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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 05/10/2026 · pág. 126

DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

090172 - CONJUNTO HOSPITALAR DO
MANDAQUI-CHM
126/161 - Diário Oficial do Estado de
2026PD02311
São Paulo
477.505,22
090173 - CTO.ATENCAO INTEGRADA EM
SAUDE MENTAL-P.PINE
2026PD00670 90.016,21
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ 2026PD02269 592,35
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ 2026PD02270 27.647,35
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ 2026PD02271 156,13
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ 2026PD02272 4.600,31
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ 2026PD02277 235,60
090178 - INSTITUTO BUTANTAN 2026PD00518 1.284.586,62
090178 - INSTITUTO BUTANTAN 2026PD00519 1.599.411,59
090172 - CONJUNTO HOSPITALAR DO
MANDAQUI-CHM
2026PD02311 477.505,22 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD20643 2.224,47 090132 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X
PIRACICABA
2026PD01234 329,00
090173 - CTO.ATENCAO INTEGRADA EM
SAUDE MENTAL-P.PINE
2026PD00670 90.016,21 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD20644 13.333,75 090146 - CTO. REABILITACAO DE CASA
BRANCA
2026PD00716 2,41
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ
2026PD02269
2026PD02270
592,35
27.647,35
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD21265 819,46 090176 - GABINETE DO COORDENADOR
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO

2026PD00187
2026PD15012
190,48
63441
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ
2026PD02271
2026PD02272
156,13
4.600,31
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
090203 -
2026PD21523 3.585,30 ADMINISTRATIVO
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD15016 ,
31,94
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ
090178 - INSTITUTO BUTANTAN
2026PD02277
2026PD00518
235,60
1.284.586,62
HOSP.EST.ESPEC.REAB.DR.FRANCISCO
R.ARANTES
2026PD01014 19.061,63 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD15021 95,23
090178 - INSTITUTO BUTANTAN 2026PD00519 1.599.411,59 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO 2026PD21535 12102 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
Justifcativa:
Nos termos do artigo 5º da Lei Fe
deral 8.666/1993 e instrução 02/95 ADMINISTRATIVO
090176 - GABINETE DO COORDENADOR
2026PD00265 ,
10035

ADMINISTRATIVO
2026PD15099 48,78

Item II e aditamento 01/97 do Tribunal

de Contas do Estad

o, vem justifcar

090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
, 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD15234 95,23
a necessidade de alteração da Ordem Cronológica de Pagamentos por
ADMINISTRATIVO
2026PD21536 84,26
tratar-se de despesas imprescindíveis
continuidade dos atendimentos presta
quebra de Ordem Cronológica se justi
que podem acarr
dos na Área de Sa
fca , pois os mate
etar prejuízos a
úde Pública, tal
riais e serviços
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD21550 5.484,97 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
2026PD15235
2026PD15917
683,67
15613
envolvidos nas despesas abaixo discri
unidades de saúde desta Secretaria.
UGE 090097090099 090050
minadas são funda mentais para as 090102 - COORD. GERAL ADMINIST. -
CGA
2026PD05340 605,63 ADMINISTRATIVO
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
2026PD15918 ,
697020
,e
Código Nome UG Responsável
Número
i

Valor
090102 - COORD. GERAL ADMINIST. -
CGA
2026PD05341 269,81 ADMINISTRATIVO
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
.,
Documento Orge
m
Documento
090110 - CTO. REFERENCIA E ADMINISTRATIVO 2026PD15919 312,26
090179 - INSTITUTO PASTEUR
090181 - INSTITUTO DANTE PAZZANESE
DE CARDIOLOGIA
2026PD02193
2026PD02598
4.869,78
156,13
TREINAMENTO-DST/AIDS
090110 - CTO. REFERENCIA E
TREINAMENTO-DST/AIDS
2026PD01092
2026PD01096
11.705,07
44.510,33
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD15914 2.584,68
090183 - INST. INFECTOLOGIA EMILIO
RIBAS
2026PD01680 1.777,66 090124 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-V
BARRETOS
2026PD01974 212,10 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD15915 344,43
090187 - INST.PAULISTA DE GERIATRIA E
GERONTOLOG.-IPG
2026PD00246 48.030,41 090126 - DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII
RIBPRETO
2026PD01912 680,00 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD15916 3.155,92
090190 - INSTITUTO CLEMENTE
FERREIRA
2026PD00249 4.654,41 .
090132 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X
PIRACICABA
2026PD01172 627,41 090124 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-V
BARRETOS
090124 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-V
2026PD01409
2026PD01408
3.388,51
9550
090191 - DEPTO.REG.GRANDE SAO
PAULO - DRS-I G.S.PAULO
2026PD00996 9.297,95 090132 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X
PIRACICABA
2026PD01175 1.546,64 BARRETOS
090176 - GABINETE DO COORDENADOR

2026PD00205
,
64,26
090191 - DEPTO.REG.GRANDE SAO
PAULO - DRS-I G.S.PAULO
2026PD01076 1.105,04 090132 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X
PIRACICABA
2026PD01184 3.631,12 090181 - INSTITUTO DANTE PAZZANESE
DE CARDIOLOGIA

2026PD02007
6.356,70
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD20656 105,94 Justifcativa:
Nos termos do artigo 5º da Lei Fe
deral 8.666/1993 e
instrução 02/9
5


090181 - INSTITUTO DANTE PAZZANESE
DE CARDIOLOGIA

2026PD02008
9.761,40
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO Item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Esta do, vem justifca r

ADMINISTRATIVO 2026PD20670 1.684,24 a necessidade de alteração da Orde
m Cronológica de
Pagamentos po
r

090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
2026PD16220 86,54
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD21238 175,46 tratar-se de despesas imprescindívei
continuidade dos atendimentos prest
s que podem acar
ados na Área de S
retar prejuízos
aúde Pública, ta
a
l

ADMINISTRATIVO
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
2026PD16225 3908
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD21506 562,04 quebra de Ordem Cronológica se jus
envolvidos nas despesas abaixo discri
unidades de saúde desta Secretaria
ifca , pois os ma
minadas são fund
eriais e serviço
amentais para a
s
s
ADMINISTRATIVO
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
PD ,
.
UGE 090097090099 e 090050
ADMINISTRATIVO 202616226 173,08
090124 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-V
BARRETOS
2026PD01973 431,69 ,
Códio Nome UG Resonsável
Número
Documento
Valor 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD16227 190,46
090196 - COORD. DE GESTAO
ORCAMENTARIA E FINANCEIRA
2026PD20012 1.309.642,59 g p
Origem Documento 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD16228 57,22
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO 2026PD21520 8659 090132 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X
PIRACICABA
2026PD01186 3.788,75
ADMINISTRATIVO , 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD16229 86,59
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO 090132 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X
2026PD01189 477,89
ADMINISTRATIVO 2026PD21521 117,66 PIRACICABA 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
2026PD16230 106,06
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD21522 165,02 090135 - DEPTO.REG.SAUDE DE TAUBAT
DRS-XVII
E -
2026PD00917
307,02 ADMINISTRATIVO
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
2026PD16232 34433
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO 090145 - CAIS - PROF. CANTIDIO DE 2026PD00666 11360 ADMINISTRATIVO ,

ADMINISTRATIVO
2026PD21524 416,89 MOURA CAMPOS , 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO 2026PD16390 215543
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD21525 1.004,68 090149 - DEPTO. GERENC. AMBULATORI
DA CAPITAL-DGAC
AL
2026PD00729
1.408,70 ADMINISTRATIVO .,
090159 - HOSP GERAL SMATEUS COMUNICADO Nº 26, DE 2 DE OU TUBRO DE 2026
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD21526 285,72 . .,
DR.MANOEL BIFULCO
2026PD01428 95,51
Justifcativa:
Nos termos do artigo 5º da Lei F

ederal 8.666/1993
e instrução 02/95
090110 - CTO. REFERENCIA E
2026PD01091 49543 090163 - UN. GESTAO ASSIST. IV-
HOSPMATLMBARROS
2026PD00840 9.166,34 Item II e aditamento 01/97 do Tribuna l de Contas do Est ado, vem justifcar
TREINAMENTO-DST/AIDS
090113 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II
ARACATUBA
2026PD01750 ,
1.302,86
....
090165 - COMPLEXO HOSP.DO JUQUERY
EM FRANCO DA ROCHA
,
2026PD01142
12.623,11 a necessidade de alteração da Orde
tratar-se de despesas imprescindívei
continuidade dos atendimentos pres
m Cronológica de
s que podem aca
tados na Área de
Pagamentos por
rretar prejuízos a
Saúde Pública, tal
090113 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II
ARACATUBA
2026PD01752 108,54 090165 - COMPLEXO HOSP.DO JUQUERY
EM FRANCO DA ROCHA
,
2026PD01143
927,50 quebra de Ordem Cronológica se jus
envolvidos nas despesas abaixo discr
i ú i
tifca , pois os ma
iminadas são fund
teriais e serviços
amentais para as
090113 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II
ARACATUBA
2026PD01756 1.269,03 090169 - HOSP. INFANTIL CANDIDO
FONTOURA
2026PD01152 19.472,46 undades de sade desta Secretara.
UGE 090097,090099 e 090050
ú l
090172 - CONJUNTO HOSPITALAR DO Código Nome UG Responsável Nmero
Documento Ori
em
Vaor
Documento
090113 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II
ARACATUBA
2026PD01757 278,78 MANDAQUI-CHM 2026PD02342 53,16
090172 - CONJUNTO HOSPITALAR DO 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
2026PD16391 3.049,05
090132 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X
2026PD01176 505,10
MANDAQUI-CHM
2026PD02523 20.931,40 ADMINISTRATIVO
PIRACICABA
090132 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X
PIRACICABA
2026PD01187 318,32 090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ
2026PD02279
2026PD02280
500,90
53,16
090166 - HOSP.REG.DR.O.F.COELHO,EM
F.DE VASCONCELOS
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
2026PD00866
2026PD16392
415,59
40123
090146 - CTO. REABILITACAO DE CASA 2026PD01186 6664 090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ 2026PD02281 15,95 ADMINISTRATIVO ,
BRANCA , 090180 - INSTITUTO DE SAUDE 2026PD00188 5.623,96 090124 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-V
090157 - HOSP. REGIONAL SUL
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
2026PD01586 5.829,77 090181 - INSTITUTO DANTE PAZZANESE
DE CARDIOLOGIA
2026PD03042 24.981,20 BARRETOS
090124 - DEPTOREGSAUDE - DRS-V
2026PD01485 86,59

ADMINISTRATIVO
2026PD19767 3.156,82
..
BARRETOS
2026PD01486 30,73
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD19988 3.669,17 090181 - INSTITUTO DANTE PAZZANESE
DE CARDIOLOGIA
2026PD03043
16.111,32 090124 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-V
BARRETOS
2026PD01487 86,59
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD20050 329,73 090190 - INSTITUTO CLEMENTE FERREIR
090131 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII
CAMPINAS
A 2026PD00253
2026PD01775
172,67
3.350,14
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD16540 5.507,83
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD20060 2.586,72 090172 - CONJUNTO HOSPITALAR DO
MANDAQUI-CHM
2026PD02537 2.084,69 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD16541 152,84
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO 090182 - INST LAURO DE SOUZA LIMA 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO 2026PD16542 24107
ADMINISTRATIVO 2026PD20331 3.497,88 . ,
EM BAURU
2026PD00852 67,04 ADMINISTRATIVO ,
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
Este documento pode ser verificado pelo có
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
2026PD20642
digoE.2026.10.05.1.18.1
2.830,43
090132 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X
PIRACICABA
2026PD01233 591,22 090181 - INSTITUTO DANTE PAZZANESE
DE CARDIOLOGIA
Documento assinado digit
que institui a Infraest

2026PD02009
almente conforme MP nº
rutura de Chaves Pública
6.356,70
2.200-2/2001,
s (ICP-Brasil).