Diário Oficial do Estado de São Paulo · 05/10/2026 · pág. 21

DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

21/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

VILA TRUJILLO - SOROCABA, no dia 07/10/2026 ás 13:00 hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: NUTRICIONISTA , do(a) SECRETARIA DA SAUDE. Não será realizada a perícia médica de candidato(a) que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

RENATA ELISIE BARBALHO DE SIQUEIRA - 217***407 - NI 1532324 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço RUA ITAPEVA, 500 - TERREO, - BELA VISTA - SAO PAULO, no dia 08/10/2026 ás 08:40 hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: MEDICO I , do(a) SECRETARIA DA SAUDE. Não será realizada a perícia médica de candidato(a) que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

RORIA KREPE DE OLIVEIRA - 555***064 - NI 1535803 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço RUA ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA, 449, - CENTRO - ARARAQUARA, no dia 08/10/2026 ás 13:30 hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: AG TEC DE ASSIST A SAUDE , do(a) SECRETARIA DA SAUDE. Não será realizada a perícia médica de candidato(a) que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

THAIS CRISTINA DE BARROS - 435***72 - NI 1309417 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço RUA ITAPEVA, 500 - TERREO, - BELA VISTA - SAO PAULO, no dia 07/10/2026 ás 08:20 hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: AG TEC DE ASSIST A SAUDE , do(a) SECRETARIA DA SAUDE. Não será realizada a perícia médica de candidato(a) que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES – CEDEP Nº 02/2026 PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA 2027

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES – CEDEP Nº 02/2026

PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA 2027

O Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa – CEDEP e Comissão de Residência Médica constituída pela Portaria IAMSPE nº 37/2024 de 02/10/2024, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo para o preenchimento de vagas dos Programas de Residência Médica 2027, credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica-CNRM do Ministério da Educação.

DAS INSTRUÇÕES ESPECIAIS

1.1. O Processo de seleção pública reger-se-á pela RESOLUÇÃO CNRM Nº 17, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, Resoluções complementares da Comissão Nacional de Residência Médica-CNRM do Ministério da Educação, Portaria MEC Nº 446, DE 19 DE MAIO DE 2026 e Regimento Interno da Comissão de Residência Médica do IAMSPE, aprovado em 14/12/2023 e publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 19/12/2023.

1.2. Os Programas de Residência Médica, objeto deste Processo
Seletivo, terão início em 1º de março de 2027 e serão realizados no Hospital do Servidor Público Estadual “Francisco Morato de Oliveira” – HSPE-FMO.
1.3. Os interessados somente poderão se inscrever em um único
Programa de Residência Médica, vedada, a qualquer título, a mudança de área após o término das inscrições.
1.4. O presente Edital apresenta as instruções gerais do Processo
Seletivo para preenchimento das vagas para o Programa de Residência Médica 2027 que serão publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo e sobre as quais o candidato não poderá alegar qualquer espécie de desconhecimento.

DOS PROGRAMAS

2.1. ACESSO DIRETO: Residência médica de especialidades médicas
com Acesso Direto nas áreas de Cirurgia Geral, Clínica Médica, Ginecologia e Obstetrícia, Pediatria, Anestesiologia, Dermatologia, Infectologia, Medicina Esportiva, Medicina Física e Reabilitação, Medicina Intensiva, Neurocirurgia, Neurologia, Oftalmologia, Ortopedia e Traumatologia, Otorrinolaringologia, Patologia, Psiquiatria, Radiologia e Diagnóstico por Imagem e Radioterapia:

ESPECIALIDADE; CÓDIGO; VAGAS OFERTADAS; VAGAS TRANCADAS SMO; VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA; VAGAS PCD; DURAÇÃO DO PROGRAMA; STATUS SISCNRM; Nº PARECER SISCNRM; VAGAS AUTORIZADAS SISCNRM ANESTESIOLOGIA; 100; 10; -; 9; 1; 03 ANOS; APROVADO; 436/2021; 10 CIRURGIA GERAL; 101; 16; -; 15; 1; 03 ANOS; APROVADO; 177/2026; 16 CLÍNICA MÉDICA; 102; 36; -; 34; 2; 02 ANOS; APROVADO; 303/2023; 36 DERMATOLOGIA; 103; 3; -; 3; -; 03 ANOS; APROVADO; 1053/2021; 4 GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA; 104; 10; -; 9; 1; 03 ANOS; APROVADO; 1056/2021; 12

INFECTOLOGIA; 105; 4; -; 4; -; 03 ANOS; APROVADO; 1059/2021; 4 MEDICINA ESPORTIVA; 106; 4; -; 4; -; 03 ANOS; APROVADO; 1062/2021; 4 MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO; 107; 2; -; 2; -; 03 ANOS; APROVADO; 1063/2021; 2

MEDICINA INTENSIVA; 108; 6; -; 5; 1; 03 ANOS; APROVADO; 2060/2025; 6 NEUROCIRURGIA; 109; 2; -; 2; -; 05 ANOS; APROVADO; 1067/2021; 2 NEUROLOGIA; 110; 12; -; 11; 1; 03 ANOS; APROVADO; 1068/2021; 12 OFTALMOLOGIA; 111; 8; -; 7; 1; 03 ANOS; APROVADO; 1069/2021; 8 ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA; 112; 6; -; 5; 1; 03 ANOS; APROVADO; 1070/2021; 6

OTORRINOLARINGOLOGIA; 113; 6; -; 5; 1; 03 ANOS; APROVADO; 1071/2021;

6 PATOLOGIA; 114; 2; -; 2; -; 03 ANOS; APROVADO; 1072/2021; 3 PEDIATRIA; 115; 10; -; 9; 1; 03 ANOS; APROVADO; 346/2023; 10 PSIQUIATRIA; 116; 12; -; 11; 1; 03 ANOS; APROVADO; 1075/2021; 12 RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM; 117; 10; -; 9; 1; 03 ANOS; APROVADO; 1076/2021; 10

RADIOTERAPIA; 118; 1; -; 1; -; 04 ANOS; APROVADO; 1077/2021; 2 TOTAL;; 160; -; 147; 13; -;;; 165

2.2. Programas de Residência Médica com pré-requisito, especialidade ou área de atuação.

2.2.1. De acordo com a Resolução CNRM n° 3 de 8 de outubro de 2025, para Programas de Residência Médica com pré-requisito, é obrigatório ter concluído, ou estar em processo de conclusão, até a data de início do programa, do Programa de Residência Médica na especialidade exigida como pré-requisito em instituição credenciada pela Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM; ou possuir título de especialista na mesma especialidade exigida, emitido por sociedade vinculada à Associação Médica Brasileira - AMB, com Registro de Qualificação de Especialista - RQE registrado no Conselho Regional de Medicina – CRM. Portanto, fica vedada a participação no processo seletivo dos médicos que não concluírem os programas exigidos como pré-requisito ou que não apresentarem a comprovação do cumprimento da especialidade requisitada e o RQE até a data de início do programa. A não apresentação integral dos documentos comprobatórios no prazo definido implicará indeferimento da matrícula, com perda automática da vaga, nos termos da Resolução CNRM nº 3/2025.

2.2.1.1. Residência médica em especialidades de áreas clínicas que exigem pré-requisito de 02 (dois) anos de Clínica Médica: Alergia e Imunologia, Cardiologia, Endocrinologia e Metabologia, Gastroenterologia, Geriatria, Hematologia e Hemoterapia, Nefrologia, Oncologia Clínica, Pneumologia e Reumatologia. O não atendimento aos requisitos e prazos definidos no item 2.2.1 acarretará o indeferimento da matrícula, com perda da vaga, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

2 CARDIOLOGIA; 201; 4; -; 4; -; 02 ANOS; APROVADO; 1046/2021; 4 ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA; 202; 5; -; 4; 1; 02 ANOS; APROVADO; 1054/2021; 5

GASTROENTEROLOGIA; 203; 5; -; 4; 1; 02 ANOS; APROVADO; 1055/2021; 5 GERIATRIA; 204; 10; -; 9; 1; 02 ANOS; APROVADO; 1265/2022; 10 HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA; 205; 3; -; 3; -; 02 ANOS; APROVADO; 1057/2021; 3

NEFROLOGIA; 206; 8; -; 7; 1; 02 ANOS; APROVADO; 1066/2021; 8 ONCOLOGIA CLÍNICA; 207; 4; -; 4; -; 03 ANOS; APROVADO; 1081/2023; 4 PNEUMOLOGIA; 208; 5; -; 4; 1; 02 ANOS; APROVADO; 1074/2021; 5 REUMATOLOGIA; 209; 4; -; 4; -; 02 ANOS; APROVADO; 1078/2021; 4

TOTAL; -; 50;; 45; 5; -;;;50

2.2.1.2. Residência médica em especialidades de áreas cirúrgicas que exigem pré-requisito em Programas de Cirurgia Geral ou de Pré-requisito em Área Cirúrgica Básica: Cirurgia do Aparelho Digestivo, Cirurgia Pediátrica, Cirurgia Plástica, Cirurgia Torácica, Cirurgia Vascular e Urologia.

O não atendimento aos requisitos e prazos definidos no item 2.2.1 acarretará o indeferimento da matrícula, com perda da vaga, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

ESPECIALIDADE; CÓDIGO; VAGAS OFERTADAS; VAGAS TRANCADAS SMO; VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA; VAGAS PCD; DURAÇÃO DO PROGRAMA; STATUS SISCNRM; Nº PARECER SISCNRM; VAGAS AUTORIZADAS SISCNRM

CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO; 210; 4; -; 4; -; 02 ANOS; APROVADO; 1048/2021; 5

CIRURGIA PEDIÁTRICA; 211; 1; -; 1; -; 03 ANOS; APROVADO; 1050/2021; 1 CIRURGIA PLÁSTICA; 212; 4; -; 4; -; 03 ANOS; APROVADO; 1051/2021; 4 CIRURGIA TORÁCICA; 213; 1; -; 1; -; 02 ANOS; APROVADO; 1052/2021; 1 CIRURGIA VASCULAR; 214; 4; -; 4; -; 02 ANOS; APROVADO; 1078/2023; 4 UROLOGIA; 215; 4; -; 4; -; 03 ANOS; APROVADO; 1079/2021; 4 TOTAL; -; 18; -; 18; -; -; -; -; 19

2.2.1.3.Residência médica na especialidade de Cirurgia de Cabeça e Pescoço que exige pré-requisito completo em Programas de Cirurgia Geral, de pré-requisito em Área Cirúrgica Básica ou de Otorrinolaringologia. O não atendimento aos requisitos e prazos definidos no item 2.2.1 acarretará o indeferimento da matrícula, com perda da vaga, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

ESPECIALIDADE; CÓDIGO; VAGAS OFERTADAS; VAGAS TRANCADAS SMO; VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA; VAGAS PCD; DURAÇÃO DO PROGRAMA; STATUS SISCNRM; Nº PARECER SISCNRM; VAGAS AUTORIZADAS SISCNRM

CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO; 216; 1;-; 1; -; 02 ANOS; APROVADO; 1047/2021; 1

TOTAL; -; 1;-; 1; -; -; -; -; 1

2.2.1.4. Residência médica na especialidade de Endoscopia que exige pré-requisito completo em Programas de Cirurgia Geral, de pré-requisito em Área Cirúrgica Básica ou de Clínica Médica. O não atendimento aos requisitos e prazos definidos no item 2.2.1 acarretará o indeferimento da matrícula, com perda da vaga, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

2.2.1.5. Residência médica na especialidade de Mastologia que exige pré-requisito completo em Programas de Cirurgia Geral, de pré-requisito em Área Cirúrgica Básica ou de Ginecologia e Obstetrícia. O não atendimento aos requisitos e prazos definidos no item 2.2.1 acarretará o indeferimento da matrícula, com perda da vaga, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

TOTAL; -; 2;-; 2; -; -; -; -; 2

2.2.1.6. Residência médica na especialidade Cirurgia Geral – Programa Avançado que exige pré-requisito completo em Programa de Cirurgia Geral. O não atendimento aos requisitos e prazos definidos no item 2.2.1 acarretará o indeferimento da matrícula, com perda da vaga, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

ESPECIALIDADE; CÓDIGO; VAGAS OFERTADAS; VAGAS TRANCADAS SMO; VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA; VAGAS PCD; DURAÇÃO DO PROGRAMA; STATUS SISCNRM; Nº PARECER SISCNRM; VAGAS AUTORIZADAS SISCNRM

CIRURGIA GERAL - PROGRAMA AVANÇADO; 219; 3;-; 3; -; 02 ANOS; APROVADO; 1049/2021; 5

TOTAL; -; 3;-; 3; -; -; -; -; 5

2.2.1.7. Residência médica na área de atuação de Angiorradiologia e Cirurgia Endovascular que exige pré-requisito completo em Programas de Angiologia, de Cirurgia Vascular ou de Radiologia e Diagnóstico por Imagem. O não atendimento aos requisitos e prazos definidos no item 2.2.1 acarretará o indeferimento da matrícula, com perda da vaga, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

TOTAL; -; 4; -; 4; -; -; -; -; 4

2.2.1.8. Residência médica na área de atuação de Infectologia Hospitalar que exige pré-requisito completo em Programa de Infectologia. O não atendimento aos requisitos e prazos definidos no item 2.2.1 acarretará o indeferimento da matrícula, com perda da vaga, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

TOTAL; -; 1;-; 1; -; -; -; -; 1

2.2.1.9. Residência médica na área de atuação de Medicina Paliativa que exige pré-requisito completo nos Programas de Clínica Médica, de Oncologia Clínica ou Cirúrgica, de Geriatria, de Anestesiologia, de Medicina de Família e Comunidade, de Cirurgia da Cabeça e Pescoço ou de Medicina Intensiva. O não atendimento aos requisitos e prazos definidos no item 2.2.1 acarretará o indeferimento da matrícula, com perda da vaga, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

TOTAL; -; 4; -; 4; -; -; -; -; 4

2.2.1.10. Residência médica na área de atuação de Alergia e Imunologia Pediátrica que exige pré-requisito completo em Programas de Alergia e Imunologia ou de Pediatria. O não atendimento aos requisitos e prazos definidos no item 2.2.1 acarretará o indeferimento da matrícula, com perda da vaga, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

TOTAL; -; 4; -; 4; -; -; -; -; 4

2.2.1.11. Residência médica na área de atuação de Ecocardiografia e Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista que exige pré-requisito completo em Programa de Cardiologia. O não atendimento aos requisitos e prazos definidos no item 2.2.1 acarretará o indeferimento da matrícula, com perda da vaga, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

ESPECIALIDADE; CÓDIGO; VAGAS OFERTADAS; VAGAS TRANCADAS SMO; VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA; VAGAS PCD; DURAÇÃO DO PROGRAMA; STATUS SISCNRM; Nº PARECER SISCNRM; VAGAS AUTORIZADAS SISCNRM ECOCARDIOGRAFIA; 304; 2; -; 2; -; 02 ANOS; APROVADO; 1079/2023; 2 HEMODINÂMICA E CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA; 305; 1; -; 1; -; 02 ANOS; APROVADO; 1058/2021; 1

TOTAL; -; 3; -; 3; -; -; -; -; 3

2.3. As vagas oferecidas poderão ser ampliadas ou reduzidas de acordo com bolsas adicionais oferecidas pelos órgãos financiadores.

2.4. As vagas reservadas aos candidatos aprovados matriculados em 2026 e incorporados às Forças Armadas já estão deduzidas do número publicado de vagas oferecidas.

DAS VAGAS/BOLSAS DE ESTUDO E DA CARGA HORÁRIA

3.1. O candidato será convocado de acordo com o número de vagas, obedecida a ordem de classificação.

3.2. O candidato matriculado receberá bolsa de estudos mensal financiada pela Secretaria de Estado da Saúde-SES-SP ou pelo Programa Pró-Residência do Ministério da Saúde, com valor estabelecido conforme a legislação vigente.

3.3. Incidirá sobre o valor mensal bruto da bolsa de estudo, o desconto da contribuição previdenciária e quaisquer outros previstos em Lei.

3.4. A carga horária para os programas de residência médica será de até 60 horas semanais, incluindo plantões, conforme legislação nacional vigente.

DAS EXIGÊNCIAS

4.1. Ser médico formado em território nacional por faculdades oficiais ou reconhecidas, autorizadas pelo Ministério da Educação – MEC, assim como os estrangeiros ou formados no exterior com diplomas revalidados no Brasil, segundo a Resolução CFM nº 2.216, de 27 de setembro de 2018.

4.2. Quando do sexo masculino, ter cumprido as obrigações com o Serviço Militar.

4.3. Ter votado na última eleição ou ter se justificado nos termos da

Lei.

DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO

5.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer este Edital e se certificar de que preenche todos os requisitos exigidos. Uma vez efetivada a inscrição e confirmado o respectivo pagamento do boleto bancário, não será permitida, em hipótese alguma, a alteração de Programa/Especialidade, o cancelamento da inscrição ou devolução do valor pago.

5.1.1. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet no endereço eletrônico do INSTITUTO AVANÇA SÃO PAULO (www.avancasp.org.br) no período entre 00h00 do dia 20 de outubro de 2026 até 23h59 do dia 03 de novembro de 2026 no “link” de inscrição na área deste Processo Seletivo.

5.2. O período de inscrição transcorrerá conforme prazo disposto no cronograma constante no anexo I, durante esse prazo o candidato poderá alterar seus dados e modificar o Programa/Especialidade a que pretende concorrer, desde que ainda não efetuado o pagamento do valor de inscrição.

5.2.1. Para inscrição, o candidato deverá observar o que segue:

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.05.1.104.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).