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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 25/09/2026 · pág. 101

DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624

Assinatura: Jerônimo Strapasson

Publicado por: Jéssica Cristina Pontes Dos Santos Código Identificador: 76907E89

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N.º 409/2026 – INEXIGIBILIDADE N.º 055/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 013/2026

Processo: 15.270/2026 e 37.729/2026

Contratante: Município de Colombo/PR – Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Agronegócio

Contratado: RAFAEL VINICIUS GASPARIN

Fiscalização: A fiscalização será responsabilidade dos servidores: Gestor de Contrato: Sr Paulo Cezar Antoniacomi, matrícula funcional n.º 2825 - Fiscal de Contrato: Srª Eliane Maria Cavalheiro de Carvalho, matrícula funcional n.º 6370

Objeto: Credenciamento de agricultores familiares detentores de DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF) ou CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – Pessoa Física) do município de Colombo, conforme diretrizes estabelecidas na Lei n.º 11.326, de 24 de julho de 2006 e enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.

Prazos: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado do primeiro dia útil subsequente à data de sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Local e data da emissão : Colombo, 03 de setembro de 2026 Assinatura: Jerônimo Strapasson

Publicado por: Jéssica Cristina Pontes Dos Santos Código Identificador: 6A121C2A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N.º 410/2026 – INEXIGIBILIDADE N.º 055/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 013/2026

Processo: 15.270/2026 e 37.730/2026

Contratante: Município de Colombo/PR – Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Agronegócio

Contratada: ANA PAULA GRUBER

Fiscalização: A fiscalização será responsabilidade dos servidores: Gestor de Contrato: Sr Paulo Cezar Antoniacomi, matrícula funcional n.º 2825 - Fiscal de Contrato: Srª Eliane Maria Cavalheiro de Carvalho, matrícula funcional n.º 6370

Objeto: Credenciamento de agricultores familiares detentores de DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF) ou CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – Pessoa Física) do município de Colombo, conforme diretrizes estabelecidas na Lei n.º 11.326, de 24 de julho de 2006 e enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.

Prazos: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado do primeiro dia útil subsequente à data de sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Local e data da emissão : Colombo, 03 de setembro de 2026 Assinatura: Jerônimo Strapasson

Publicado por: Jéssica Cristina Pontes Dos Santos Código Identificador: E26DD5C8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N.º 411/2026 – INEXIGIBILIDADE N.º 055/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 013/2026

Processo: 15.270/2026 e 37.731/2026

Contratante: Município de Colombo/PR – Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Agronegócio

Contratada: VERA CLUSUHAKIS ENES BONTORIN

Fiscalização: A fiscalização será responsabilidade dos servidores: Gestor de Contrato: Sr Paulo Cezar Antoniacomi, matrícula funcional n.º 2825 - Fiscal de Contrato: Srª Eliane Maria Cavalheiro de Carvalho, matrícula funcional n.º 6370

Objeto: Credenciamento de agricultores familiares detentores de DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF) ou CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – Pessoa Física) do município de Colombo, conforme diretrizes estabelecidas na Lei n.º 11.326, de 24 de julho de 2006 e enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.

Prazos: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado do primeiro dia útil subsequente à data de sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Local e data da emissão : Colombo, 03 de setembro de 2026 Assinatura: Jerônimo Strapasson

Publicado por: Jéssica Cristina Pontes Dos Santos Código Identificador: B72E4FC9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N.º 413/2026 – INEXIGIBILIDADE N.º 055/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 013/2026

Processo: 15.270/2026 e 37.734/2026

Contratante: Município de Colombo/PR – Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Agronegócio

Contratada: TEREZINHA GASPARIN BONTORIN

Fiscalização: A fiscalização será responsabilidade dos servidores: Gestor de Contrato: Sr Paulo Cezar Antoniacomi, matrícula funcional n.º 2825 - Fiscal de Contrato: Srª Eliane Maria Cavalheiro de Carvalho, matrícula funcional n.º 6370

Objeto: Credenciamento de agricultores familiares detentores de DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF) ou CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – Pessoa Física) do município de Colombo, conforme diretrizes estabelecidas na Lei n.º 11.326, de 24 de julho de 2006 e enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.

Prazos: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado do primeiro dia útil subsequente à data de sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Local e data da emissão : Colombo, 03 de setembro de 2026 Assinatura: Jerônimo Strapasson

Publicado por: Jéssica Cristina Pontes Dos Santos Código Identificador: 218EF041

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO – CONTRATO N.º 333/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 011/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 020/2026

Processo: 30.241/2025

Contratante: Município de Colombo/PR – Secretaria Municipal de Saúde

Contratada: INSTITUTO MADRE DE DIO, CNPJ n.°

16.669.792/0001-21

Fiscalização: A fiscalização será de responsabilidade dos seguintes servidores: Gestora de Contrato: Srª Ana Mara Harbs de Oliveira, matrícula funcional n.º 17.522; Fiscal de Contrato: Srª Priscila F. Marconato de Bomfim, matrícula funcional n.º 14.627; Fiscal de Contrato: Srª Isabele Vicente de Brito, matrícula funcional n.º 6523 – Fiscal de Contrato: Sr José Sebastião da Silva Neto, matrícula funcional n.º 19.073, Fiscal de Contrato: Srª Pamela Andressa A. R. Pereira, matrícula funcional n.º 13.746

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos (Infectologista, Psiquiatra, Plantonista, Ecografista e Clínico Geral), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Colombo/PR.

Valor: O valor da contratação é de R$ 339.379,20 (trezentos e trinta e nove mil, trezentos e setenta e nove reais e vinte centavos).

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação do objeto desta licitação correrão à conta da classificação orçamentária constante na LOA n .º 1815/2024.

Vigência: O prazo de vigência será de 06 (seis) meses, iniciando em 25/09/2026 até 24/03/2027, e contado como vigente a partir do primeiro dia útil subsequente à data de sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Decorrido esse prazo,

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