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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 05/10/2026 · pág. 167

DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

167/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

Os prazos e procedimentos para interposição de recursos encontramse dispostos no Capítulo XV do Edital de Abertura de Inscrições.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
ETEC JOÃO BAPTISTA DE LIMA FIGUEIREDO – MOCOCA/SP
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
EDITAL Nº 009/05/2026, PROCESSO Nº 136.00094515/2026-92
AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL:
DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT
2025/00065
EDITAL DE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES (ANEXO I) DO
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

A Comissão Especial de Concurso Público da Etec João Baptista de Lima Figueiredo faz saber aos candidatos a ALTERAÇÃO do CRONOGRAMA DE ATIVIDADES (ANEXO I) do Edital de Abertura de Inscrições, publicado no DOE de 28/08/2026, passando a vigorar conforme segue: COMPONENTE CURRICULAR (HABILITAÇÃO): 4147 - Dispositivos Semicondutores II - CURSO: ELETRÔNICA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO (MTEC - PROGRAMA NOVOTEC INTEGRADO) - MTEC-N

G. Período provável da divulgação em DOE do Edital de Resultado da Aferição da Veracidade da Autodeclaração e Convocação para a Prova de Métodos Pedagógicos: 20/10/2026 a 20/11/2026

Os prazos e procedimentos para interposição de recursos encontramse dispostos no Capítulo XV do Edital de Abertura de Inscrições.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
ETEC JOÃO BAPTISTA DE LIMA FIGUEIREDO – MOCOCA/SP
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
EDITAL Nº 009/04/2026, PROCESSO Nº 136.00061901/2026-06
AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL:
DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT
2025/00065
EDITAL DE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES (ANEXO I) DO
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

A Comissão Especial de Concurso Público da Etec João Baptista de Lima Figueiredo faz saber aos candidatos a ALTERAÇÃO do CRONOGRAMA DE ATIVIDADES (ANEXO I) do Edital de Abertura de Inscrições, publicado no DOE de 28/08/2026, passando a vigorar conforme segue: COMPONENTE CURRICULAR (HABILITAÇÃO): 6520 - Sistemas de Energia Renovável - CURSO: ELETROTÉCNICA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO (MTEC - PROGRAMA NOVOTEC INTEGRADO) - MTEC-PI

G. Período provável da divulgação em DOE do Edital de Resultado da Aferição da Veracidade da Autodeclaração e Convocação para a Prova de Métodos Pedagógicos: 20/10/2026 a 20/11/2026

Os prazos e procedimentos para interposição de recursos encontramse dispostos no Capítulo XV do Edital de Abertura de Inscrições.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
ETEC JOÃO BAPTISTA DE LIMA FIGUEIREDO – MOCOCA/SP
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
EDITAL Nº 009/06/2026, PROCESSO Nº 136.00094842/2026-44
AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL:
DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT
2025/00065
EDITAL DE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES (ANEXO I) DO
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

A Comissão Especial de Concurso Público da Etec João Baptista de Lima Figueiredo faz saber aos candidatos a ALTERAÇÃO do CRONOGRAMA DE ATIVIDADES (ANEXO I) do Edital de Abertura de Inscrições, publicado no DOE de 28/08/2026, passando a vigorar conforme segue:

COMPONENTE CURRICULAR (HABILITAÇÃO): 5414 - Sistemas de Acionamento Eletrônico - CURSO: MECATRÔNICA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO (MTEC - PROGRAMA NOVOTEC INTEGRADO) - MTEC-PI

D. Período provável da divulgação em DOE do Edital de Deferimento e Indeferimento de Inscrições e Convocação para a Prova Escrita: 02/10/2026 a 10/11/2026

G. Período provável da divulgação em DOE do Edital de Resultado da Aferição da Veracidade da Autodeclaração e Convocação para a Prova de Métodos Pedagógicos: 20/10/2026 a 20/11/2026

H. Período provável para realização da Prova de Métodos Pedagógicos: 03/11/2026 a 03/12/2026

I. Período provável da divulgação em DOE do Edital de Resultado da Prova de Métodos Pedagógicos, Prova de Títulos e Classificação Final: 09/11/2026 a 10/12/2026

J. Período provável da divulgação em DOE do despacho do Superintendente da unidade de ensino homologando o Concurso Público: 12/11/2026 a 18/12/2026

K. Período provável da publicação em DOE de Edital de Convocação: 19/11/2026 a 08/01/2027

Os prazos e procedimentos para interposição de recursos encontramse dispostos no Capítulo XV do Edital de Abertura de Inscrições.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
ETEC JOÃO BAPTISTA DE LIMA FIGUEIREDO – MOCOCA/SP
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
EDITAL Nº 009/07/2026, PROCESSO Nº 136.00094904/2026-18
AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL:
DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT
2025/00065
EDITAL DE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES (ANEXO I) DO
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

A Comissão Especial de Concurso Público da Etec João Baptista de Lima Figueiredo faz saber aos candidatos a ALTERAÇÃO do CRONOGRAMA DE ATIVIDADES (ANEXO I) do Edital de Abertura de Inscrições, publicado no DOE de 28/08/2026, passando a vigorar conforme segue:

COMPONENTE CURRICULAR (HABILITAÇÃO): 8211 - Eletrônica Analógica e Acionamentos Eletroeletrônicos - CURSO: AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO (MTEC - PROGRAMA NOVOTEC INTEGRADO) - AMS

D. Período provável da divulgação em DOE do Edital de Deferimento e Indeferimento de Inscrições e Convocação para a Prova Escrita: 02/10/2026 a 10/11/2026

E. Período provável para realização da Prova Escrita: 15/10/2026 a 15/11/2026 F. Período provável da divulgação em DOE do Edital de Resultado da Prova Escrita: 18/10/2026 a 20/11/2026

G. Período provável da divulgação em DOE do Edital de Resultado da Aferição da Veracidade da Autodeclaração e Convocação para a Prova de Métodos Pedagógicos: 20/10/2026 a 20/11/2026

I. Período provável da divulgação em DOE do Edital de Resultado da Prova de Métodos Pedagógicos, Prova de Títulos e Classificação Final: 09/11/2026 a 10/12/2026

J. Período provável da divulgação em DOE do despacho do Superintendente da unidade de ensino homologando o Concurso Público: 12/11/2026 a 18/12/2026

Os prazos e procedimentos para interposição de recursos encontramse dispostos no Capítulo XV do Edital de Abertura de Inscrições.

A Comissão Especial de Concurso Público da FATEC SANTANA DE PARNAÍBA faz saber aos candidatos a ALTERAÇÃO do CRONOGRAMA DE ATIVIDADES (ANEXO I) do Edital de Abertura de Inscrições publicado no DOE de 01/04/2026, passando a vigorar conforme segue:

DISCIPLINA: DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS CURSO: SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

E. Período provável para realização do Exame de Conhecimentos Específicos: 10/10/2026 a 19/10/2026

G. Período provável da divulgação em DOE do Edital de Resultado da Aferição da Veracidade da Autodeclaração e Convocação para o Exame Didático: 03/11/2026 a 25/11/2026

I. Período provável da divulgação em DOE do Edital de Resultado do Exame Didático, Exame de Memorial Circunstanciado e Classificação Final: 05/11/2026 a 30/11/2026

J. Período provável da divulgação em DOE do despacho do Coordenador da unidade de ensino homologando o Concurso Público: 30/11/2026 a 07/12/2026

K. Período provável da publicação em DOE de Edital de Convocação: 08/01/2027 a 13/01/2027

Os prazos e procedimentos para interposição de recursos encontramse dispostos no Capítulo XV do presente Edital.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
FATEC SANTANA DE PARNAÍBA
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR
EDITAL Nº 283/05/2026, PROCESSO Nº 136.00026820/2026-51
AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL:
DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT
2025/00063
EDITAL DE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES (ANEXO I) DO
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

A Comissão Especial de Concurso Público da FATEC SANTANA DE PARNAÍBA faz saber aos candidatos a ALTERAÇÃO do CRONOGRAMA DE ATIVIDADES (ANEXO I) do Edital de Abertura de Inscrições publicado no DOE de 01/04/2026, passando a vigorar conforme segue: DISCIPLINA: DESENVOLVIMENTO SEGURO DE SISTEMAS CURSO: SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO D. Período provável da divulgação em DOE do Edital de Deferimento e Indeferimento de Inscrições e Convocação para o Exame de Conhecimentos Específicos (Prova de Múltipla Escolha): 05/10/2026 a 15/10/2026

E. Período provável para realização do Exame de Conhecimentos Específicos: 10/10/2026 a 19/10/2026

F. Período provável da divulgação em DOE do Edital de Resultado do Exame de Conhecimentos Específicos: 20/10/2026 a 31/10/2026

G. Período provável da divulgação em DOE do Edital de Resultado da Aferição da Veracidade da Autodeclaração e Convocação para o Exame Didático: 03/11/2026 a 25/11/2026

H. Período provável para realização do Exame Didático: 04/11/2026 a 27/11/2026 I. Período provável da divulgação em DOE do Edital de Resultado do Exame Didático, Exame de Memorial Circunstanciado e Classificação Final: 05/11/2026 a 30/11/2026 J. Período provável da divulgação em DOE do despacho do Coordenador da unidade de ensino homologando o Concurso Público: 30/11/2026 a 07/12/2026 K. Período provável da publicação em DOE de Edital de Convocação: 08/01/2027 a 13/01/2027 Os prazos e procedimentos para interposição de recursos encontramse dispostos no Capítulo XV do presente Edital.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
FATEC SANTANA DE PARNAÍBA – SANTANA DE PARNAÍBA
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR
EDITAL Nº 283/04/2026, PROCESSO Nº 136.00026816/2026–93
AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL:
DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT
2025/00063
PORTARIA DO COORDENADOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA Nº 241, DE
02/10/2026

O Coordenador da FATEC DE SANTANA DE PARNAÍBA, da cidade de SANTANA DE PARNAÍBA, com fundamento na alínea “a” do inciso II do artigo 2° da Portaria CEETEPS-GDS n° 914, de 14, publicada no DOE de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, e em atendimento ao Decreto n° 60.449, de 15/05/2014, publicada no DOE 16/05/2014, ALTERA a Comissão Especial de Concurso Público, designada por meio da Portaria do Coordenador da Faculdade de Tecnologia n° 55/2026, de 27/03/2026, publicada no DOE de 01/04/2026, passando a vigorar conforme a seguir especificado sob a presidência do primeiro:

RODRIGO DE OLIVEIRA, RG 48.XXX.XXX-8, Chefe de Serviço, Presidente. LETICIA RODRIGUES INACIO, RG 28.XXX.XXX-3, Assistente Técnico II. JULIO MIGUEL ALVES CAMPOS, RG 53.XXX.XXX-0, Agente Técnico e Administrativo.

LIANE RODRIGUES, RG 27.XXX.X0-5, Chefe de Serviço

HELEN DE LIMA SILVA SANTOS , RG 57.XXX.XX1–X, Agente Técnico e Administrativo.

MAURI CESAR SOARES, RG 10.XXX.XXX-4, Professor de Ensino Superior.

O Coordenador da FATEC DE SANTANA DE PARNAÍBA, da cidade de SANTANA DE PARNAÍBA, com fundamento na alínea “a” do inciso II do artigo 2° da Portaria CEETEPS-GDS n° 914, de 14, publicada no DOE de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, e em atendimento ao Decreto n° 60.449, de 15/05/2014, publicada no DOE 16/05/2014, ALTERA a Comissão Especial de Concurso Público, designada por meio da Portaria do Coordenador da Faculdade de Tecnologia n° 56/2026, de 27/03/2026, publicada no DOE de 01/04/2026, passando a vigorar conforme a seguir especificado sob a presidência do primeiro:

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