DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624

residente e domiciliada nesta cidade e Comarca de Iporã, Estado do Paraná, servidora Pública Municipal, aprovada em Concurso Público, no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM , lotada na Secretaria de Assistência à Saúde.

II – Retroagir os efeitos desta Portaria a contar de 22 de setembro de 2026.

Art. 2º A Comissão Organizadora será composta pelos seguintes membros:

I — Presidente: Manoel Messias Meira Pereira;

II — Membro: Cristhian Candil;

III — Membro: Arildo Antonio de Campos;

IV — Membro: Paulo Cesar Cabral Araújo;

V — Membro: Rodrigo Bergamim Pereira.

Registra-se, Publique-se, e Cumpra-se.

Iporã-Pr. 24 de setembro de 2026.

ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Identificador: 2847C899

GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 1523/2026

CONCEDE LICENÇA DE 02 (DOIS) ANOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SERVIDORA JOICIELI PINHEIRO LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ROBERTO DA SILVA – Prefeito Municipal de Iporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe o Art. 167, da Lei nº 233/93 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Iporã, e em atendimento ao protocolo e-394/2026;

RESOLVE ;

I - Conceder, a partir de 10 de julho de 2026, a servidora JOICIELI PINHEIRO LEITE, brasileira, inscrita no CPF/MF sob nº. 048.xxx.xxx-90, residente e domiciliada nesta cidade e Comarca de Iporã, Estado do Paraná, ocupante do Cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – VILA NILZA , lotada na Secretaria de Assistência à Saúde, LICENÇA DE 02 (DOIS) ANOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

II – Retroagir os efeitos desta Portaria a contar de 10 de julho de 2026.

Registra-se, Publique-se, e Cumpra-se.

Iporã-Pr. 24 de setembro de 2026.

ROBERTO DA SILVA

Art. 3º Compete à Comissão Organizadora, sob a coordenação de seu Presidente:

I — auxiliar a Secretaria Municipal de Promoção ao Esporte, Lazer e Turismo na organização, execução e fiscalização da Competição de Três Tambores;

II — definir e divulgar o local e o prazo para realização das inscrições;

III — definir e divulgar os horários de início das etapas preliminares; IV — organizar o cronograma operacional da competição, observadas as datas e os horários previstos no Decreto nº 186/2026;

V — assegurar o registro oficial dos resultados e dos tempos da prova por meio do sistema SGP;

VI — divulgar as regras de prova, bem-estar animal, indumentária e demais especificidades técnicas da modalidade;

VII — orientar os competidores quanto às categorias, taxas de inscrição, passadas extras e demais condições de participação;

VIII — acompanhar a classificação dos competidores e a elaboração dos resultados oficiais;

IX — resolver os casos omissos do regulamento, observado o disposto no Decreto nº 186/2026;

X — praticar os demais atos necessários ao regular desenvolvimento do evento.

Art. 4º A Comissão deverá observar integralmente as disposições do Decreto nº 186/2026, especialmente quanto às categorias, inscrições, arrecadação das receitas, cronograma, classificação, premiação e pagamento dos valores aos vencedores.

Parágrafo único. A categoria Test Horse não terá premiação em dinheiro, sendo concedidos exclusivamente troféus aos participantes classificados, conforme critérios e posições definidos pela Comissão Organizadora.

Art. 5º Os valores arrecadados com as taxas de inscrição e com as passadas extras deverão ser recolhidos obrigatoriamente por meio de transferência eletrônica ou pix, diretamente na conta do município informada no Sistema SGP, com destinação ao Tesouro Municipal. Art. 6º A Comissão Organizadora deverá encaminhar à Administração Municipal os resultados oficiais da competição, acompanhados da documentação necessária à homologação do resultado final e ao processamento do pagamento das premiações. Art. 7º O exercício das atribuições previstas nesta Portaria não implica, por si só, o pagamento de remuneração adicional, ressalvada a existência de previsão legal específica.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Iporã-Pr. 24 de setembro de 2026.

Prefeito Municipal

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPORÃ , Estado do Paraná, no

uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando o disposto no Decreto nº 186/2026, que regulamenta a Competição de Três Tambores da Expo Iporã 2026, RESOLVE:

Art. 1º Fica constituída a Comissão Organizadora da Competição de Três Tambores da Expo Iporã 2026, a ser realizada nos dias 09, 10 e 11 de outubro de 2026, nas dependências do Parque de Exposições do Município de Iporã, Estado do Paraná.

ROBERTO DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Identificador: 69A77AF8

GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 1525/2026

CONCEDE AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA LETICIA DE LIMA GARCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ROBERTO DA SILVA – Prefeito Municipal de Iporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando:

o disposto no Art. 34, da Lei nº. 835/2006; o parecer da Assessoria Jurídica; o parecer do médico perito; o memorando 2560/2026.

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