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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 05/10/2026 · pág. 127

DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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127/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

17.2. Comprovar possuir registro ativo no Conselho Regional de Enfermagem (COREN) compatível com a formação solicitada no requisito de titulação.

ANEXO IV – Ajudas Técnicas e Condições Específicas (Candidatos com Deficiência)

em Componente Curricular em que vier a se inscrever.

OU

1.2.1.c) Licenciatura equivalente*, obtida em cursos regulares de programas especiais.

ANEXO V –Documentação para Admissão

  1. Quando se tratar do Componente Curricular Educação Física (Base Nacional Comum Curricular): 18.1. Apresentar comprovação de regular inscrição no Conselho Regional de Educação Física (CREF).

ANEXO VI – Memorial Circunstanciado ANEXO VII – Critérios e Pontuações

  1. Quando se tratar de Componente Curricular destinado a aulas práticas em Elétrica:

19.1. Apresentar comprovante válido de conclusão do curso de NR–10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, conforme estabelecido na Norma Regulamentadora nº 10, aprovada pela Portaria MTE nº 3214/1978 e suas alterações.

B. Período provável para publicação da Portaria do Superintendente Período provável para publicação da Portaria do Superintendente da unidade de ensino designando a Banca Examinadora e Comissão de Verificação (se houver) do Processo Seletivo Simplificado: 23/10/2026 a 17/11/2026 C. Período provável para publicação das inscrições deferidas/indeferidas e resultado do Exame de Memorial Circunstanciado (e convocação para a Prova de Métodos Pedagógicos, se houver): 23/10/2026 a 17/11/2026 D. Período provável para publicação dos atos relativos a Aferição da Período provável para publicação dos atos relativos a Aferição da Veracidade da Autodeclaração e convocação para a Prova de Métodos Pedagógicos (se houver): 27/10/2026 a 16/11/202627/10/2026 a 16/11/2026

B. Período provável para publicação da Portaria do Superintendente Período provável para publicação da Portaria do Superintendente * Deve estar acompanhado do diploma de curso de bacharelado ou Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, conforme da unidade de ensino designando a Banca Examinadora e Comissão de de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação estabelecido na Norma Regulamentadora nº 10, aprovada pela Portaria Verificação (se houver) do Processo Seletivo Simplificado: 23/10/2026 a graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever. MTE nº 3214/1978 e suas alterações. 17/11/2026 OU ANEXO VI – MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO C. Período provável para publicação das inscrições 1.2.1.d) Licenciatura equivalente, obtida em cursos regulares de 1) INFORMAÇÕES DO MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO deferidas/indeferidas e resultado do Exame de Memorial Circunstanciado programas especiais. DADOS GERAIS: (e convocação para a Prova de Métodos Pedagógicos, se houver): Legislação: nos termos previstos pelo Conselho Estadual de Educação Nome completo: 23/10/2026 a 17/11/2026 de São Paulo, na Deliberação CEE nº 10/99, publicada no DOE de E–mail: D. Período provável para publicação dos atos relativos a Aferição da Período provável para publicação dos atos relativos a Aferição da 08/01/2000. I – FORMAÇÃO ACADÊMICA: Veracidade da Autodeclaração e convocação para a Prova de Métodos * Deve estar acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou I.1 – RELACIONADA A ÁREA/VINCULADA AO COMPONENTE CURRICULAR Pedagógicos (se houver): 27/10/2026 a 16/11/202627/10/2026 a 16/11/2026 de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação – DOUTORADO E. Período provável para publicação dos atos relativos ao resultado graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever. Doutor em: da Prova de Métodos Pedagógicos e classificação final: 30/10/2026 a ATENÇÃO 1: nas licenciaturas equivalentes, os cursos de bacharelado Instituição de Ensino: 24/11/2026 ou de tecnologia de nível superior que as acompanham devem constar Concluído em (ano): F. Período provável para publicação do despacho do do rol de titulações constante do item 2 deste Anexo. – MESTRADO Superintendente da unidade de ensino homologando o Processo Seletivo ATENÇÃO 2: para fins de enquadramento na condição de Licenciado, Mestre em: Simplificado: 02/11/2026 a 02/12/2026 não será considerada a licenciatura obtida em cursos diferentes daqueles Instituição de Ensino: G. Os prazos e procedimentos para interposição de recursos relacionados no item 2 deste Anexo. Concluído em (ano): encontram–se dispostos no CAPÍTULO XV do presente edital. 1.2.2) GRADUADO – ESPECIALIZAÇÃO ANEXO II – ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO – Para ser enquadrado na titulação “graduado”, o candidato deve ser Especialista em: E TÉCNICO portador de: Instituição de Ensino: (ART. 104 DO REGIMENTO COMUM DAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS – 1.2.2.a) Graduação superior de bacharelado ou de tecnologia de nível Concluído em (ano): ETECS) superior desde que previsto no requisito, em Componente Curricular em – LICENCIATURA OU GRADUAÇÃO 1. Responder pela aprendizagem dos alunos; que se inscrever. Licenciado ou Graduado em: 2. Responder pelos assuntos referentes ao aproveitamento dos 2) REQUISITOS DE TITULAÇÃO Instituição de Ensino: alunos; Para ministrar aulas no Componente Curricular oferecido neste edital, Concluído em (ano): 3. Colaborar nos assuntos referentes à conduta dos alunos; o candidato deve possuir uma das titulações listadas a seguir: I.2 – EM OUTRA ÁREA 4. Estabelecer estratégias de recuperação contínua para alunos de 649 – MATEMÁTICA (BASE NACIONAL COMUM) (ENSINO MÉDIO (BNCC/ – DOUTORADO menor rendimento e dar ciência dela aos mesmos ou a seus responsáveis ETIM/ MTEC/ EM COM ÊNFASES/ ITINERÁRIOS FORMATIVOS/ PD)): Doutor em: legais se menores; Ciências Biológicas com Habilitação em Matemática (LP); Ciências com Instituição de Ensino: 5. Cumprir integralmente os dias letivos e as horas–aula Habilitação em Matemática (LP); Ciências Exatas com Habilitação em Concluído em (ano): estabelecidas pela legislação e pela escola; Matemática (LP); Ciências Naturais e Matemática (LP); Computação com – MESTRADO 6. Participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e Habilitação em Matemática (LP); Educação do Campo com Habilitação em Mestre em: ao desenvolvimento profissional; Matemática (LP); Física com Habilitação em Matemática (LP); Matemática Instituição de Ensino: 7. Elaborar e cumprir o Plano de Trabalho Docente, conforme o (LP); Química com Habilitação em Matemática (LP); Concluído em (ano): Projeto Político Pedagógico da ETEC, o Projeto Político do Curso (PPC), as ANEXO IV – AJUDAS TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESPECÍFICAS (CANDIDATOS – ESPECIALIZAÇÃO orientações e prazos estabelecidos pelo CEETEPS; COM DEFICIÊNCIA) Especialista em: 8. Informar aos alunos, no início do período letivo, sobre o Plano de As seguintes condições específicas e ajudas técnicas poderão ser Instituição de Ensino: Trabalho Docente, apresentando as competências, habilidades, disponibilizadas aos candidatos com deficiência, na medida da sua Concluído em (ano): metodologia, critérios de avaliação; necessidade: – LICENCIATURA OU GRADUAÇÃO 9. Preparar as aulas e material didático de apoio, bem como as Ao candidato com deficiência auditiva: Licenciado ou Graduado em: atividades de recuperação contínua; – Fiscal Intérprete de LIBRAS, nos termos da Lei nº 12.319, de 1º de Instituição de Ensino: 10. Atender às orientações dos responsáveis pela administração da setembro de 2010, para auxiliá–lo na Prova de Métodos Pedagógicos. Concluído em (ano): ETEC, previstas no artigo 19 deste Regimento, nos assuntos referentes à – Autorização para utilização de aparelho auricular, sujeito a inspeção II – EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS COMO PROFESSOR análise, planejamento, programação, avaliação, recuperação e outros de e aprovação de seu uso, com a finalidade de garantir a lisura do certame. II.1 – RELACIONADA A ÁREA/VINCULADA AO COMPONENTE CURRICULAR interesse da escola; Ao candidato com deficiência física: Obs.: listar as experiências, das mais recentes às mais antigas. 11. Manter em dia os seus registros escolares e cumprir os prazos – Mobiliário adaptado e espaços adequados para a realização da – PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E/OU ENSINO MÉDIO E TÉCNICO fixados para encaminhamento dos resultados parciais e finais, entrega do prova. Com ministração de aulas no mesmo componente curricular (para Plano de Trabalho Docente e demais documentos solicitados; – Facilidade de acesso às salas de provas e às demais instalações Base Nacional Comum) ou 12. Colaborar com as atividades de articulação da ETEC com as relacionadas ao certame. Com ministração de aulas na área do componente curricular (para a famílias e a comunidade; O atendimento às ajudas técnicas ou condições específicas Parte Diversificada ou Educação Profissional Técnica de Nível Médio). 13. Comparecer às solenidades e reuniões de finalidade pedagógica solicitadas pelo candidato ficará sujeito à análise da razoabilidade do Nome da Instituição: ou administrativa, dos órgãos coletivos e das instituições auxiliares de pedido. Período trabalhado: (de dd/mm/aaaa até dd/mm/aaaa) que fizer parte; ANEXO V – DOCUMENTAÇÃO PARA ADMISSÃO – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 14. Estabelecer com alunos, colegas e servidores um clima favorável à 1. Currículo atualizado (simplificado). Com ministração de aulas na área do componente curricular. ação educativa e em harmonia com as diretrizes gerais fixadas pela ETEC; 2. Declaração de Situação Funcional (modelo fornecido pela Unidade). Nome da Instituição: 15. Zelar e conservar os materiais, as instalações e os equipamentos 3. Declaração de horário do outro órgão, quando for o caso de Período trabalhado: (de dd/mm/aaaa até dd/mm/aaaa) de trabalho que estão sob sua guarda ou utilização; Acumulação de Cargo/Função, nos termos do inciso XVI do art. 37 da – PROFESSOR VOLUNTÁRIO 16. Trajar–se adequadamente em qualquer dependência da escola, de Constituição. Com ministração de aulas na área do componente curricular. modo a manter–se o respeito mútuo e a atender às normas de Higiene e 4. Certidão de antecedentes criminais (emitida na Polícia federal). Nome da Instituição: Segurança pessoal e coletiva; 5. Declaração de Dependentes para fins de desconto do Imposto de Período trabalhado: (de dd/mm/aaaa até dd/mm/aaaa) 17. Cumprir o REDEPS, bem como o Estatuto dos Servidores do Renda na Fonte (modelo fornecido pela Unidade). – PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR CEETEPS. 6. Declaração de Bens (modelo fornecido pela Unidade). Com ministração de aulas na área do componente curricular. ANEXO III – REQUISITOS DA FUNÇÃO E DE TITULAÇÃO 7. Requerimento de Salário Família (modelo fornecido pela Unidade), Nome da Instituição: 1) REQUISITOS DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E e cópia da(s) Certidão(ões) de Nascimento. Período trabalhado: (de dd/mm/aaaa até dd/mm/aaaa) TÉCNICO 8. Cópia da Carteira de Vacinação dos filhos, quando for o caso. III – EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS FORA DA ÁREA DA DOCÊNCIA 1.1) COMPONENTE CURRICULAR DA BASE NACIONAL COMUM E PARTE 9. Cópia da Cédula de Identidade – RG. III.1 – NA ÁREA DO COMPONENTE CURRICULAR DIVERSIFICADA DO ENSINO MÉDIO: 10. Cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF. Experiência profissional na área do componente curricular fora da 1.1.1) LICENCIADO 11. Cópia do PIS/PASEP. área da docência. – Para ser enquadrado na titulação “licenciado”, o candidato deve ser 12. Cópia da Certidão de Quitação Eleitoral com data atual Nome da Instituição: portador de: informando que está em dia com as obrigações eleitorais. Período trabalhado: (de dd/mm/aaaa até dd/mm/aaaa) 1.1.1.a) Licenciatura prevista nos requisitos de titulação, conforme item 13. Cópia do Certificado Militar ou comprovante de estar em dia com Nome da função/cargo/emprego: 2 deste Anexo; as obrigações militares, para pessoas do sexo masculino com idade entre 2) DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA OU 18 anos e aqueles que completarão 46 anos dentro do ano em questão (a Para o Memorial Circunstanciado, poderão ser aceitas as seguintes 1.1.1.b) Licenciatura equivalente prevista nos requisitos de titulação, apresentação da documentação é obrigatória, sendo facultativo para documentações comprobatórias: conforme item 2 deste Anexo. pessoas do sexo feminino). a) Para FORMAÇÃO ACADÊMICA: * Deve estar acompanhado do diploma de curso de bacharelado ou 14. Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento com as a.1) Diploma; de tecnologia de nível superior que permitiu a formação docente. respectivas averbações, quando for o caso. a.2) Certificado de Conclusão; 1.2) COMPONENTE CURRICULAR DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO 15. Cópia autenticada (ou cópia simples acompanhada do respectivo a.3) Declaração; ENSINO MÉDIO E/OU EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: original) dos documentos que comprovem os requisitos constantes do a.4) Atestado de Conclusão de Curso. 1.2.1) LICENCIADO Edital de Abertura de Inscrições (Diploma, ou na falta deste, o Certificado Os certificados, certidões, declarações ou atestados de conclusão de – Para ser enquadrado na titulação “licenciado”, o candidato deve ser de Conclusão, registro no respectivo conselho, especializações, curso deverão ser expedidos por instituição oficial de ensino, em papel portador de: comprovante de experiência). timbrado, e conter o carimbo e a identificação da instituição e do 1.2.1.a) Licenciatura prevista nos requisitos de titulação, conforme Licenciatura prevista nos requisitos de titulação, conforme 16. Cópia do comprovante do número da conta corrente do Banco do responsável pela expedição do documento. item 2 deste Anexo; Brasil. b) Para EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS COMO PROFESSOR:

OU 17. Quando se tratar de Componente Curricular destinado a estágio b.1) Declaração (em papel timbrado), contendo: 1.2.1.b) Licenciatura em cursos superiores de formação de professores supervisionado oferecido na habilitação profissional de Técnico em – Identificação da empresa; de disciplinas especializadas no ensino de 2º grau, na forma prevista pela Enfermagem: – Função, cargo ou emprego; Portaria Ministerial BSB nº 432 de 19, publicada a 20/07/1971, Esquemas I 17.1. Apresentar comprovante, dentro da validade, dos esquemas de – Tempo de serviço; e II, sendo: vacinação obrigatórios, incluindo difteria, tétano, hepatite B, tríplice viral – Componente curricular ou disciplina ministrada e/ou área de – Esquema I: acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou: acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou e demais vacinas estabelecidas pelos órgãos de vigilância sanitária e atuação; e de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação pelas Resoluções da Secretaria da Saúde vigentes, tais como Covid–19 e – Assinatura do representante legal do setor de pessoal ou do órgão graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever. Influenza, nos termos da Norma Regulamentadora nº 32, da Portaria nº de recursos humanos ou da instituição. – Esquema II: acompanhado do diploma de técnico de nível médio no: acompanhado do diploma de técnico de nível médio no 3.214/1978 do MTE e da Resolução SS nº 180/2021 e suas alterações. b.2) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS):

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