026PD00595 24.424,86 090175 - CTO.ESPECIALIZ. REABILITACAO
DR. APC-M.CRUZE

2026PD00954
54,98 090181 - INSTITUTO DANTE PAZZANESE
DE CARDIOLOGIA

2026PD02577
25.352,07
090147 - CAIS - CLEMENTE FERREIRA,
LINS
2026PD00653 140,11 090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ
2026PD01477
2026PD01628
407,28
2.253,19
090190 - INSTITUTO CLEMENTE FERREI
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
RA 2026PD00216 193,68
090149 - DEPTO. GERENC. AMBULATORIA
DA CAPITAL-DGAC
L
2026PD00473
3.378,64 090183 - INST. INFECTOLOGIA EMILIO
RIBAS
2026PD01169 445,99
ADMINISTRATIVO
2026PD18672 2.586,10
090172 - CONJUNTO HOSPITALAR DO 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD18736 188,00
MANDAQUI-CHM 2026PD01830 56,08
ADMINISTRATIVO
2026PD16224 100,82
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ 2026PD01584 7.09694 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
2026PD19234 12.385,09
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ
2026PD01585
2026PD01586
,
7.029,97
7.377,32
090203 -
HOSP.EST.ESPEC.REAB.DR.FRANCISCO
R.ARANTES
2026PD00689 703,12 ADMINISTRATIVO
090171 - COMPLEXO HOSP. PE.BENTO,
GUARULHOS
DE
2026PD01251
284,39
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ
2026PD01587
2026PD01588
9.721,88
9.01366
090115 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI
BAURU
2026PD01569 4,29 090131 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII
CAMPINAS
2026PD01608 3.246,60

090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ
2026PD01589
,
7.110,10
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD16416 2.457,55 090148 - GABINETE DO COORDENADO
090148 - GABINETE DO COORDENADO
R
2026PD00383

2026PD00384
137.370,27
12054506
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ
2026PD01591 4.715,79 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO 2026PD16417 74226


.,
Justifcativa:
Nos termos do artigo 5º da Lei Fe
Item II e aditamento 01/97 do Tribunal
deral 8.666/1993 e
de Contas do Estad
instrução 02/95
o, vem justifcar
ADMINISTRATIVO
090115 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI
BAURU
2026PD01572 ,
79,46
090180 - INSTITUTO DE SAUDE
090180 - INSTITUTO DE SAUDE
090102 - COORD. GERAL ADMINIST. - C
2026PD00168
2026PD00170
GA 2026PD04851
341,25
2.460,51
1.957,78
a necessidade de alteração da Ordem
d d iidíi
Cronológica de
d
agamentos por
í
090126 - DEPTOREGSAUDE DRS-XIII 090116 - DEPTOREGSAUDE - DRS-IX
tratar-se e espesas mprescnves
continuidade dos atendimentos resta
que poem acarr
dos na Área de Sa
tar prejuzos a
úde Pública tal
..
RIB.PRETO
2026PD01296 10.381,21 ..
MARILIA
2026PD01848 2.196,60
p
quebra de Ordem Cronológica se justi
envolvidos nas despesas abaixo discri

fca , pois os mate
minadas são funda
,
riais e serviços
mentais para as
090131 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII
CAMPINAS
2026PD01317 82,51 090132 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X
PIRACICABA
2026PD00927 458,23

unidades de saúde desta Secretaria.
UGE 090097,090099 e 090050
090131 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII
CAMPINAS
2026PD01318 86,53 090135 - DEPTO.REG.SAUDE DE TAUBAT
DRS-XVII
E -
2026PD00839
1.559,08
Código Nome UG Responsável Número
Documento
Origem
Valor
Documento
090131 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII
CAMPINAS
2026PD01319 86,54 090149 - DEPTO. GERENC. AMBULATOR
DA CAPITAL-DGAC
IAL
2026PD00699
574,39
090178 - INSTITUTO BUTANTAN 2026PD00320 41.03620 090131 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII 2026PD01320 8653 090165 - COMPLEXO HOSP.DO JUQUER Y,
2026PD00862
45204

00182 INST LAURO DE SOUZA LIMA
, CAMPINAS , EM FRANCO DA ROCHA ,
9 - . ,
EM BAURU
2026PD00563 39.796,08 090131 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII
CAMPINAS
2026PD01321 85,96 090165 - COMPLEXO HOSP.DO JUQUER
EM FRANCO DA ROCHA
Y,
2026PD00863
437,17
090183 - INST. INFECTOLOGIA EMILIO
RIBAS
2026PD01164 3.066,61 090157 - HOSP. REGIONAL SUL
2026PD01161
1.444,33 090165 - COMPLEXO HOSP.DO JUQUER
EM FRANCO DA ROCHA
Y,
2026PD00864
92.797,04
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD16222 486,01 090175 - CTO.ESPECIALIZ. REABILITACA
DR. APC-M.CRUZE

2026PD00966
373,18

090166 - HOSP.REG.DR.O.F.COELHO,EM
FDE VASCONCELOS
2026PD01100 152.332,66
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD16223 4.192,47 090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
2026PD01629
2026PD16077
7.274,30
31450
.
090166 - HOSP.REG.DR.O.F.COELHO,EM
FDE VASCONCELOS
2026PD01215 8.983,60
090203 -
HOSP.EST.ESPEC.REAB.DR.FRANCISCO
R.ARANTES
2026PD00567 55.077,39 ADMINISTRATIVO
090113 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II
ARACATUBA
2026PD01337 ,
1.229,56
.
090168 - HOSP.MAT.INTERLAGOS-
WALDEMAR SEYSSEL-ARRELIA
2026PD00728 1.069,00
090117 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS XI 090124 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-V 090169 - HOSP. INFANTIL CANDIDO 2026PD00959 277428
PRES.PRUDENTE 2026PD01741 467,15 BARRETOS 2026PD01488 86,59 FONTOURA .,
090123 - DEPTO.REG.SAUDE DRS-III
ARARAQUARA
2026PD00550 30,97 COMUNICADO Nº 25 DE 2 DE OUT UBRO DE 2026 090175 - CTO.ESPECIALIZ. REABILITACA
DR. APC-M.CRUZE
O
2026PD01088
901,86
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD16201 166,79 ,
Justifcativa:
Nos termos do artigo 5º da Lei Fe

deral 8.666/1993 e
instrução 02/9 5
090175 - CTO.ESPECIALIZ. REABILITACA
DR. APC-M.CRUZE
O
2026PD01114
3.045,88
090203 -

Item II e aditamento 01/97 do Tribunal
a necessidade de alteração da Orde

de Contas do Estad
m Cronológica de P

o, vem justifca
agamentos po

r
r
090175 - CTO.ESPECIALIZ. REABILITACA
DR APC-MCRUZE
O
2026PD01144
5.930,46
HOSP.EST.ESPEC.REAB.DR.FRANCISCO
R.ARANTES
2026PD00712 20.021,25 tratar-se de despesas imprescindíveis
continuidade dos atendimentos prest
que podem acarr
ados na Área de Sa
etar prejuízos
úde Pública, ta
a
l

. .
090180 - INSTITUTO DE SAUDE
2026PD00169 5.817,84
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD16073 397,32 quebra de Ordem Cronológica se just
envolvidos nas despesas abaixo discri
ifca , pois os mate
minadas são funda
riais e serviço
mentais para a
s
s
090182 - INST. LAURO DE SOUZA LIMA,
EM BAURU
2026PD00669 335,64
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD16074 233,72 unidades de saúde desta Secretaria.
UGE 090097,090099 e 090050
090182 - INST. LAURO DE SOUZA LIMA,
EM BAURU
2026PD00670 1.596,68
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO Número
Valor 090187 - INST.PAULISTA DE GERIATRIA E
ADMINISTRATIVO 2026PD16202 87,27 Código Nome UG Responsável Documento
Documento GERONTOLOG.-IPG 2026PD00240 1.389,09
090115 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI
BAURU
2026PD01555 19.612,11 090203 -
Origem
090200 - GRUPO DE RESGATE - GRAU
2026PD00232 742,36
090115 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI
BAURU
2026PD01556 202,20 HOSP.EST.ESPEC.REAB.DR.FRANCISCO
R.ARANTES
2026PD00877 719,88 090125 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII
FRANCA
2026PD01799 675.108,00
090102 - COORD. GERAL ADMINIST. - CG A 2026PD04701 368,22 090147 - CAIS - CLEMENTE FERREIRA,
2026PD00912 23.234,74
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD16373 20.681,77 090102 - COORD. GERAL ADMINIST. - CG
090110 - CTO REFERENCIA E
A 2026PD04702 152,30 LINS
090176 - GABINETE DO COORDENADOR

2026PD00239
96,43
090125 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII
2026PD01504 673.19280 .
TREINAMENTO-DST/AIDS
2026PD00945 13.401,60 Justifcativa:
FRANCA
090110 - CTO. REFERENCIA E
TREINAMENTO-DST/AIDS
2026PD00810 ,
360,99
090132 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X
PIRACICABA
2026PD01067
1.925,72 Nos termos do artigo 5º da Lei F
Item II e aditamento 01/97 do Tribuna
a necessidade de alteração da Orde
ederal 8.666/1993
l de Contas do Est
m Cronológica de
e instrução 02/95
ado, vem justifcar
Pagamentos por
090133 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV
SJBOA VISTA
2026PD00973 926,49 090135 - DEPTO.REG.SAUDE DE TAUBAT
DRS-XVII
E -
2026PD00816
157,16 tratar-se de despesas imprescindívei
continuidade dos atendimentos pres
s que podem aca
tados na Área de
rretar prejuízos a
Saúde Pública, tal
090139 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XVI
SOROCABA
2026PD01605 509,53 090145 - CAIS - PROF. CANTIDIO DE
MOURA CAMPOS
2026PD00593 262,70 quebra de Ordem Cronológica se jus
envolvidos nas despesas abaixo discr
unidades de saúde desta Secretaria
tifca , pois os ma
iminadas são fund
teriais e serviços
amentais para as
090145 - CAIS - PROF. CANTIDIO DE
MOURA CAMPOS
2026PD00456 2.831,81 090149 - DEPTO. GERENC. AMBULATORI
DA CAPITAL-DGAC
AL
2026PD00632
1.591,20 .
UGE 090097,090099 e 090050
Número

090146 - CTO. REABILITACAO DE CASA
2026PD00772 66,64 090149 - DEPTO. GERENC. AMBULATORI
DA CAPITAL-DGAC
AL
2026PD00697
5.468,83 Código Nome UG Responsável Documento
Origem
Valor
Documento
BRANCA
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digoE.2026.10.05.1.18.1 Documento assinado digit
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